Marcos da evolução da Enfermagem em Portugal Batalha LMC, PhD, RN; Amaral-Bastos M, Especialista SIP Madrid, Maio de 2014 La visión profesional del cuidado.

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1 Marcos da evolução da Enfermagem em Portugal Batalha LMC, PhD, RN; Amaral-Bastos M, Especialista SIP Madrid, Maio de 2014 La visión profesional del cuidado en Iberoamérica: una perspectiva cultural común

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3 Sumário  Apresentação por ordem cronológica dos principais marcos do desenvolvimento da profissão e do ensino da Enfermagem;  Análise do que se conseguiu e falta conseguir.

4 Panorama Geral AnoEnsinoCarreiraCuidados Grupos indiferenciados de pessoas trabalhavam em hospitais e asilos 1881 1º s Cursos para formar enfermeiros Cumprir prescrições médicas e cirúrgicas e prestar cuidados de enf. 1900-101 as Escolas de Enfermagem Modelo biomédico 1952Reestruturação do Ensino Enf. 1979Sistema Nacional de Saúde 1981Nova reestruturação do Ensino Carreira única - docência e prática (V Graus) 1990Integração no Ensino Superior 1992Mestrados 1996 REPE 1998Ordem dos Enfermeiros 1999CLE – 4 anos 2001Doutoramentos Enfermagem 2009 Reformulação: II GrausREPE (Novo) MDP

5 Evolução da profissão e ensino  1881 – Primeiros cursos concebidos para formar enfermeiros (HUC).  1900 - Criada a Escola Profissional de Enfermeiros  Auxiliares enfermagem, enfermeiros, Enf. Chefes e monitores;  Enfermeiros com 3 áreas de atuação:  Administrativa;  administração da terapêutica;  cuidados de higiene.

6 Evolução da profissão e ensino  1947  Curso pré-enfermagem (preparação de admissão);  Curso auxiliar de enfermagem (um ano e 6 meses);  Curso Enfermagem especializada (parteiras, psiquiatria);  Curso Aperfeiçoamento (formar chefes e monitores);  Curso Geral de Enfermagem ;  Curso complementar.

7 Evolução da profissão e ensino  1952- Reestruturação do Ensino da Enfermagem  Escolas com autonomia técnica e administrativa.  Curso auxiliares enfermagem (ingresso 4 classe)  Curso Geral de Enfermagem (passou a três anos);  Curso complementar (funções de chefia e monitores)

8 Evolução da profissão e ensino  1967  Divisão da carreira enfermagem em hospitalar, saúde publica e ensino  1971  Reforma dos Serviços de Saúde.  Surgiram os Centros de Saúde e os Enfermeiros passaram a dedicar-se a atividades de promoção da saúde e prevenção da doença.

9 Evolução da profissão e ensino  1974  Extinção do curso de Auxiliares de Enfermagem;  1976  Curso Enfermagem Geral (3 anos) integra conteúdos de:  Saúde;  Pedagogia,;  Gestão;  Investigação.

10 Evolução da profissão e ensino  1979  Criado o Serviço Nacional de Saúde (SNS), consagrando o direito à saúde como um bem Universal e gratuito e organizado em Centros de saúde e Hospitais.  Exigência do 12º ano para ingresso no Curso.

11 Evolução da profissão e ensino 1981  O curso complementar dá origem ao CPAEE e CASE (um ano);  Criam-se os Cursos de especialização clínica:  Duração: 18 a 24 meses  Curricula: Área clínica de enfermagem (especialização); Gestão em enfermagem; Pedagogia; e Investigação).  Especialização em Enfermagem Comunitária  Especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica  Especialização em Enfermagem de Reabilitação  Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica  Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica  Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

12 Evolução da profissão e ensino 1981  Criada uma única carreira para todos os enfermeiros com três áreas de atuação, (prestação de cuidados, administração e docência) (Decreto- lei 305/81)  grau 1: enfermeiro.  grau 2: enfermeiro graduado e enfermeiro-monitor.  grau 3: enfermeiro especialista, enfermeiro-chefe e enfermeiro assistente.  grau 4: enfermeiro-supervisor e enfermeiro-professor.  grau 5:técnico de enfermagem.

13 Evolução da profissão e ensino 1990  Integração das Escolas Superiores de Enfermagem no Ensino Superior.  Escolas integradas no ensino Politécnico, Universidades e não Integradas (43 escolas de enfermagem)  Curso de Bacharelato / Licenciatura  Definição de nova Carreira da Enfermagem (Decreto-Lei nº 437/91 de 8 de Novembro) que estabeleceu três áreas de atuação: prestação de cuidados, gestão e assessoria.  1992 – Criado os Cursos de Mestrado em Enfermagem

14 Evolução da profissão e ensino 1996  Publicado o REPE (Decreto-lei nº 161/96 de 4 de Setembro).  clarificar conceitos, intervenções e funções, bem e os aspetos básicos dos direitos e deveres dos enfermeiros.  Enfermagem é a profissão que, na área da saúde, tem como objetivo prestar cuidados de enfermagem ao ser humano, são ou doente, ao longo do ciclo vital, e aos grupos sociais em que ele está integrado, de forma que mantenham, melhorem e recuperem a saúde, ajudando-os a atingir a sua máxima capacidade funcional tão rapidamente quanto possível.

15 Evolução da profissão e ensino Cuidados de enfermagem são caracterizados por:  Uma interação (enfermeiro e utente, indivíduo, família, grupos e comunidade;)  Estabelecerem uma relação de ajuda;  Utilizarem metodologia científica;  Atuar de acordo com o grau de dependência do utente:  a) substituir ou ajudar em competência funcionais incapacitantes  c) Orientar, supervisar e informar para estilos de vida saudáveis ou de recuperação  d) Encaminhar  e) Avaliar  As intervenções são autónomas e interdependentes

16  A função dos enfermeiros:  Prestação de cuidados (atuação aos 3 níveis de prevenção)  manutenção e recuperação das funções vitais (respiração, alimentação, eliminação, circulação, comunicação, integridade cutânea e mobilidade);  Administração de terapêutica;  Vigilância;  Ensino;  Gestão  Investigação  Formação e assessoria Evolução da profissão e ensino

17 1998 Criação da Ordem dos Enfermeiros (Dec.-lei nº 104/98 de 21/4) que promove a «regulamentação e disciplina da prática de Enfermagem».  Criação dos Padrões de Qualidade em Enfermagem;  Definição das Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais;

18 Evolução da profissão e ensino  Padrões de Qualidade em Enfermagem  Satisfação do cliente;  Promoção da saúde;  Prevenção de complicações;  O bem-estar e o autocuidado;  Readaptação funcional;  Organização dos cuidados.

19 Evolução da profissão e ensino Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais  Prática profissional, ética e legal  Responsabilidade; Prática segundo a ética; Prática legal  Prestação e gestão de cuidados  Prestação de cuidados  Promoção da saúde; Colheita de dados; Planeamento; Execução; Avaliação; Comunicação e relações interpessoais  Gestão de cuidados  Ambiente seguro; Cuidados de saúde interpessoais; Delegação e supervisão.  Desenvolvimento profissional  Valorização profissional; Melhoria da qualidade; Formação continua

20 Evolução da profissão e ensino 1999  CLE passa a 4 anos:  gestão dos serviços, unidades ou estabelecimentos de saúde;  formação de enfermeiros e de outros profissionais de saúde;  prática da investigação no seu âmbito;

21 Evolução da profissão e ensino  2001 – Criado Doutoramento em Enfermagem  2002 - Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem (não conferem grau académico).  Duração de dois a quatro semestres curriculares e carga letiva mínima 900 horas.

22 Evolução da profissão e ensino 2009  Novo REPE ( Decreto-Lei n.º 248/2009. DR n.º 184, Série I de 2009-09-22) Categorias: Enfermeiro e enfermeiro principal  áreas de exercício profissional (hospitalar e de saúde pública);  áreas de cuidados de saúde (cuidados primários, continuados e paliativos, na comunidade, pré--hospitalar e de enfermagem no trabalho).  Transposição da Diretiva 2005/36/CE (reconhecimento das qualificações profissionais)  3 anos ou 4600 horas (teoria ≥1/3 e EC ≥ ½)  4 anos / 8 semestres / 240 créditos. 

23 Evolução da profissão e ensino 2011  Competências comuns do Enfermeiro Especialista (Regulamento n.º 122/2011)  responsabilidade profissional, ética e legal;  melhoria contínua da qualidade  gestão dos cuidados  aprendizagens profissionais  Competências especificas das várias especialidades  Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública  Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica  Enfermagem de Reabilitação  Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem  Enfermagem de Saúde Familiar  Enfermagem de Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica  Enfermagem de Saúde Mental

24 Doutoramentos de Enfermagem em Portugal

25 Modelo de Desenvolvimento Profissional

26 O que falta conseguir?  Reconhecimento social da profissão;  Comprovar a efetividade das intervenções dos enfermeiros (ganhos em saúde);  Clarificar a prática profissional (o que fica por fazer se o enfermeiro não está);  Clarificação e adoção de um corpo de conhecimento próprio (modelos conceptuais) que oriente a intervenção num modelo (AV, adaptação, transição, autocuidado,….);