Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECAD Coordenação-Geral de Diversidade Departamento de Educação para Diversidade.

Apresentação em tema: "Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECAD Coordenação-Geral de Diversidade Departamento de Educação para Diversidade."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SECAD Coordenação-Geral de Diversidade Departamento de Educação para Diversidade

2 CONEXÕES DE SABERES O PROGRAMA O Programa Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares é um programa desenvolvido pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, junto as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Tem como proposta o desenvolvimento de ações que concorram sinergicamente para a construção de duas frentes de transformação da realidade: uma, em torno do fortalecimento dos vínculos entre as instituições acadêmicas e as comunidades populares e, outra, da melhoria das condições que contribuem para que estudantes universitários de origem popular vivenciem uma permanência qualificada nos cursos de graduação das universidades públicas brasileiras. CONEXÕES DE SABERES O PROGRAMA O Programa Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares é um programa desenvolvido pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, junto as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Tem como proposta o desenvolvimento de ações que concorram sinergicamente para a construção de duas frentes de transformação da realidade: uma, em torno do fortalecimento dos vínculos entre as instituições acadêmicas e as comunidades populares e, outra, da melhoria das condições que contribuem para que estudantes universitários de origem popular vivenciem uma permanência qualificada nos cursos de graduação das universidades públicas brasileiras.

3 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Uma reflexão sobre a caminhada do Programa Conexões de Saberes tem peso significativo, no sentido de trazer à luz ações efetivas para ensino superior, na esteira da proposta do PNE de aumento no número de atendimento universitário. Ao que cabe ao Conexões de Saberes esse aumento caminhou junto a uma preocupação de permanência e inclusão social de alunos de origem popular. Com mais de quatro mil atendimentos desde 2006, o programa avançou no sentido de democratização do espaço universitário. Os estudantes bolsistas do Conexões de Saberes encontraram no ambiente universitário uma possibilidade real de afirmação social e acadêmica. Alguns obstáculos ainda precisam ser vencidos como a baixa institucionalidade do programa ; o frágil diálogo com as Pró-reitorias de Extensão; a visão do programa como uma ação exclusiva da Extensão Universitária; o fortalecimento da qualificação política dos bolsistas; a colocação da Pauta de Ações Afirmativas nas IFES; o pagamento de bolsas a coordenadores e estudantes, entre outros.

4 AVANÇOS O passo dado pela Secad em institucionalizar o Programa Conexões de Saberes através do PET, vem mais uma vez afirmar a força que o Programa alcançou como política pública. A ausência de uma Lei de Extensão, de bases legais para criar normas específicas para gerenciar o orçamento do Programa, fez com que buscássemos alternativas para sua realização, sem descaracterizar seu perfil de política de ação afirmativa e excelência acadêmica. O Programa Conexões de Saberes conseguiu provocar no espaço universitário a discussão sobre a democratização dos direitos sociais, e precisa fortalecimento institucional e ampliação para que essa pauta se consolide. Em 2010, o Programa caminha para mais uma conquista: incorporar-se ao PET. Nesse panorama o Conexões de Saberes pretende promover uma gestão pública de qualidade e transparência, consubstanciada em marcos legais garantidores de ações e resultados que respondam aos seus objetivos. Garantir pagamento de bolsas a tutores e alunos é apenas uma face da institucionalização via PET. Estamos também ampliando a permanência dos bolsistas no programa ( de 2 anos para toda sua permanência acadêmica); garantindo a expansão anual com novos grupos nos Editais dos próximos anos; consolidando o diálogo entre a graduação e a extensão.

5 NOVO FORMATO PET CONEXÕES - 2010 MARCOS LEGAIS: a) PORTARIA MEC nº976/2010 b) EDITAL Nº 9 PET 2010 – MEC/SEsu/SECAD

6 PET CONEXÕES O programa Conexões de Saberes por meio do Edital n° 9/2010 - PET/Conexões institucionaliza e reafirma sua importância como política pública educacional de permanência qualificada para alunos de baixa renda e grupos socialmente discriminados no âmbito da educação superior do Brasil. Além disso o Conexões de Saberes, nesse Edital, aumentou a média de atendimento a estudantes nos projetos locais,ou seja de 30 estudantes teremos até 48 por IFES. Atualmente o Programa é executado através de 36 IFES e um quantitativo de 1885 estudantes atendidos,com as parcerias estabelecidas. No formato PET/Conexões prevê-se,para o presente Edital, um atendimento de 1872 estudantes, sem parcerias, considerando a participação daquelas instituições que hoje estão com seus projetos parados por dificuldades de operacionalização do programa, no formato que se apresentava até agora. O s Editais vindouros viabilizarão a criação de novos grupos anualmente.

7 PARCERIAS Nesse primeiro Edital ainda não foi possível a incorporação de parcerias, como o caso do programa Escola Aberta, mas estamos viabilizando caminhos para elas. Isso não impede que projetos através do PET/CONEXÕES contemplem os parceiros históricos do programa através de suas ações de extensão, assim como novos programas como o Mais Educação.

8 AS PROPOSTAS O Edital 9/2010/PET/CONEXÕES prevê a criação de até 150 novos grupos distribuídos em três lotes assim identificados: Lote G: comunidades urbanas populares (até 2 grupos) ‏ Lote H- comunidades campo ou quilombola (até 1grupo) ‏ Lote I: comunidade indígena (até 1grupo) ‏ Características das propostas: Além dos aspectos do item 3.2 do Edital, as propostas devem contemplar: > Formação acadêmica e política > Interação comunidade universidade > Contra partida das IFES: qualificação através de módulo acadêmico de conteúdos como produção de texto, língua estrangeira, metodologia científica e outras que se apresentarem necessárias.Apoio à participação em congressos, aquisição de materiais, softwares, bibliografias, entre outros objetivando a excelência acadêmica do programa.

9 ESCLARECIMENTOS 1. Para os grupos do PET/Conexões de Saberes as propostas devem ter a carta de recomendação do Pró-reitor de Extensão (modelo já disponibilizado no SIGPROJ), e serem encaminhadas pelo Pró-reitor de graduação, também com sua assinatura (item 4.5 do Edital). 2.O IGC não é eliminatório, entrará como item classificatório, tendo a compreensão de que cursos novos e que ainda não foram fruto de análise, não terão esse item considerado. 3.Campus fora da sede (lote A do Edital) significa campus estabelecido em municípios diferentes de onde se encontra a Reitoria atual. 4.As universidades poderão encaminhar até 5 propostas para o PET/Conexões, que serão distribuídas em seus lotes conforme nº de vagas. A redistribuição será feita após análise de todas as propostas enviadas, sendo prioridade o atendimento conforme estabelecido no Edital, ou seja, atendimento as comunidades urbanas, comunidades do campo ou quilombola, e comunidades indígenas 5.As propostas serão contempladas com apoio financeiro a custeio (item 6.1.4. Do Edital – anualmente valor de 2 bolsas por estudante participante) O detalhamento de despesas não será apresentado na proposta.

10 6. Não há impedimento para que a universidade encaminhe as 5 (cinco) propostas para um lote específico, contudo o preenchimento vai obedecer ao limite disposto no edital. Devemos lembrar que o grupo pode ser formado, desde seu inicio, com 12 alunos; mas poderá ter número mínimo de 4, variando até 12. Por exemplo: Se na IFES existe 5 indígenas, eles deverão ser contemplados com grupo do lote I. 7. O tempo de atuação do tutor será de 3 anos, prorrogável por mais 3 anos, de acordo com as avaliações pertinentes ao programa. 1. Os estudantes que estiverem atuando no Programa Conexões de Saberes, estabelecidos pelo Edital nº11/2009, referente aos anos de 2009/2010, não podem participar do PET/Conexões, exceto se optarem por migrar para a proposta do Edital PET/Conexões de Saberes. 9. Os coordenadores do Programa Conexões de Saberes, estabelecidos pelo Edital 11/2009, podem apresentar proposta para o Edital PET/Conexões, desde que não recebam nenhuma outra bolsa da IFES, como CAPES,CNPq,PIBIC, PIBID, Programas de Formação de Professores (rede UAB e Programas de formação da CAPES), bolsas de Instituições de Fomento a Pesquisa. O pagamento do atual Coordenador do programa Conexões de Saberes não caracteriza bolsa. Estudantes também não podem acumular bolsas.

11  10. O PET e o PET/Conexões de Saberes não esta obrigatoriamente mais ligado a um curso especifico, isso quer dizer que professores de cursos que já possuem o PET tradicional poderão mandar propostas para o PET/CONEXÕES, desde que a proposta fique caracterizada como Interdisciplinar ou área de conhecimento e, ainda, como de âmbito institucional, como reza o item 2.1.1 do Edital nº 09 PET/2010.  11. Não há previsão de recursos para material permanente, sendo tal parte da contra-partida das IFES.  12. Os Programas iniciados através do Edital Nº 11/2009 do Programa Conexões de Saberes, serão executados na sua integralidade, independente do Edital PET 2010. Não esta previsto novo Edital especifico para o programa Conexões de Saberes, sendo nosso intento a consolidação do mesmo através do Edital PET nos anos vindouros.

12 Contatos da Coordenação Nacional : leonor.araujo@mec.gov.br ; alexaniagoncalves@mec.gov.br, maria.guterres@mec.gov.br, fatima.regina@mec.gov.br Telefones: 61 2022 9044 ou 2022 9052. leonor.araujo@mec.gov.br alexaniagoncalves@mec.gov.br maria.guterres@mec.gov.br fatima.regina@mec.gov.br leonor.araujo@mec.gov.br alexaniagoncalves@mec.gov.br maria.guterres@mec.gov.br fatima.regina@mec.gov.br

13  Em papel timbrado  da Instituição de Ensino Superior  DECLARAÇÃO DAS PRÓ-REITORIAS DE GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO OU ÓRGÃOS EQUIVALENTES  Declaramos para fins de comprovação junto ao MEC que a proposta de criação do Grupo PET/Conexões de Saberes ___________________________, sob coordenação do professor(a) ______________________________, foi analisada e aprovada no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e da Pró Reitoria de Extensão da Universidade ___________________________ e obedece aos limites de propostas estabelecido no item 2.4 do Edital Nº 09 PET 2010.  Para que sejam produzidos todos os efeitos legais, técnicos e administrativos deste compromisso, firmamos o presente instrumento.   ________________________ - ___, ____ de ___________________ de ______.  ____________________________ __________________________________  Pró-Reitor de Graduação Pró-Reitor de Extensão   Nome: Nome:  CPF: CPF:  