ENCONTRO DE GESTORES E PROCURADORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DAS REDES DE PONTOS DE CULTURA 06 E 07 DE MAIO DE 2013.

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1 ENCONTRO DE GESTORES E PROCURADORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DAS REDES DE PONTOS DE CULTURA 06 E 07 DE MAIO DE 2013

2 Gestão do Programa Cultura Viva órgãos públicos e sociedade civil: setores técnicos, administrativos, jurídicos e de controle na construção da política pública de cultura. 2

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4 PRIORIDADES 2013

5 1.Inclusão Social pela Cultura; 2. CEU das Artes – Formação Artística e Desenvolvimento de Talentos; 3. Internacionalização da Cultura Brasileira. 5

6 1. Fortalecer o Programa Cultura Viva como política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura; 2. Qualificar a gestão compartilhada com ações de comunicação, mobilização, fomento e maior institucionalidade da participação social e articulação das redes sociais; 3. Dar maior efetividade ao Programa Cultura Viva com a modernização da gestão institucional. 6 PRIORIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

7 política de base comunitária Construir a política de fomento para a cidadania e a diversidade cultural, alinhando as ações, programas e projetos e a relação com a sociedade civil. Pactuar com os gestores das redes estaduais e municipais, a adoção das ações estruturantes do Programa e de critérios de expansão.

8 política de base comunitária Fortalecer no Sistema MinC as ações que atendem as especificidades dos segmentos da diversidade cultural, com adoção da rubrica orçamentária para acessibilidade e expansão da base de beneficiários. Desenvolvimento e implementação de estratégia de aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva – PL 757/2011.

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10 gestão compartilhada participação social Estruturar a Participação Social no âmbito do Programa Cultura Viva em sintonia com as instâncias de participação do SNC. Fortalecer as articulações das redes de Pontões territoriais (regionais, estaduais, municipais), temáticos e identitários.

11 gestão compartilhada participação social Implantação de plataforma de gestão do conhecimento, comunicação e informação Fomentar em âmbito internacional a adoção do Programa Cultura Viva - Convenção sobre a Promoção e Proteção da Diversidade Cultural (Unesco/ 2005)

12 Efetividade da gestão institucional Revisar e qualificar os instrumentos do PCV, adotando padrões normativos e operacionais mais simplificados e integrados. Ampliar a capacidade de fomento, monitoramento e visibilidade dos resultados das ações do PCV por meio de parcerias internas e externas.

13 Efetividade da gestão institucional Estabelecer fluxo de dados e indicadores para apropriação de resultados, com implementação do Plano de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização. Adoção do SALIC Web para gestão dos editais, com sua utilização pelos estados e municípios.

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15 AÇÕES

16 São grupos informais e entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades em prol da cidadania e diversidade cultural. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade, mas todos tem em comum um Kit multimídia, a ser utilizado de acordo com sua vocação. Todos os pontos de se articulam em redes e se conectam a Rede Cultura Viva. Podem ser: Preferencialmente articulados pelos governos estaduais, municipais ou consórcios intermunicipais; Selecionados por edital público pelos instrumentos: Prêmios e convênios ; Reconhecidos como pontos a partir de processos de certificação/chancela. PONTO DE CULTURA

17 São entidades jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, de natureza/finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais, preferencialmente da sociedade civil; Selecionados por edital público e conveniados diretamente com o MinC, secretaria estadual ou municipal e/ou por meio de outros instrumentos jurídicos de repasse. O Pontão vincula e articula lideranças, pontos e redes (territoriais, temáticas e identitárias) e participa do Sistema de Monitoramento e Mapeamento do Programa Cultura Viva. Poderá atuar em regiões com pouca densidade de pontos, como incubadora de projetos para grupos e coletivos. PONTÃO DE CULTURA

18 No Plano de Trabalho do Pontão, deverá constar: a.Número estimado de pontos com os quais pretende trabalhar; b.Detalhamento das etapas do mapeamento que se propõe realizar; c.Detalhamento da proposta de formação continuada que pretende desenvolver junto aos pontos; d.Estratégia de articulação da rede local de pontos e estratégia de vinculação às redes temáticas e nacionais; e.Descrição do trabalho a ser desenvolvido junto ao sistema de monitoramento da Secretaria. PONTÃO DE CULTURA

19 Espaço de interlocução institucional e uma estratégia política; A Rede Cultura Viva será um espaço de participação social ampliada que assegure certa estabilidade dos conceitos estruturantes do programa e o compartilhamento de metodologias. Fóruns e Teias para integrar e fortalecer as redes temáticas, identitárias, territoriais, comunitárias, virtuais ; Rede de gestores, técnicos, pesquisadores, e parceiros do Programa Cultura Viva. REDE CULTURA VIVA

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21 INSTRUMENTOS

22 Instrumento de reconhecimento dos pontos de cultura, de grupos e instituições que têm um histórico relevante de atuação cultural na comunidade. Regular a identidade Ponto de Cultura como uma certificação do SNC; Ampliar o número de pontos e pontões, de forma desburocratizada e com instrumentos mais adequados; Reconhecer as instituições que a desenvolvem atividades comunitárias; Reconhecer a rede de premiados: cultura e saúde, mídia livre, pontinhos de cultura etc. CHANCELA

23 A chancela não impede o ponto de ser posteriormente conveniado, momento em que deverá cumprir com todos os preceitos legais; Os pontos chancelados estarão vinculados a uma rede temática, identitária ou territorial; Necessidade de regulamentação da certificação que iniciou-se com convênios, insere prêmios de reconhecimento e pode contemplar também processo de adesão; Se materializa por um termo de compromisso em prol da cidadania e da diversidade cultural. CHANCELA

24 Instrumento de fomento que implica em transferência de recursos ou outro incentivo econômico a pessoas físicas. Fortalecer os processos formativos, isto é, o aprendizado de habilidades e competências relacionadas ao fazer cultural; Incentivar pessoas físicas a desenvolverem atividades culturais relacionadas aos fazeres e saberes tradicionais e a transmitirem seu conhecimentos a outras gerações. Construir a plataforma de formação dos Agentes de Cultura para o SNC. BOLSAS

25 Reconhecer práticas, saberes e modos de vida; Chancelar novos pontos de cultura; Fomentar iniciativas e práticas. Qualificar as etapas de divulgação, mobilização, inscrição, seleção. Informatizar as ferramentas para elaboração de propostas com garantia de acessibilidade; Inserir a premiação em uma ação estruturada de fomento. PRÊMIOS

26 Momento atual renovação dos convênios com os estados Diagnóstico no estado Definição de critérios de expansão Recomposição e adequação das ações do Programa Utilização do Salic Web e adequação do Siconv Manutenção e expansão de recursos Transparência do Programa. CONVÊNIOS

27 Qualificação dos instrumentos de transferência de recursos Prêmios Bolsas Convênios Termo de parceria Contratos/termo de cessão Aperfeiçoamento das ações de monitoramento, acompanhamento e fiscalização do Plano de Trabalho e as visitas técnicas. CONVÊNIOS

28 A descentralização do Programa Cultura Viva deve ter como base um modus operandi que garanta: Estabilidade dos conceitos estruturantes do Programa Normas, metodologias e fluxo de recursos Integração e transparência de informações Monitoramento, avaliação e visibilidade de resultados Responsabilidade dos três níveis governamentais Instâncias de gestão, participação e controle social. Sistema Nacional de Cultura

29 Os convênios com Estados e Municípios devem conter Oficinas de capacitação Circuitos das redes Fóruns ou espaços de diálogos institucionais Comitês Gestores Teias municipais, estaduais, regionais e nacional Integração da rede nacional de Pontos de Cultura Vinculação formal ao sistema de monitoramento Agenda pública das atividades Estudos, pesquisas e publicações Contribuição no cumprimento das metas do PNC, PEC e PMC

30 Plataforma virtual Sistema de comunicação com os pontos de cultura Coleção Cultura Viva Sistema de gestão da informação; Circuito Cultura Viva SISTEMA DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

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32 CRITERIOS DE EXPANSÃO DO PCV

33 CRÍTERIOS DE EXPANSÃO DO PCV Construir a política nacional da cidadania e diversidade e consolidar uma política de fomento cultural; Ter por base a Rede já implementada nos estados e DF e a capacidade de contrapartida; Buscar alinhamento com as políticas específicas locais e estaduais; Adotar linha de base populacional para referenciar a expansão e considerar as diferenças e especificidades regionais; Priorizar parceria com o DF e os 26 Estados, prefeituras das capitais e regiões metropolitanas;

34 CRÍTERIOS DE EXPANSÃO DO PCV Envolver os munícipios no processo de expansão e consolidação do Programa; Adotar recortes prioritários das políticas públicas: territórios da cidadania, assentamentos rurais, territórios com altos índices de violência, áreas ambientais degradadas, área rural, área de fronteira, IDH, dentre outros. Atender os segmentos populacionais prioritários; Edital para pontos de cultura com periodicidade regular ( 01 por ano); Ter no mínimo um Pontão por UF nos convênios estaduais e/ou municipais; Ter uma rede estratégica de pontões regionais, temáticos e identitários - MinC;

35 CRÍTERIOS DE EXPANSÃO DO PCV Ter no mínimo um Pontão por UF nos convênios estaduais e/ou municipais; Ter uma rede estratégica de pontões regionais, temáticos e identitários - MinC; Definir taxa de refinanciamento dos pontos já existentes e construir uma política de fomento para o conjunto da rede; Simplificar e normatizar o instrumento de convênio ; Adotar mecanismos de busca ativa, com contextualização de demandas específicas – Cultura Indígena, Cultura afrobrasileira, Cultura popular Fortalecer a Rede Cultura Viva como uma rede solidária de serviços, bens e recursos ;

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37 VISÃO HISTÓRICA 2004/2012 Física/Orçamentária/Financeira

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40 UFNº PONTOSNº PONTÕESNº de Municípios alcançados % de Municípios alcançados AC 262 11 50% AL 724 23 23% AM 44 0 9 15% AP 171 2 13% BA 3733 22 5% CE 24010 132 72% DF 6428 1 100% ES 333 16 21% GO 833 8 3% MA 74 0 27 12% MG 1926 96 11% MS 602 24 30% MT 473 27 19% PA 752 42 29% PB 663 9 4% PE 1618 63 34% PI 1113 87 39% PR 1163 20 5% RJ 44121 67 73% RN 671 35 21% RO 331 11 21% RR 191 1 7% RS 2616 27 5% SC 883 46 16% SE 381 15 20% SP 66540 185 29% TO 390 4 3% Total geral 3505158 1.010 18,13% Pontos e Pontões distribuídos nos Estados

41 Rede Estadual Previstos no Plano de TrabalhoRede Estadual Conveniados Estados PontosPontões Munic. Alcançados % Munic. Alcançados PontosPontõesMunic. Alcançados % Munic. Alcançados AC 20 0941%220941% AL 40 11616%2001616% AM 40 0813%210813% AP 15 000%12000% BA 299 000%150000% CE 200 013071%200013071% DF 20 11100%2011100% ES 20 01418%2001418% GO 40 000%40000% MA 60 02411%5502411% MG 100 0708%1000708% MS 30 01823%3001823% MT 40 02417%4002417% PA 60 03726%5803726% PB 20 000%20000% PE 120 06234%12006234% PI 97 08237%9708237% PR 0000%000 RJ 230 07480%19607480% RN 53 03219%5203219% RO 30 0917%300917% RR 10 000%800 RS 160 000%000 SC 60 03813%6003813% SE 30 01621%3001621% SP 301 018128%301018128% TO 24 000%23000% Total 2119284515,2%1725184515,2% Redes Estaduais de Pontos de Cultura

42 Evolução Orçamentária da SCDC* - Destaques Aumento do índice efetividade da execução orçamentária, medido pelo percentual de pagamento em relação à despesa empenhada. 22% em 2011 45% em 2012 *Programas Brasil Plural e Cultura Viva até 2011. Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

43 Execução de orçamento de Restos a Pagar- RP Em 2011 registrou-se aumento de 42% em RP inscritos em relação ao ano de 2010. Resultado atual: Inversão da curva dos a Restos a Pagar 2012 decréscimo de 37% RP 2013 decréscimo de 27% RP *Programas Brasil Plural e Cultura Viva até 2011. Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

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45 Aumento da execução financeira Em relação ao total pago por ano, somando-se os pagamentos de Restos a Pagar aos pagamentos de Empenhos do Exercício, observa-se que de 2009 para 2010 houve queda de 50% no volume de pagamentos. Resultado atual De 2010 para 2011, aumento de 31% e de 2011 para 2012 novamente um aumento de 26% em relação 2011. *Programas Brasil Plural e Cultura Viva até 2011. Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

46 Evolução Orçamentária da SCDC* de 2004 a 2013 - Destaques *Programas Brasil Plural e Cultura Viva até 2011. Programa Cultura Viva de 2012 em diante.

47 47 SITUAÇÃO DOS CONVÊNIOS NÃO VIGENTES Data: 04/04/2013 SITUAÇÃOPONTOPONTO INDÍGENA PONTÃOPONTÃO DE BENS REDE ESTADUAL REDE MUNICIPAL REDE INTERMUNICIPAL TOTAL Subtotal - ENCERRADOS²21638%1100%6176%2100%00%323%0-28342% APROVADO (CONCLUÍDO)5910%00%45%150%00%18%0- 65 10% EM ANÁLISE TÉCNICA509%00%2329%00%0 0 0- 73 11% EM ANÁLISE FINANCEIRA5710%00%1620%00%0 18%0- 74 11% EM TCE244%00%23%00%0 0 0- 26 4% OUTRAS SITUAÇÕES 4 265%1100%1620%150%00%18%0- 45 7% Subtotal - EXPIRADOS³35362%00%1924%00%267%1077%0-38458% APROVADO (CONCLUÍDO)102%00%11%00%0 215%0- 13 2% EM ANÁLISE TÉCNICA11420%00%810%00%0 215%0- 124 19% EM ANÁLISE FINANCEIRA5610%00%34%00%0 215%0- 61 9% EM TCE10318%00%23%00%0 0 0- 105 16% OUTRAS SITUAÇÕES 4 7012%00%56%00%267%431%0- 81 12% TOTAL NÃO VIGENTES 5 569100%1 80100%2 3 13100%0-667100% ¹ Os dados quantitativos referem-se aos projetos conveniados com a SCDC. ² Projetos que receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC. 3 Projetos que não receberam todas as parcelas pactuadas com a SCDC. 4 Referência: total de 820 projetos da SCDC 5 Projetos diligenciados, despachados para pagamento, em ajustes de plano de trabalho, em análise pela ConJur etc. Em prorrogação de vigência. Obs: Os dados desta Planilha são notadamente dinâmicos em virtude das frequentes alterações de situação em virtude do trâmite administrativo dos processos.

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49 AGENDA ESTRATÉGICA

50 Agenda Estratégica 2013 MêsEventos Participantes Fevereiro Reunião - Comissão de 05 representantes da CNPdC para discussão sobre TEIA SCDC e CNPdC Encontro com Gestores Estaduais da Rede de Pontos de Cultura Gestores e SCDC Abril Reunião com a CNPdCSistema MinC, Gestores Públicos, CNPdC e SCDC I Congresso Latino Americano de Cultura Viva na Bolívia Grupos, coletivos, redes, representantes de movimentos culturais, legisladores e gestores de toda a América latina, e público do Cultura Viva Maio Encontro de Procuradores Estaduais/Municipais com AGU SCDC/MinC, Advocacia Geral da União, Procuradores Estaduais/Municipais e Gestores Públicos GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC e Gestores Públicos Junho Encontro de Gestores Públicos MunicipaisSCDC/MinC e Gestores Públicos Municipais Julho GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC e Gestores Públicos

51 Agenda Estratégica 2013 MêsEventos Participantes Agosto Encontro de Gestores Públicos EstaduaisSCDC/MinC e Gestores Públicos Estaduais Setembro Reunião CNPdC Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC e Gestores Públicos Outubro GT TEIA Representantes de Pontos de Cultura, Sistema MinC e Gestores Públicos Novembro III Conferência Nacional de CulturaGestores Públicos, Agentes Culturais Maio a Novembro Realização das Teias Estaduais/ Conferências Livres de Cultura Pontos de Cultura, Representantes das Redes Temáticas e Identitárias e Gestores Públicos Março a Dezembro Reuniões com Gestores Estaduais e Municipais para a descentralização do Programa Cultura Viva Gestores Estaduais e Municipais e SCDC Junho a Dezembro Reuniões TemáticasMidia Livre; Cultura Digital; Griô; entre outras

52 SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL CONTATO gabinete.scdc@cultura.gov.br atendimento.cidadaniaediversidade@cultura.gov.br (61) 2024-2778 (61) 2024-2780 www.cultura.gov.br/culturaviva @culturaviva @diversidademinc facebook.com/cidadaniaediversidade