Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Brasil.

Apresentação em tema: "Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Brasil."— Transcrição da apresentação:

1 Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Brasil

2 MAPA RIO GRANDE DO SUL

3 FORUM DEMOCRÁTICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Criado em 1999, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional - FDDR é instituição permanente da Assembléia Legislativa e tem cumprido, ao longo dos anos, o papel de promover o debate pela população dos projetos de leis orçamentárias e outros temas legislativos. O FDDR, além de outras atribuições, como a discussão e o acompanhamento das leis orçamentárias, será o suporte do Programa Sociedade Convergente e foi reestruturado através da Resolução nº 3.010, de 6 de março de 2008. O Fórum passa a ser composto por áreas de representação:Resolução nº 3.010 Assembléia Legislativa Coredes Universidades Sociedade Civil Organizada ( três sub-áreas: produção e setor patronal; trabalho e organizações sindicais; movimentos sociais e outras organizações sociais) Instâncias Federativas (FAMURS, UVERGS, Governo Estadual, Governo Federal, Bancada Federal Gaúcha, Judiciário, Ministério Público e outros) O FDDR funciona agora com um Colégio Deliberativo com representação das áreas citadas. Cada área elege as instituições que as representam no Colégio. Este é que define os temas prioritários para o ano. O Colégio é formado por: Presidente da Assembléia e um Deputado de cada Partido; Presidente do Fórum dos COREDES e mais quatro presidentes de COREDES; cinco Reitores de Universidades (dois das públicas, dois do COMUNG e um das demais); doze da sociedade civil organizada (quatro da produção, quatro dos sindicatos de trabalhadores e quatro dos movimentos sociais e demais organizações); cinco das instâncias federativas (FAMURS, UVERGS, Governo Federal, Governo Estadual e um representante das demais instituições). Definido um tema, é criado um Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates, formado por indicados de todas as áreas representativas e mais instituições ou entidades convidadas por terem vínculo ao assunto. Este grupo faz o levantamento do conhecimento existente, identifica as polêmicas e divergências sobre o tema e organiza o debate, pelo menos, nas nove regiões funcionais. Em cada COREDE ou região funcional, onde for realizado o debate, os participantes elegem um delegado para cada 25 pessoas presentes, os quais têm voz e voto na plenária final do processo. Realizadas as assembléias regionais, o Grupo Executivo de Acompanhamento organiza o material e a assembléia de discussão final estadual que decide sobre os conteúdos do tema. As deliberações do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, quando necessário, geram projetos de lei ou de resolução na Assembléia Legislativa. Alguns temas podem ter soluções práticas alcançadas pela convergência de atores diferentes durante o processo de discussão e aprofundamento. O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional passará, assim, a ser a ferramenta do Programa Sociedade Convergente. Este é um convite a Legislativo, Governo e Sociedade para uma grande reflexão, buscando convergências em assuntos fundamentais para o futuro do RS e indo além dos diagnósticos visando a alcançar, através do aprofundamento do debate, soluções e metas.

4 Alternativa: Transformar Polão em Anel ?

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9 Extensão Total do Trecho: 42 km Implantação – 42 km Investimento: R$ 380 milhões Período execução: 2009 – 2017 RODOVIAS ESTADUAIS (PPP) IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA VIA LESTE- RS/010 – SAPIRANGA – PORTO ALEGRE (Av. Assis Brasil)

10 Alargamento da Ponte sobre o Rio Gravataí Concorrência nº: 0065/08-10 Data abertura: 28/05/2008 – 10 horas Prazo de execução: 450 dias Objeto: Realização das Obras de Melhoramentos em Rodovias, incluindo adequação da capacidade e segurança com alargamento da ponte sobre o Rio Gravataí na BR-116/RS.Trecho: Div. SC/RS ( Rio Pelotas) - Jaguarão ( fronteira BR/UR). Subtrecho:Entr. BR-386(A) (Canoas) - Entr. BR-290 (A)/ BR-386 (B) ( Porto Alegre). Segmento: Km 266,9 - Km 268,1. Extensão: 1,20 Km.

11 Viaduto de acesso a Sapucaia do Sul Concorrência nº: 0064/08-10 Data abertura: 09/07/2008 – 14,30 horas Prazo de execução: 720 dias Objeto: Serviços para execução das obras de construção do Trevo de Interseção da BR-116/RS com acesso a Sapucaia do Sul: Rodovia BR-116/RS, Trecho: Div. SC/RS ( Rio Pelotas) - Jaguarão ( Fronteira BR/UR), Subtrecho: Entr. RS-118 ( Sapucaia do Sul) - Entr. BR-386(A) (Canoas), Segmento: Km 252 932 - Km253 799, Extensão: 0,867 Km.Orçamento R$ 33.549.700,92 (Maio/2007)

12 Viaduto de acesso a Av.Rincão Concorrência nº: 0063/08-10 Data abertura: 09/07/2008 – 10 horas Prazo de execuçao: 720 dias Objeto: Serviços necessários a realização das obras de implantação da interseção em dois niveis da BR-116/RS com Av. Rincão: Rodovia BR-116/RS.Trecho: Div. SC/RS ( Rio Pelotas - Jaguarão) ( Fronteira BR/UR). Subtrecho: Entr. RS-239 ( p/ Campo Bom) - Entr. RS- 240 ( Vila Scharlau). Segmento: Km 236,015 - Km 236,815. Extensão: 0,800 Km, Orçamento R$ 29.464.866,50 (Maio/2007)

13 Rodovia BR 448 A Superintendência Regional do DNIT-Rio Grande do Sul, encaminhou para análise e aprovação pela Sede em Brasília, do “ Cronograma de todas as etapas para conclusão dos estudos e projetos licitações e execução das obras. O Comitê terá acesso a este cronograma a partir desta semana. Informação obtida junto ao DNIT em Porto Alegre dia 13/06/2008 (Engª Terezinha)

14 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA PROGRAMA ESTRUTURANTE DUPLICA RS

15 RODOVIAS ESTADUAIS - OBRAS E MELHORAMENTOS RS/118 SAPUCAIA DO SUL –GRAVATAÍ ENTR. BR/116 (SAPUCAIA DO SUL) – ENTR. BR/290 (GRAVATAÍ) 2008 – 2011 Investimento: R$ 117 milhões Extensão total do trecho: 22 km Fonte: CIDE + Tesouro Em andamento

16 RODOVIAS ESTADUAIS OBRAS E MELHORAMENTOS RS/118 – GRAVATAÍ – VIAMÃO ENTR. BR/290 (GRAVATAÍ) – ENTR. RS/040 (VIAMÃO) 2012 – 2017 Fonte: CIDE + Tesouro Investimento: R$ 85 milhões Extensão Total do Trecho: 16 km 16 km

17 Ações imediatas do Comitê Marcar as datas? Contato com Dnit, Daer e Trensurb e Empresas contratadas que estão executando, ou que estejam com ordem de serviço para execução, ou em fase de liberação para início das obras, com vistas a interar-se dos respectivos cronogramas e possíveis dificuldades para a sua execução: 1 – Ponte sobre o Rio Gravataí; 2 – Viaduto BR 386x116; 3 – Duplicação da RS 118; 4 – Extensão da linha do Trensurb (SL até NH)

18 Ações imediatas do Comitê Marcar as datas? Contato com Dnit, e Empresas contratadas que estão executando, os projetos, com vistas a interar-se dos respectivos cronogramas e possíveis dificuldades para a sua execução: 1 – Viaduto de acesso a Unisinos;(projeto em reformulação); 2 – Rodovia BR 448.(cronograma em aprovação).

19 Ações imediatas do Comitê marcar as datas? 1 - Audiência com Bancada Gaúcha em Brasília: 1.1 Buscar apoio e apresentação de emenda ao OGU/09. 2 - Audiência com Ministro dos Transportes em Brasília: 2.1 Assegurar recursos orçamentários para as obras da BR 448; 3 – Audiência com Governo do Estado RGS em Porto Alegre: 3.1 Buscar o compromisso do Estado para que as obras da RS 118, no trecho compreendido entre a BR 116 e BR 290 sejam concluídas até final de 2010; (previsão de conclusão p/Estado Programa “Duplica RS” - 2011) 3.2 Que o período para a execução das obras da RS 118 no trecho entre a BR 290 e a RS 040 em Viamão seja antecipado para 2011/2014. (previsão de execução p/Estado Prog.”Duplica RS” – 2012/2017) 4 –Audiência com Diretoria do Trensurb em Porto Alegre: 4.1 Interar-se dos procedimentos que estão sendo tomados para viabilizar o início das obras de prolongamento da Linha entre SL e NH.

20 Etapas para formulação do cronograma de acompanhamento? 1 Projeto Básico 2 Projeto Executivo 3 Desapropriação 4 Licença Meio Ambiente 5 Inclusão nos programas de governo 6 Inclusão nos Orç. Estado RGS e Gov.Federal 7 Inclusão como Emenda de Bancada 8 Liberação de área 9 Liberação de Recursos 10 Preparação do Edital de Licitração 11 Participação em Parcerias (PPP) 12 Abertura de Licitação 13 Empenho 14 Assinatura de Contrato 15 Ordem de Serviço 16 Execução 17 Imprevistos

21 Sugestão de modelo de Cronograma de acompanhamento ItemAçãoIniciativa 1Intenção do Governo Federal de participar da PPPGov.Estado/Federal 2Intenção do Governo Estadual de participar da PPPGov.Estado 3Intenção do Governo Municipal de participar da PPPGov.Estado/Municipal 4 Assinatura de "Carta de Intenção" para participar PPP - GF,GE e GMGov.Mun/Estado/Federal 5Levantamento pelos MunicípiosGov.Municipal 6Estudo de Impacto Ambiental - EIA-RIMAGov.Estadual 7Elaboração do Projeto ExecutivoGov.Estadual 8Estudos de ModelagemGov.Estado/Federal 9Aprovação pela Assembléia da PPPGov.Estado 10Aprovação pelo Congresso da PPPBanc.Gaúcha/Gov.Federal 11 Aprovação pela Assembléia da Criação do Comite (Comissão)Gov.Estado

22 Sugestão de modelo de Cronograma de acompanhamento 12Constituição de Empresa de Capital Misto (ERM)Gov.Mun/Estado/Federal 13Atender as recomendações da FEPAMGov.Estado 14Apresentar emenda ao OGE para RS/118Gov.Estado 15Abrir licitação para restauração da RS/118Gov.Estado 16Apresentar emenda ao OGU para RS/118Gov.Estado/Bancada 17Abrir licitação para restauração da BR/116Gov.Federal 18Assinar Termo de Transferência da BR/116Gov.Estado/Federal 19 Incluir recurso do OGU/2006 - Repasse R$ 25.000.000,00 (1ª parte)Gov.Estado/Bancada 20Contato com entidades financeirasGov.Estado 21 Transferir da União p/Gov.do Estado Participação R$ 150 milhões (total)Gov.Federal 22 Liberar a área para início das obras - (Anel Rodoviário Metropolitano)Comitê

23 Sugestão de modelo de Cronograma de acompanhamento 23Abertura da Licitação para execuçao (Modelo PPP)Comitê 24Ordem de início das obrasComitê 25Construção Via Leste lote 1Parceria Privada 26Construção Via Oeste lote 1 ( Recursos Participação Gov.Federal) Parceria Privada (ou Gov.Federal) 27Construção Via Leste lote 2Parceria Privada 28Construção Via Leste lote 3Parceria Privada 29Construção Via Oeste lote 2Parceria Privada 30Construção Via Leste lote 3Parceria Privada 31Adequação e Aumento de Capacidade BR 116Gov.Federal 32Implantação da BR 386 - T.BR 116 e Entr.Via Leste L.1Gov.Federal 33Restauração e Duplicação da RS 118 - Entr. BR 116/BR 290Gov.Estadual

24 Montagem do Cronograma de Acompanhamento Ações programadas a serem desenvolvidas Dificuldades para execução das ações O Comitê poderia colaborar para que as metas sejam alcançadas?Em caso positivo, Quais?

25 Montagem do Cronograma de Acompanhamento InícioData LimiteO que fazer? Ações já desenvolvidas ItemAçãoIniciativa Ações programadas a serem desenvolvidas Dificuldades para execução das ações O Comitê poderia colaborar para que as metas sejam alcançadas?Em caso positivo, Quais?

26 Governo do Estado do Rio Grande do Sul PROGRAMA ESTRUTURANTE DUPLICA RS RODOVIAS ESTADUAIS

27 RODOVIAS RODOVIAS ESTADUAIS - OBRAS E MELHORAMENTOS