 Faculdade Maurício de Nassau  Psiquiatria Básica  Brena Carvalho.

Apresentação em tema: " Faculdade Maurício de Nassau  Psiquiatria Básica  Brena Carvalho."— Transcrição da apresentação:

1  Faculdade Maurício de Nassau  Psiquiatria Básica  Brena Carvalho

2  Foucault (1972)  XVII – O mundo da loucura se tornou o mundo da exclusão social  Construção na Europa de casas para internamento (correção e exclusão)  Loucura  Pobreza  Incapacidade para o trabalho = Problema social  O saber psiquiátrico isolou o doente mental da família e da sociedade  “proteção” do usuário e da sociedade

3  II Guerra Mundial  Hospital deveria ser transformado ou abolido  Crescimento econômico, reconstrução social  Movimentos civis  Maior tolerância e sensibilidade às diferenças e minorias  Crítica ao conhecimento da medicina  Baseado em um modelo de terapêutica curativa  Necessário trabalho preventivo, promoção da saúde  OMS: Saúde como estado de completo bem-estar físico, mental, socieal e não consiste somente em uma ausência de doença ou enfermidade

4  É um processo em construção no Brasil e no mundo  Não é um movimento consensual e homogêneo  É um movimento social, construído coletivamente (profissionais, familiares, usuários, sociedade em geral)  É articulada a um conjunto de iniciativas operadas nos campos legislativo, jurídico, administrativo e cultural que visam transformar a relação entre a sociedade e a loucura

5  Início nos anos 70  Debates sobre direitos humanos dos pacientes psiquiátricos reclusos em manicômios  Denúncias sobre maus-tratos e desassistência  Questionamento da estrutura asilar, da prática médica  Visava humanizar a assistência: ênfase na reabilitação ativa em detrimento da custódia e da segregação  Proposta da equipe multiprofissional  Dissolução do saber e do poder médico

6  Desinstitucionalização  Romper com o atendimento à doença, abstraindo a pessoa que a possui  Abandonar o paradigma da razão, da produtividade, do ajustamento social e da norma que entende a loucura como sinônimo de incapacidade e periculosidade  Tais rupturas não acontecem por determinações legais  É preciso superar qualitativamente e quantitativamente os recursos asilares

7  Apesar de todas as lutas na esfera político-ideológica e também das várias inovações teórico-técnicas efetivadas para superar o modelo asilar, ainda se pode observar a absoluta dominância do modelo hospitalocêntrico  A reforma psiquiátrica deve atingir outro campo ideológico  Transformar a relação da sociedade com a loucura: combater preconceito e exclusão social

8  Reforma psiquiátrica:  Movimento dos trabalhadores da saúde mental (década de 80)  Falta de recursos das unidades  Precariedade das condições de trabalho  Mote de caráter trabalhista e humanitário  Desinstitucionalização  1986 – Oitava Conferência Nacional de Saúde  Saúde como direito do cidadão e dever do Estado

9  1989 – Projeto de lei 3657/89 – Deputado Paulo Delgado  Regulamentava o direito dos doentes mentais em relação ao tratamento e indicava a extinção progressiva dos manicômio públicos e privados e a sua substituição pelos serviços extra-hospitalares  Transformado na lei 10216, de 6 de abril de 2001  Dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por novas modalidades de atendimento (Hospitais-dia, CAPS, Lares Protegidos)  Propõe a substituição gradativa dos leitos em hospitais especializados  Dificulta a internação psiquiátrica involuntária Impulsionou mudanças na legislação e na concepção e adequação do tratamento aberto e comunitário, recomendado pela OMS e Ministério da Saúde

10  Comunidade e Família tornaram-se parte da rede social que se constitui em torno desses serviços  1987  I Conferência de Saúde Mental  Surgiu primeiro movimento da luta antimanicomial: tem como fio condutor a crítica à exclusão e a promoção da cidadania  Movimento ideológico de luta popular que atua no campo da saúde mental, pautado na lógica da inclusão das diferenças  II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental  “Por uma sociedade sem manicômios”  18 de maio: dia nacional da luta antimanicomial

11  Como está sendo feita a Reforma Psiquiátrica e a desospitalização no Brasil?  A família não está preparada para arcar com a responsabilidade do tratamento e assumir esse papel  A relação da sociedade com o doente mental é categorizada em termos de “normal” X “desviante anormal”  comportamento de medo, segregação  É temerário afirmar que o ciclo dos asilos e das colônias tenha chegado ao fim (Delgado, 2001)

12  Costa-Rosa (2000)  Dois modelos básicos de prática em saúde mental no contexto atual Modo Asilar Modo Psicossocial

13  Modo asilar  Instituição típica: hospital  Ênfase na determinação orgânica dos problemas a na terapêutica medicamentosa  Crença no modelo curativo de normatização do sujeito  Equipe multidisciplinar mas sem interconexão entre os integrantes  Trabalho centrado na figura do médico, demais profissionais vistos como secundários  Exclui família e usuários de qualquer participação  Tutela de uma população considerada carente

14  Modo Psicossocial  Dispositivos extra-hospitalares: CAPS, NAPS, HDs, Ambulatórios de saúde mental, equipes de saúde mental inseridas em centros de saúde e hospitais gerais  Fatores políticos e biopsicossociais como determinantes da loucura  Importância à existência do sujeito e sua participação no tratamento  Loucura reintegrada à existência como parte constitutiva do sujeito  Ênfase na reinserção social e recuperação da cidadania  Equipe interdisciplinar  Diferentes recursos terapêuticos: psicoterapia, laborterapia, socioterapia, cooperativas de trabalho, medicação  Interlocução e livre trânsito entre usuários e a população

15  Vasconcelos (1992)  Características da estrutura legal e jurídica brasileira  Não dispõe de uma tradição de reconhecimento de cidadania e de seus direitos ao nível da cultura de massas  Os aparelhos legislativo e judiciários são extremamente burocratizados e lentos: pouco efeito como instrumento de garantia de direitos  Pouca mobilização da opinião pública

16  Desviat (2008)  Insuficiência de recursos econômicos no desenvolvimento de programas comunitários  Alocação insuficiente de recursos para a desinstitucionalização  Programas de saúde mental projetados para prevenção, para a intervenção em crise e para tratamentos precoces e não para usuários crônicos

17  Desviat (2002)  A realidade atual contrasta com o otimismo exagerado que marcou os primórdios da reforma psiquiátrica  Desinstitucionalização:  Põe em destaque a persistência da cronicidade e a insuficiência ou a completa inadequação dos programas alternativos, sanitários, sociais, tudo isso agravado pela baixa qualidade dos serviços substitutivos  Formação inadequada dos profissionais de saúde mental  O fato de serem serviços substitutivos não garante a sua natureza não manicomial  Podem reproduzir mesmos mecanismos ou características da psiquiatria tradicional

18  Vasconcelos (2002)  É preciso ter cuidado para não se induzir uma “privatização” compulsória da loucura na família ou um processo de negligência social  Barros (2003)  Risco do CAPS se tornar uma instituição cronificada e cronificadora, reproduzindo o asilamento do qual se quer escapar  Novas cronicidades: retenção dos pacientes devido a um contexto sociofamiliar refratário à inclusão dos usuários  Cronicidades dos modos de gestão: sobrecarga de trabalho, precariedade da formação  Cronicidade reproduzida pela fragilidade da rede de atenção à saúde mental: carência de serviços - CAPS centralizam o cuidado

19  Aboud-yd e Silva (2003)  Ruptura radical com o manicômio  Exige a disposição de ir ao encontro verdadeiro com o outro diferente, ao invés de adotar posições benevolentes, caritativas e excessivamente zelosas, que retiram do outro toda a capacidade de ser e de existir enquanto tal  É preciso colocar entre parênteses e a doença para que seja possível olhar para o sujeito  Negatividade patológica (incapacidade, periculosidade, invalidez, inimputabilidade) X Modos próprios e inerentes à loucura

20  Aboud-yd e Silva (2003)  É preciso lidar com a loucura sem querer disciplinar essa experiência (Costa, 2003)  É preciso permitir a interlocução da loucura com a sociedade  É preciso compartilhar o saber não apenas entre os técnicos, mas também com as famílias

21  Preocupações:  Aumento da pressão por demanda de serviços  Desmotivação/desmobilização de muitos trabalhadores diante da falta de clareza política do projeto de saúde mental do município  Falta de clareza quanto ao projeto assistencial  Falta de reciclagem  Falta de articulação com outros serviços  Supervalorização do papel do psiquiatra e da medicação

22  Preocupações  Relegação das oficinas ao segundo plano  Perda do trabalho em equipe  Falta de uma consideração sólida e um conhecimento mais detalhado sobre a natureza da doença mental crônica, do manicômio e dos recursos que são necessários para os novos serviços  Necessidade de uma postura de pesquisa contínua que tencione buscar respostas e soluções para a complexidade dos problemas

23  Os avanços são inegáveis  O Brasil apresenta um quadro heterogêneo, complexo e dinâmico  Existem boas experiências nos níveis local e regional  Não há mais possibilidade de recuo desse movimento! Na verdade, a luta pela inclusão do portador de sofrimento mental na sociedade significa a tentativa de construir outra sociedade, baseada em novos valores e em novas relações sociais. A luta é por mudanças nas relações entre as pessoas, por uma nova maneira de conviver que reestruture as relações familiares, comunitárias e de trabalho

24  Maciel, S.C. (2012) Reforma Psiquiátrica no Brasil: algumas reflexões. Caderno Brasileiro de Saúde Mental, 4(8), 73-82