A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Www.mma.gov.br Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Secretaria de Articulação.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Www.mma.gov.br Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Secretaria de Articulação."— Transcrição da apresentação:

1 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente V

2 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC APRESENTAÇÃO O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis é um plano Nacional que, alinhado às ações do Processo de Marrakech, visa fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de mudanças e incentivos para o desenvolvimento de padrões de produção e consumo sustentáveis. Para alcançar o sucesso, o PPCS conta com o engajamento de todos os setores da sociedade num esforço individual e coletivo dos governos, das indústrias e empresas e da sociedade civil. O Plano tem o marco temporal de 3 anos ( ), podendo ser prorrogado.

3 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC CRONOLOGIA 2007 Adesão do Brasil ao Processo de Marrakech; Mobilização Instituída a Portaria nº 44/2008 que nomeia o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis; 1ª versão do Plano de Ação de PCS Revisão do Plano de Ação, com inclusão de novas prioridades, pelo Comitê Gestor; Revisão técnica de cada uma das prioridades do Plano de Ação por parte da equipe do MMA e parceiros Projeto de Cooperação Internacional – PNUMA; Consulta Pública; Aprovação do Plano pelo Comitê Gestor e publicação.

4 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC ESTRUTURA DO PLANO 1.Introdução 2.Histórico e Contextualização 3.O Processo de Elaboração do Plano (Comitê Gestor, 1ª versão do PPCS, Conexão com o PNMC e PDP) 4.Objetivos, Diretrizes e Prioridades 5.Avanços do Brasil em PCS 6.Estratégias e mecanismos de Implementação (consultas públicas, Diálogos Setoriais, Projeto cooperação PNUMA, Programa Econormas e Rede PYCS) 7.Tipologias de Ações Contempladas no Plano (AG, AP, IV, PC e TF) 8.Indicadores e mecanismos de Monitoramento 9.Prioridades selecionadas pelo governo

5 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC PRINCIPAIS DIRETRIZES I Identificação, valorização e explicitação das conexões entre as principais políticas, programas e planos nacionais afins e outras ações existentes em todo o Brasil, que por suas características possam vir a compor e enriquecer o PPCS, aproveitando para evidenciar os principais fatores que as tornam exitosas; Envolvimento amplo da sociedade brasileira no processo, tanto por meio das organizações já engajadas no Comitê Gestor e seus grupos de trabalho, quanto por meio de outras organizações e redes que possam ser identificadas e motivadas a participar;

6 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC PRINCIPAIS DIRETRIZES II Observar a variedade e a diversidade de públicos, culturas regionais e de grupos sociais, dentro do próprio País, bem como de interesses quanto ao engajamento na temática do PCS, de modo a ser mais eficaz e o mais abrangente possível (em termos de cobertura) nos seus programas, projetos e ações; Levar em conta os acordos internacionais assinados pelo Brasil, especialmente as convenções da biodiversidade e do clima, bem como as demais que afetem direta ou indiretamente as prioridades eleitas pelo Plano de Ação.

7 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC CONEXÕES ENTRE PLANOS E POLÍTICAS PPCS PNMC AGEND A 21 OUTROSPNRSPDP Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano fortalece as interfaces com outros Planos e Políticas como o Plano Nacional de Mudança do Clima, Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política de Desenvolvimento Produtivo e a Agenda 21 Brasileira.

8 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC AVANÇOS DO BRASIL EM PCS (DESTAQUES) Campanhas de Consumo Consciente Compras Públicas Sustentáveis Estímulo às Cooperativas de Catadores Varejo Sustentável Selo Procel e PROCEL EDIFICA Construção Sustentável Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P Política Nacional de Resíduos Sólidos Nota Verde Rotulagem Ambiental – COLIBRI (ABNT)

9 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC PRIORIDADES DO PPCS 1)Varejo e consumo sustentável 2)Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P 3)Educação para o consumo sustentável 4)Aumento da reciclagem de resíduos sólidos 5)Compras públicas sustentáveis 6)Promoção de iniciativas de PCS em construção 7)Integração de políticas em PCS 8)Fortalecer uma articulação nacional em PCS 9)Inovação e difusão de tecnologias em PCS 10) Desenvolvimento de indicadores em PCS 11) Divulgação e capacitação em PCS 12) Agricultura e pecuária sustentáveis 13) Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis 14) Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia 15) Rotulagem e análise do ciclo de vida

10 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO - Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável - Consulta Pública – agosto/ Diálogos setoriais -Fórum Anual de Produção e Consumo Sustentáveis - Parcerias -Projeto de Cooperação PNUMA - Brasil -Programa ECONORMAS – Mercosul -Rede PyCS: Rede de Produção e Consumo Sustentáveis

11 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC TIPOLOGIA DE AÇÕES CONTEMPLADAS NO PPCS Tipologia de Ações PPCS Ações Governamentais (AG) Ações de Parceria (AP) Iniciativas Voluntárias (IV ) Acordos ou Pactos (PC) Forças-Tarefas (FT)

12 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC ESQUEMA OPERACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PPCS

13 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC PRIORIDADES SELECIONADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO ( ) Varejo Sustentável Educação para o Consumo Sustentável A3P Compras Públicas Sustentáveis Aumento da Reciclagem de Resíduos Sólidos Construções Sustentáveis

14 Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC RESULTADOS ESPERADOS Fomentar dinâmicas e ações em PCS Engajamento de todos os atores Mudança do atual paradigma de PCS Desenvolvimento Sustentável da Economia e da Sociedade


Carregar ppt "Www.mma.gov.br Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental- SAIC Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Secretaria de Articulação."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google