PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Conjuntura Econômica Brasileira: Problemas e Perspectivas Fernando Ferrari.

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1 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Conjuntura Econômica Brasileira: Problemas e Perspectivas Fernando Ferrari Filho Professor Titular da UFRGS e Pesquisador do CNPq http://www.ppge.ufrgs.br/ferrari e ferrari@ufrgs.br e fernandoferrarifilho@gmail.com http://www.ppge.ufrgs.br/ferrariferrari@ufrgs.br fernandoferrarifilho@gmail.com Fórum Sindicalismo, Política e Cidadania CNPL, Rio de Janeiro/RJ, 6/5/2016

2 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Estrutura Governo Dilma Rousseff: da estagnação à recessão; Por que o crescimento desacelerou e a inflação persiste e acelerou? Problemas atuais; Perspectivas entre 2016 e 2018, com (ou sem) impeachment; “Uma Ponte para o Futuro”, para quem? O que fazer?

3 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Indicadores econômicos PIB: Brasil = 2,2% média anual (2011-2014) e - 3,8% (2015); Mundial = 3,4% média anual (2011-2014) e 3,3% (2015); Inflação: 6,2% média anual (2011-2014) e 10,67% (2015); Taxa de desemprego: 5,5% média anual (2011-2014) e 6,8% (2015); Déficit em transações correntes: US$ 279,1 bilhões (2011-2014) e US$ 58,9 bilhões; Resultados Primário e Financeiro/PIB: Médias anuais de 1,7% e - 5,0% (2011-2014) e - 1,9% e - 7,2% (2015).

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11 Por que o crescimento desacelerou? Fato estilizado: Baixa relação FBKF/PIB, ao redor de 19,0%; Lado da oferta → Baixa produtividade da mão de obra; carga tributária elevada e complexa; infraestrutura (transportes, energia etc.) precária; burocracia; e erros de decisão/intervenção em setores estratégicos (energia e petróleo); Lado da demanda → “Nova matriz macroeconômica” (volatilidade da política econômica e pragmatismo político-econômico), crescimento baseado em consumo, falta de investimento público e deterioração do cenário internacional (desaceleração da China – ao redor de 6,4% –, da Zona do Euro – próximo a 1,2% –, dos EUA – em torno de 2,0% – e da Argentina – estagflação – e dos preços das commodities – minerais, agrícolas e petróleo).

12 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Por que a inflação persiste e acelerou? Inércia inflacionária; Expectativas desancoradas; Problemas de oferta = f(custos tributários e logísticos etc.); Problemas de demanda = f(erros de política monetária, desequilíbrio fiscal, elasticidade do crédito etc.); Choques de preços = f(desvalorização cambial – canal transmissor câmbio-preços ao redor de 7,0% – e reajuste de preços públicos e administrados – impacto de quase 3,0% no IPCA).

13 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Problemas atuais? Desindustrialização da economia = f(perda de competitividade devido aos elevados custos de produção, juros elevados e, principalmente, apreciação cambial a partir do Plano Real); Recessão, desemprego (8,5% em março; 6,2% em março de 2015) e inflação acima do target (4,5%); Baixo dinamismo do PIB potencial = f(logística precária e problemas de “produtividade total dos fatores” – educação, judiciário, burocracia etc.); Perspectivas de perda do bônus demográfico (2020 e 2025);

14 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Adiamento de reformas estrutural-institucionais para atender, sem pressões fiscais, os Direitos Fundamentais (saúde, educação etc.) da Constituição de 1988 (cerca de 10,0% da CTL, ou seja, CTB - transferências e subsídios, sendo que a CTL é da ordem de 17,0%); Concentração de renda; Desequilíbrio fiscal e endividamento público*; Déficit de BPTC. * Dívida Pública/PIB = 57,2% (2014) e 66,2% (2015). Problemas? (i) 18,0% e 5,0% indexada à Selic e câmbio, (ii) 68,0% é médio e curto prazos – entre 1 e 5 anos – e (c) 19,0% está nas mãos de não-residentes.

15 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Perspectivas entre 2016-2018, com (ou sem) impeachment 2016 Inflação = [6,5% a 7,0%]; PIB = [ - 4,0% a - 3,5%]; Desemprego médio ↑ (10,0%) e rendimento médio ↓; Câmbio final de período = [R$/US$ 3,80 a R$/US$ 4,00]; Selic final de período = [13,5% a 14,0%]. 2017-2018 Inflação média = [5,5% a 6,0%]; PIB médio = [ 1,0% a 1,5%].

16 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA “Uma Ponte para o Futuro”, para quem? O que “Uma Ponte para o Futuro” propõe? Um projeto “viável de desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas [econômicas e] sociais”. Reflexões críticas: (i) Vai de encontro à história de resistência política e ao projeto “nacional desenvolvimentista” do (P)MDB; (ii) O Documento critica o Estado e suas políticas econômicas, ao longo do governo Dilma Rousseff, como se o PMDB não fosse o principal Partido do presidencialismo de coalizão;

17 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (iii) A proposição vai ao encontro dos pragmatismo e oportunismo que fazem parte da lógica política do PMDB; (iv) A proposição é um “samba de uma nota só”: Problema central? A crise fiscal: “o Estado brasileiro vive uma severa crise fiscal [cuja] despesa pública (…) cresce acima da renda nacional” (p.3); Solução? “Orçamento verdadeiro” (p.13), reformas fiscal e previdenciária, “desenvolvimento centrado na iniciativa privada”, desindexação dos recursos para saúde e educação e desvinculação das receitas comprometidas com demandas sociais constitucionais (p.17- 19). Ou seja, a proposição pressupõe que ajuste fiscal e reforma do Estado são a panaceia dos problemas brasileiros. Foco da proposta? Agenda microinstitucional (lado da oferta).

18 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA O que fazer? Crescimento = f(Estado – eficiente na estabilidade econômica –, Mercado – eficiente na alocação dos recursos – e Instituições); (i) Políticas macroeconômicas (curto prazo): Monetária → Taxa de juros (“neutra”) para dinamizar Consumo e Investimento (níveis de emprego e renda), controlar a inflação e estabilizar o sistema financeiro; Fiscal → Responsabilidade fiscal: Períodos de crise = expansão fiscal e Períodos de prosperidade = superávit fiscal; Cambial → Taxa de câmbio administrada e controle de capitais.

19 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (ii) Políticas setoriais (médio prazo): Industrial → Crédito, subsídios, P&D etc.; Rendas → Desindexação de W e P, ou seja, ΔW e ΔP = f(ganhos de produtividade da economia e dinâmica concorrencial); Investimentos em serviços básicos (educação e saúde), visando melhorar a “produtividade total dos fatores”, e em infraestrutura = f(programas sociais e parcerias público-privadas); Instrumentos de governança (esfera microeconômica) para o ambiente de negócios → desburocratização, direitos à propriedade etc.

20 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA (iii) Reformas estrutural-institucionais (médio e longo prazos): Tributária → Racionalização tributária, eficiência alocativa, fim da isenção de impostos sobre lucros e capital, progressividade das alíquotas de imposto de renda etc.*; * Problema? A complexidade e não o tamanho da carga tributária. O que fazer? Progressividade do Imposto de Renda e tributação de capital, lucro e herança e redução do Imposto Indireto. Por quê? Segundo a OCDE, em média, a configuração da CT para os países desenvolvidos é a seguinte: IR = 37,0%; Patrimônio = 7,0%; II = 31,0%; e Movimentação financeira = 25,0%. No Brasil, por sua vez, a configuração é a seguinte: IR = 18,0%; Patrimônio = 4,0%; II = 51,0%; e Movimentação financeira = 27,0%.

21 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA Financeira → Eliminação das LFTs (ativo com prêmio elevado, liquidez imediata e risco zero) e dinamização dos mercados de capitais e de títulos de dívida privada; Previdenciária → Padronização das regras de aposentadoria e dos benefícios previdenciários para os setores público e privado; Política. Em suma, intervenção do Estado (regulador, indutor e financiador da atividade econômica), mudanças estrutural-institucionais e maior coordenação entre as políticas fiscal, monetária e cambial.