DIREITO CONSTITUCIONAL BACKGROUND Maurício S. Gravina UCS - 2015.

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1 DIREITO CONSTITUCIONAL BACKGROUND Maurício S. Gravina UCS - 2015

2 CONSTITUIÇÃO Lei Suprema de uma nação (higher law).

3 CONSTITUIÇÕES “La Constitución como la Carta de Navegación del País”. (Carlos Santiago Nino)

4 CONSTITUIÇÕES Constituições como conhecemos hoje, em mais de 200 nações, resultaram de movimentos sociais, culturais, religiosos, filosóficos, artísticos,... (Jorge Miranda)

5 BACKGROUND DAS CONSTITUIÇÕES Código de Hamurabi - Babilônia 2000 a.C. Filósofos Clássicos - Platão, Aristóteles, Cícero.. Lei das XII Tábuas - 452 a.C. Corpus Juris Civilis - 529 d.C. - Justiniano (Digesto, Código, Novelas e Institutas) Alcorão - Corão - sec. VII Cruzadas - 1096 à 1316 - crise da mentalidade medieval Renascimento - sec. XV e XVI Iluminismo - sec. XVII e XVIII Romantismo - sec. XIX e XX Modernismo e mais de 2.000 anos de Cristianismo

6 CONSTITUIÇÃO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA A expressão é recente - pouco mais de 1 século Nasce ao lado do surgimento das nações Despertar das nações e recepção do Direito Romano Substitui o Direito natural, base das monarquias Tratados de Vestfália - 1648 – marco da diplomacia Moderna ideia de Estado – baseada na soberania

7 ESTADO – CONCEPÇÕES Estado Absolutista Estado Comercial – comércio marítimo Estado Liberal - revolução industrial Estado Constitucional – sec. XIX (França) Estado de Direito – (Alemanha) Estado Social de Direito – sec. XX Estado Nacional Estado Comunitário (UE – Mercosul – BRICS)

8 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Sistema Britânico 1215 - Magna Carta (carta de liberdades e concórdia do Rei e os barões – limitação de poder – propriedade - herança – tributos – vinculação ao Grande Conselho – due process..) 1689 – Bill of Rights (documento do Parlamento inglês – liberdade, vida, propriedade, direito de petição, liberdade de expressão, superioridade do Parlamento)

9 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Sistema Francês 1789 – Declaração de Direitos. Nasce do movimento revolucionário iluminista, com vocação universal e as bandeiras da igualdade, liberdade e fraternidade. É um dos marcos da tradição normativa ocidental. Foi confirmada e completada pela Constituição de 1946. Montesquieu, Rousseau, Roberspiere, Marat, Danton, Napoleão (Código Civil Francês – 1804)

10 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Sistema Soviético Revolução de 1917 Constituição de 1918 Sistema Marxista Leninista Estabeleceu uma ditadura do proletariado CF 1977 – L. Brejnev – direitos religiosos, de imprensa, privacidade, casa e família CF 1993 – Boris Iéltsin - pluralismo, eleições, separação de poderes, forte poder presidencial

11 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Estados Unidos 1787 – CF aprovada pela convenção de Filadélfia Concepção de “higher law” – lex superioris É do tipo sintética – VI artigos Sofreu 27emendas em 220 anos Emendas nº V e XIV – “due process of law” The Federalist (J. Jay; Madison e Hamilton:1788) Ruptura com o direito Britânico – supremacia da lei e não do parlamento

12 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Áustria - 1920 Influência de Hans Kelsen Conceito de lei superior Controle concentrado de constitucionalidade Órgão autônomo de constitucionalidade Eficácia erga omnes Constituição Acordos Internacionais Direito Infraconstitucional

13 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Alemanha 1919-1933 – Weimar – constituição modelo, bases sociais, econômicas, sistema parlamentar, presidente eleito.. 1949 – República de Bona - nasceu 4 anos depois da Guerra – teve a mais profunda influência sobre as constituições europeias – inviolabilidade dos direitos do homem

14 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Itália 1947 - Assembleia Constituinte Ressalva garantias fundamentais, legalidade, liberdade, domicilio, comunicações, direito de reunião, livre associação, livre manifestação do pensamento... Controle concentrado: Corte Constitucional como órgão colegiado, especial, autônomo e independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

15 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Portugal 1976 – Redigida por Assembleia Constituinte Democracia representativa, liberdade politica, Direitos fundamentais e dos trabalhadores Controle constitucionalidade misto Democracia descentralizada Constituição analítica 296 art. (complexa) Recebeu 7 revisões constitucionais

16 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Espanha 1978 – Monarquia constitucional Estado social democrático de direito Rei é o Chefe do Estado Presidente Chefe de Governo Separação de poderes, bicameralismo Soberania popular (pessoas fonte do poder) Constituição analítica e principiológica Controle de constitucionalidade misto

17 FAMÍLIAS CONSTITUCIONAIS Irã 1979 – República Islâmica Estado revolucionário, com líder religioso Komeini publica a “Defesa de um Estado Islâmico” Líder Supremo – comandante chefe e religioso Presidente eleito por sufrágio universal Assembleia legislativa - 290 deputados Assembleia dos Peritos – 86 cléricos – elege o Líder Supremo Conselho de Guardiães – juristas interpretam as leis

18 EFETIVIDADE DAS CONSTITUIÇÕES Reconhecimento dos efeitos da positivação e sistematização de certos direitos que merecem dignidade especial. Reconhecimento de que a Constituição deve ser indutora de desenvolvimento socioeconômico, político, jurídico e da eficiência do Estado em suas diversas funções.

19 Agosto de 2015 mauricio@gravina.adv.br