Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)

Apresentação em tema: "Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) Brasília, 05 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente de Macedo, diretora I Encontro de Compras Públicas Sustentáveis da Justiça do Trabalho Compras Públicas Sustentáveis em Sinergia com o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis e Outros Planos Estratégicos Nacionais Brasília, 16 de agosto de 2011 Laura Silvia Valente de Macedo, diretora Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS)

2 Antecedentes e Contexto - Internacional e Brasileiro Mandato, Sinergias e conexões Marcos de Produção e Consumo Sustentáveis Objetivos Temas Prioritários Mecanismos de Implementação Abordagem Estratégica Resultados até 2011 Atualização e perspectivas Resumo da Apresentação

3 ANTECEDENTES (INTERNACIONAIS) Crises Econômica e Climática (2007-2008) Crescimento dos países emergentes (BRICs) e mudança do equilíbrio de poder no cenário internacional a partir de 2008 Conferencias Internacionais da ONU (1992- 2002) e processo rumo à Rio+20

4 Bases para a Ação 4.3. A pobreza e a degradação do meio ambiente estão estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem como resultado determinados tipos de pressão ambiental, as principais causas da deterioração ininterrupta do meio ambiente mundial são os padrões insustentáveis de consumo e produção, especialmente nos países industrializados. Motivo de séria preocupação, tais padrões de consumo e produção provocam o agravamento da pobreza e dos desequilíbrios. Agenda 21 Capítulo 4 – Mudanças dos Padrões de Consumo ANTECEDENTES

5 Processo de Marrakesh (2003) Economia Verde (2010) Documentos das Conferencias da ONU (1992-2010)

6 CONTEXTO NO BRASIL Fortalecimento da conscientização ambiental e dos processos participativos a partir de 1992 Crescimento econômico (2006-2010) Ingresso de mais de 10 milhões de brasileiros na classe C entre 2009 e 2011 (9,12%) – com acesso ao mercado consumidor

7 MANDATO NO BRASIL Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) 2009 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) 2010 Programa de Desenvolvimento da Produtividade (PDP) – 2008 Programa Brasil Maior - 2011

8 SINERGIAS E CONEXÕES COM PLANOS E POLÍTICAS NACIONAIS Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano de Ação fortalece as interfaces com outros Planos e Políticas

9 MANDATO 2008-2011 – Política de Desenvolvimento da Produtividade PDP: Objetivo: Dar sustentabilidade ao atual ciclo de expansão da economia, com elevação da capacidade de inovação e o fortalecimento das MPEs. Instrumentos: Incentivos – benefícios fiscais, crédito e subvenção econômica; Poder de compra governamental Regulação – técnica, sanitária, econômica e concorrencial; Apoio Técnico – a certificação e metrologia, promoção comercial, gestão da propriedade intelectual, capacitação, coordenação intragovernamental e articulação com o setor privado.

10 MANDATO 2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei n o 12.187/09): Metas voluntárias de redução de GEE no Brasil – Entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. Estímulo à inovação, energias renováveis e produção e consumo sustentável Art 5º:... XIII - o estímulo e o apoio à manutenção e à promoção: a) de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases de efeito estufa; b) de padrões sustentáveis de produção e consumo.

11 MANDATO 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei n o 12.305/10) Art. 7 o dos Objetivos:... III - estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais;... XI - prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para: a) produtos reciclados e recicláveis; b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis; XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; XIII - estímulo à implementação da avaliação do ciclo de vida do produto;...e XV - estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.

12 MANDATO Para 2012-2015 – Brasil Maior

13 MANDATO Para 2012-2015 – Brasil Maior Produzir de forma mais limpa: diminuir intensidade de energia (consumo de energia em tonelada equivalente de petróleo por unidade de PIB industrial)‏. Meta de redução: +- 9% em 4 anos. Produção Sustentável: Ecodesign, em busca de melhorias de produtos e processos para a produção mais limpa; Construção modular para a redução de resíduos em obras de construção civil; Definição de critérios de sustentabilidade para edificações; Apoio ao desenvolvimento de cadeias de reciclagem (em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos); Desenvolvimento regional sustentável a partir de competências e recursos disponíveis localmente; e Estímulos ao desenvolvimento e à adoção de fontes renováveis de energia (em consonância com a Política Nacional de Mudança do Clima e com a Política Nacional de Energia).

14 MARCOS DE PCS

15 OBJETIVOS DO PLANO Fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de ampliação de ações alinhadas ao conceito de PCS, tal como estabelecido pelo Processo de Marrakesh, compartilhando com os nossos parceiros nacionais e internacionais o esforço por promover também a sustentabilidade no plano global. Integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à pobreza, a distribuição eqüitativa dos benefícios do desenvolvimento, à conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais.

16 TEMAS PRIORITÁRIOS DO PPCS Varejo e consumo sustentáveis Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) Educação para o Consumo Sustentável Aumento da Reciclagem de resíduos sólidos Compras Públicas Sustentáveis Construções Sustentáveis Integração de políticas em PCS Fortalecer uma articulação nacional em PCS Inovação e difusão de tecnologias em PCS Desenvolvimento de indicadores em PCS Divulgação e capacitação em PCS Agricultura e pecuária sustentáveis Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia Rotulagem e análise do ciclo de vida Rotulagem para expansão sustentável do uso de biocombustíveis Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social e menor impacto ambiental

17 PRIORIDADES PARA 2011-2013

18 MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO

19 o Ações Governamentais (AG) o Ações de Parceria (AP) o Iniciativas Voluntárias (IV) o Acordos ou Pactos Setoriais (PS) o Forças-Tarefa (FT) ABORDAGEM ESTRATÉGICA Para cada uma das modalidades de arranjo institucional foram formulados Termos de Referência TIPOLOGIA DE AÇÕES

20 ESPINHA DORSAL DO PPCS – PACTOS SETORIAIS

21 RESULTADOS ATÉ 2011 Revisão em andamento Pactos e AVs em negociação PEVs; Campanha Água; APLs, Simbiose Industrial; Consultorias encaminhadas para contratação no âmbito do PPCS Estudo da Arte da Construção Sustentável Estudo da Arte da Produção e Consumo Sustentáveis Elaboração dos Indicadores de monitoramento do PPCS Plano de Comunicação estratégico para o lançamento do PPCS Web design do portal eletrônico do PPCS Plano de Comunicação (elaboração e implementação) para o 1º ciclo do PPCS WebTV Estudo econômico sobre empregos verdes no Brasil Tradução de guia sobre encontros verdes do PNUMA

22 AÇÃO DE SUCESSO PPCS O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentaram dia 15 de março de 2011 – Dia do Consumidor – as estratégias para que o setor varejista consiga cumprir o pacto setorial assumido em 12/2010, que prevê a redução em 30% das sacolas plásticas nas lojas de todo o País até 2013 e 40% até 2015, tendo como base os números de produção do ano passado, estimados em aproximadamente 14 bilhões.

23 Fonte: Abief/INP

24 COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS OPORTUNIDADES: IN no. 1/2010 – marco indutor de mudança Revisão de Lei 8666 - incorporação de desenvolvimento nacional sustentável nos princípios Poder de compra do Estado (consumidor de grande escala) tem impacto sobre o padrão de consumo DESAFIOS: Difundir conceitos de sustentabilidade Ter dados confiáveis e harmonizar sistemas de compras Implementar metodologia adequada Trabalhar com o mercado fornecedor de bens e serviços Atualizar catálogos e registros de preços

25 OBRIGADA! Laura Silvia Valente de Macedo Diretora de Produção e Consumo Sustentáveis Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS) CONTATOS laura.macedo@mma.gov.br Fone: (61) 2028 1294