Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ.

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1 Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ

2 Fleischer (2004), “Os Partidos Políticos” O texto deveria chamar-se “Os Sistemas Partidários”. Trabalho eminentemente descritivo. Procura mostrar como o atual sistema partidário tem suas raízes no período pós- 1945-1964: os realinhamentos “forçados” de 1965-1966 e 1979-1980.

3 Primórdios Império: liberais versus conservadores. República: os partidos republicanos estaduais (os maiores foram o mineiro e o paulista). Década de 30

4 O Período 1945-1964 Os grandes: PSD, UDN e PTB. Os médios: PDC e PSP. Os ideológicos: PCB e PC do B (nascido de uma cisão do PCB em 1958; adotou a linha chinesa). Todos extintos em 1965 pelo AI 2.

5 A Transição para o Bipartidarismo ARENA versus MDB entre 1966 e 1978. Extinção do bipartidarismo pelos militares em 1979 por conta do crescimento do MDB. Extinção por lei aprovada pelo Congresso em dezembro daquele ano.

6 1980-1985 Pluralismo moderado. PDS, PP (1980-1982), PTB, PDT e PT. Os moderados do MDB e liberais da ARENA vão para o PP. Voto vinculado em 1982 leva os moderados a migrar para o PMDB.

7 1985-1988 Pluralismo menos moderado, mas com um partido dominante, o PMDB. As eleições de 1986. A criação do PSDB em 1988.

8 1989-1997 O pluralismo exacerbado. A eleição de Collor e a derrota acachapante do PMDB e do PFL (ver Tabela 3, p. 317). Crescimento da fragmentação em 1990. Redução do mandato presidencial e casamento das eleições em 1994. As distorções da representação (p. 320 e 321): maiores estados sub-representados, o que favorece o PFL (ver 2º par., p. 322).

9 1997-2002 Como definir este período? Realinhamento: criação do PPB (hoje PP) via fusão entre o PPR e o PP. Migrações partidárias. Estabelecimento do direito a uma reeleição consecutiva para presidentes, governadores e prefeitos em 1997.

10 2004-2006 PT chega aos grotões em 2004 (Tabela 12, p. 331). Avanço da esquerda nas eleições municipais. PMDB, PSDB e PFL perderam prefeituras nas eleições de 2004 O sucesso da política econômica e o sucesso eleitoral do PT previam uma fácil vitória em 2006.

11 Eleições 2006 Sucessivos escândalos ameaçam a reeleição. Ao final de 2005, José Serra batia Lula nas pesquisas de opinião, mas o PSDB optou por Alckmin. Bolsa Família pesou a favor de Lula. Forte relação entre o IDH dos municípios e a votação dos candidatos. Apenas sete partidos ultrapassaram a cláusula de barreira, mas o STF a considerou inconstitucional.

12 Conclusão Para onde vai o sistema partidário brasileiro? Que tipo de reforma política ? Partidos de oposição buscam nova orientação.