DESEMPENHO DE JUÍZES E TRIBUNAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL NO BRASIL Adalmir de Oliveira Gomes Professor Adjunto FACE/UnB.

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1 DESEMPENHO DE JUÍZES E TRIBUNAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL NO BRASIL Adalmir de Oliveira Gomes Professor Adjunto FACE/UnB

2 Objetivo Explicar o desempenho de juízes e tribunais da Justiça Estadual no Brasil O que diz a literatura? O que dizem os juízes? O que dizem os dados sobre juízes? O que dizem os dados sobre tribunais?

3 Estudo qualitativo Objetivo: Identificar a percepção de juízes estaduais da primeira instância a respeito do trabalho que realizam. Método 25 entrevistas abertas e em profundidade (19 horas) Juízes de diferentes cargos em diferentes especialidades Juízes de dez estados de todas as cinco regiões do país Temas: motivação, condições de trabalho e desempenho Relevância implícita: temas, categorias e temáticas

4 Estudo quantitativo I Objetivo: Identificar variáveis que afetam o desempenho de juízes estaduais da primeira instância (nível individual). Método Amostra: 600 juízes titulares da Justiça Estadual de SP (2012) Dados: TJSP e Justiça Aberta (CNJ) Análise de regressão e condicional (moderação e mediação) Desempenho: sentenças, audiências, acordos e recursos Explicativas: pessoal (funcionários e juízes de suporte) e demanda (carga de processos novos e antigos) Controle: sexo, experiência, especial., exclusiv. e localização

5 Estudo quantitativo II Objetivo: Identificar variáveis que afetam o desempenho dos tribunais estaduais de justiça no Brasil (nível organizacional). Método Amostra: 27 tribunais da Justiça Estadual Período: 2003 a 2012 (dados em painel) Dados: Justiça em Números (CNJ) Análise de regressão e condicional (moderação e mediação) Desempenho: sentenças, processos baixados e tx de reforma Explicativas: pessoal (funcionários e %juízes), demanda (estoque antigo e novo) e tecnologia (despesa em TI)

6 TEMASCATEGORIASTEMÁTICAS Motivação Escolha da carreiraFazer justiça; tomar decisões, etc Papel do juizResolver litígios; referência de conduta, etc Fatores motivadoresUtilidade, independência; reconhecimento, etc Fatores desmotivadoresAlta carga de trabalho e cobrança; etc Condições de trabalho Estrutura físicaDiferença entre capital e interior, etc PessoalEquipe insuficiente; essencial para produtividade, etc TecnologiaAumenta a celeridade e a produtividade, etc DemandaDistribuição injusta, afeta a qualidade, etc GestãoFalta habilidades gerenciais, etc IndependênciaEventual pressão do executivo e de grupos locais, etc Avaliação de desempenho Avaliação individualNecessária; critérios inadequados, etc Produtividade/EficiênciaFoco em números; desconsidera complexidade, etc QualidadeDesafio; avaliação jurisdicional, etc

7 TEMASCATEGORIASTEMÁTICAS Motivação Escolha da carreiraFazer justiça; tomar decisões, etc Papel do juizResolver litígios; referência de conduta, etc Fatores motivadoresUtilidade, independência; reconhecimento, etc Fatores desmotivadoresAlta carga de trabalho e cobrança; etc Condições de trabalho Estrutura físicaDiferença entre capital e interior, etc PessoalEquipe insuficiente; essencial para produtividade, etc TecnologiaAumenta a celeridade e a produtividade, etc DemandaDistribuição injusta, afeta a qualidade, etc GestãoFalta habilidades gerenciais, etc IndependênciaEventual pressão do executivo e de grupos locais, etc Avaliação de desempenho Avaliação individualNecessária; critérios inadequados, etc Produtividade/EficiênciaFoco em números; desconsidera complexidade, etc QualidadeDesafio; avaliação jurisdicional, etc

8 ConstrutoProposições teóricas Evidência empírica NacionalInternacional Pessoal Relação positiva com produtividade Relação positiva com qualidade PoucaModerada Tecnologia Relação positiva com produtividade Relação positiva com qualidade NenhumaPouca Demanda Relação positiva com produtividade Relação negativa com qualidade PoucaMuita O que diz a literatura?

9 ConstrutoEstudo qualitativoEstudo quantitativo IEstudo quantitativo II Pessoal +Pessoal= +Produtividade +Qualidade +Funcionários= (+Produtividade: rejeitada) (+Qualidade: rejeitada) +Juízes suporte= -Produtividade (Qualidade: rejeitada) +Juízes (%)= +Produtividade (+Qualidade: rejeitada) +Funcionários= +Produtividade (+Qualidade: rejeitada) Tecnologia +Tecnologia= +Produtividade (Sem efeito em Qualidade) Sem dados +Tecnologia= +Produtividade +Qualidade Demanda +Carga trabalho= +Produtividade -Qualidade +Acervo= +Produtividade +Qualidade (Recurso) +Acervo= +Produtividade +Qualidade (Reforma) Resultados

10 ConstrutoEstudo qualitativoEstudo quantitativo IEstudo quantitativo II Pessoal +Pessoal= +Produtividade +Qualidade +Funcionários= (+Produtividade: rejeitada) (+Qualidade: rejeitada) +Juízes suporte= -Produtividade (Qualidade: rejeitada) +Juízes (%)= +Produtividade (+Qualidade: rejeitada) +Funcionários= +Produtividade (+Qualidade: rejeitada) Tecnologia +Tecnologia= +Produtividade (Sem efeito em Qualidade) Sem dados +Tecnologia= +Produtividade +Qualidade Demanda +Carga trabalho= +Produtividade -Qualidade +Acervo= +Produtividade +Qualidade (Recurso) +Acervo= +Produtividade +Qualidade (Reforma) Triangulação de resultados

11 Exemplo de resultados descritivos: Juízes mais/menos produtivos Tribunais mais/menos eficientes Exemplo de resultados preditivos: O aumento de X funcionários na equipe representa um aumento de X% na produtividade do juiz O aumento de X reais no investimento em tecnologia representa um aumento de X% na eficiência do tribunal Modelos descritivos e preditivos

12 Exemplo de resultados explicativos: Modelo de mediação moderada