As peculiaridades do Estado Português Amaury Gremaud FESB I.

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1 As peculiaridades do Estado Português Amaury Gremaud FESB I

2 Povos Ibéricos: diversidade  Península Ibérica início da era moderna apresenta uma grande diversidade  Lar de muitos reinos e vários idiomas com influencias de longa data:  gregas, cartaginesas, romana, gótica, cigana, cristã, árabe (moura) e judia

3 A questão étnica  Península Ibérica convívio de cristão, muçulmanos e judeus  Duas forças se contrapõem:  Tradição cosmopolita dos cristãos de convívio com outras culturas  Busca de unificação cultural e religiosa  Perseguições, expulsão, conversão (mourisco e cristão novo)  Diversidade é o fenômeno primário, a busca da ortodoxia reação a ele  Etnocentrismo, com grande experiência com grupos diferentes

4 Guerra: outra marca  Marca também da espada Longa data:  luta contra domínio romano e investidas dos cartagineses  Ocupação germânicas – Visigodos e outros  Ocupação moura Mais recente (desde VIII): Reconquista cristã  Das Astúrias (Pelágio)  Portugal – duas guerras: Reconquista  restauração se encerra em Portugal (Silves 1253), 2½ séculos antes de Espanha (tomada de Granada – 1492)  Coimbra (1064), Lisboa (1093 e 1147) independência (contra Leão - Espanha)  1139: Afonso Henrique

5 Afonso Henrique Estatua de Dom Afonso Henriques no Castelo de São Jorge em Lisboa A Batalha de Ourique

6 Importância da Guerra: ascensão do rei  Rei figura central no topo da sociedade  não figura decorativa Rei: Sr. da Guerra Rei: Sr. das Terras (grande fonte de renda e riqueza)  Ampliação do território no processo de reconquista  Apesar de respeito por domínios antigos [dos moçarabes (descendentes de godos) que colaboram]  Terras apropriadas pelo rei - reino  Distribui parte das terras para comandados  Doa parte das terras para Clero  Maior parte fica na mão do rei  mais terras que clero e toda nobreza Nobreza agrária

7 Centralização: aspecto chave e disputa: forma como terras são distribuídas  Terra concedida para nobreza que as domina mas não as governa Concessão de senhorios com poder político limitado  Concedidos direitos de exploração das terras e não pagamentos de impostos (séc. XIV problema com sisa)  Poder de exploração, mas não de legislar e de exercer a justiça Nobreza  não possui aureola feudal: domina as terras mas não exerce a justiça  Mas também não deve relações vassálicas, pago por elas Rei: Sr da Política e da Justiça (reina e governa)  Rei passa a ter uma relação “direta” com súditos (lavradores, mercadores e artesãos) que, em geral, o apóiam frente a nobreza  Portugal: uma das primeiras nações absolutistas (não feudal) Poder não esta disperso em domínios aristocráticos, nem formação de um camada política autônoma  Isto porém não é tranquilo: fortes disputas, idas e vindas (revolução de Avis)

8 Municípios  PI: Importância do regionalismo (província) e especialmente da cidade  Cidade integrada de modo indissolúvel a uma área à sua volta (seu território) – tudo flui à ela  Teatro de ações da sociedade, não apenas metade de uma dicotomia como no Norte da Europa  Nem toda a população esta dentro dos muros urbanos mas aqueles com posição nela estão  Nobre (mesmo que sua fonte de recursos estivesse no campo),  Artesão,  Comerciantes Perde importância no início de Portugal, mas amplia a sua força com tempo

9 Conselhos municipais e Comércio  Herança da legislação romana  Importante (política, militar e financeiramente) para rei já que este não tem possibilidade de usar nobreza gratuitamente Para existirem fazem pagamento (em moeda) ao rei organizam povoação, mesmo militarmente  Organizam grande comércio  Internacional: GB, França, Flandres, Andaluzia, Castela, Itália  Produtos: sal, pescado, vinho, azeite, frutas, couros, cortiça  Intermediário  Interna: feiras Comércio: concessão real (paga-se por ela) ou realizada por um empresa real  Rei: Sr. do Comércio

10 O Comércio  Ibéricos – tradição de comércio marítimo, mesmo que comerciante não esteja no topo da sociedade  Unidade básica do mundo mercantil – sociedade ou companhia  Acordo entre pessoas (famílias/regiões) para atingir uma meta  Por exemplo vender um lote de mercadorias, em que um financia outro compra e vende  Não necessariamente estável, mas “(re)acordos” são freqüentes  forma flexível de fazer negócios – possibilita a participação de vários tipos de pessoas e em vários setores  Do rei aos pequenos comerciantes, passando por nobre etc.  Comércio externo, construção, manufaturas etc

11 Prontos para a expansão  Quando da expansão – difusão do “comercialismo”  já experiência em estruturação empresarial e financeira de atividades em qualquer escala  Também predisposição e conhecimentos para investimentos comerciais e marítimos de boa parte da sociedade  Portugal – todo território experiência com comércio,  Lisboa grande capital comercial  Sul desenvolve avanços tecnológicos marítimos importantes

12 Patrimonialismo e as fontes de recursos do rei - reino  Rei – Reino: fonte de receita Terras: exploração  Direta, com diferentes formas de trabalho (servidão, assalariamento, escravidão)  Indireta: arrendamento (por tempo determinado) e o foro (vitalícia – hereditária) Comércio  Exploração direta (empreendimentos reais), participação em companhias, direitos de concessão Direitos (impostos)  Sobre câmaras, sobre atividades (comerciais e industriais), outros “infindáveis e pitorescos direitos”  Depois XIV: sisa – fim da imunidade da nobreza  Patrimonialismo: indistinção entre patrimônio real e do reino Não separação “coisas” públicas x privadas Monarquia Agrária Ingressos Monetários

13 Estado Patrimonial: Dirigismo e burocracia  Grande presença do rei, do reino, do Estado Não claras as relações contratuais  Publico x privado – não separação  Rei x súditos – sem limites não autonomia de empreendimento – dirigismo público  Não liberdades econômicas  Liberdade profissional, comercio, iniciativa: pouco presentes  Concessões e monopólios compartilhados com reino Relações: chefe x funcionário  Em torno do rei (reino) e de suas atividades Grande contingente de pessoas  Burocracia, servidores nos ministérios (justiça, guerra, naval) – Letrados  Nobreza, diferente das nobreza territorial  Administra coisas do rei (reino) ou em conjunto com o rei (reino)  Administra inclusive a justiça (pois é funcionário, não por que é proprietário)

14 Estrutura governamental  Estado é uma (grande) empresa do príncipe  Agencias (letrados) cuidam de assuntos do Rei/reino  Várias “agências”, muitas vezes concorrentes atuam em diversas áreas e buscam a atenção e favores do rei  Coordenação (hierarquização) e controle frouxos  Agências mais importante:  altas cortes – especialmente funções jurídicas, mas também administrativas e legislativas  Setor jurídico é o mais profissional e o que mais se aproxima de uma burocracia moderna, mesmo assim possuem aspectos patrimonialistas e clientelistas  Tesouro  Principalmente coleta de impostos mas vai além  Conselho Municipal - elemento importante na localidade  Onde se sentam famílias locais importante

15 Ainda o setor público  Cargo público visto como honraria Indicação, longevidade e muitas vezes hereditário Normalmente por “serviços prestados”, “status familiar”, mas às vezes “comprado” Muitas vezes, cargo recebe emulamentos retirados dos próprios “lucros” do setor administrado  Impostos: porcentagem para rei e outra para o responsável pela recolta Possui grandes poderes sobre a sociedade Saída (financeira) para parte da nobreza

16 Organização social  Sociedade Estamental  Famílias com muitos agregados  inclusiva em relação a famílias mais pobres  ilegitimidade presente, até reconhecida  Divisão da herança mas preservação da posição do grupo  Paternalista e com obrigações mútuas entre patrono e protegido  Corporativismo (existência de diferentes tipos de corporações)  Corporações tradicionais: nobreza, clero e plebe  Corporações religiosas – regulares, irmandades e confrarias  Corporações de oficio (guildas) e consulado (comerciantes)

17 Subdivisões na sociedade ibérica Subdivisão mais importante não são as classes mas as funções, as ocupações – os estamentos  Nobreza – subjugada mas não aniquilada  Senhoriais, não anti-comerciais, investem em todos os ramos  Muitas origens: Pessoas de meios independentes  Profissionais treinados para: Lei, Estado, Igreja Se identificam com e são fornecidos pela nobreza ou viram nobres Funcionários – sobem e caem dependendo do rei  Mercadores : atacadistas de longa distancia são os mais importantes Não nobreza per se, mas status próximo e se fundem com eles e com letrados Grande parte da população  Agregados (dos administradores letrados aos cavalariços)  Artesãos e pequenos comerciantes (plebeus)  Agricultores, Pastores, camponeses de pequenos proprietários, arrendatários a servos e ou trabalhadores agrícolas  Marinheiros e pescadores

18 Escravidão  Escravidão – já estabelecida na península ibérica antes do Novo Mundo (Portugal e sul Espanha)  Mundo mediterrâneo manteve tradição da escravidão mais que norte da Europa  Mouros e cristão se escravizavam mutuamente  Elemento novo que surge antes da América é escravidão subsaariana  Adaptação de padrões antigos a novas possibilidades  Substituição do mouro pelo sub saariano  Não era elemento chave a ponto de podemos identificar Espanha e Portugal como sociedades escravistas  Mas usam escravos em papeis secundários, geralmente urbano-domésticos;  Industria açucareira nas Ilhas – também já tradição escravidão  Complexo crido em torno da escravidão ibérica (leis, regras e tradições) transplantada para a América  Escravidão negra era inquestionável e sem problemas, problemas morais poderiam existir em relação aos índios

19 Da Revolução de Avis a expansão ultramarina Amaury Gremaud FESB I

20 Revolução de Avis (1383 – 1385) Momento de troca dinástica em Portugal

21 21 DINASTIAS PORTUGUESAS  Primeira Dinastia: de Borgonha: 1139 a 1383  Segunda Dinastia: de Avis: 1385 a 1580  Terceira Dinastia: de Habsburgo: 1581 a 1640  Quarta Dinastia: de Bragança: 1640 a 1910

22 Revolução de Avis (1383 – 1385) Momento de troca dinástica em Portugal Consolidação do Absolutismo português  Fim das lutas por volta das veleidades feudais à disposição da Nobreza  Reforço (restauração) da importância do comércio  Estabelecimento definitivo do Estado Patrimonial e do Estamento burocrático

23 Revolução de Avis: Causas  Profundas: Insatisfação da nobreza territorial com sua situação política  Ascendência do rei e direitos jurisdicionais sobre domínios  Crescimento dos Conselhos Municipais e da burguesia comercial  Especialmente do comércio intermediário Espanha – perda de “dominio” sobre região portuguesa

24 A peste de 1348  Grande mortandade Perda de 1/3 da população  Escassez de trabalhadores, fuga da servidão  Enriquecimento de outros (heranças – terras) Revolução nos salários Problemas com produção agrícola  Afonso IV – circular 03.07.1349 Obriga os trabalhadores ao trabalho nas condições antigas  Grande insatisfação da Arraia miúda que ve sua possibilidade de ascensão tolhida

25 25 Portugal no século XIV  Guerra dos Cem Anos (1337-1453) Interrupção na Rota da Champagne Interrupção na Rota da Champagne  Italianos passam a utilizar o porto de Lisboa como escala para o norte da Europa  Lisboa como grande centro comercial Prosperidade da burguesia mercantil portuguesa e da monarquia Prosperidade da burguesia mercantil portuguesa e da monarquia Comércio intermediário, reforçado com problemas de produção portuguesa Comércio intermediário, reforçado com problemas de produção portuguesa  Primeiras “experiências de expansão” de Portugal

26 Dificuldades com Reino  Fernando I sobe ao trono – 1367 Enfraquecimento da coroa  Problemas com produção nas terras  Não olhar atento para possibilidades de comércio  Constantes escaramuças externas – ampliação dos gastos pecuniários e transferências de recursos para nobreza Final do período  Transferências de terras para nobreza com jurisdição Comerciantes e arraia miúda – mal visto  Entregue à nobreza, nobreza próxima de Espanha  Casado com Leonor Telles – desconfiança 1375 – lei das sesmarias  Obriga ocupação das terras (trabalhadores e senhores) 1383 – tratado de Salvaterra de Magos  Seis meses antes de sua morte – acordo entrega trono para Espanha

27 27  1383: Morte de D. Fernando D. Beatriz: filha de 12 anos D. Beatriz: filha de 12 anos  Casada com o Rei de Castela (acordo político) D. Leonor Teles de Menezes: esposa D. Leonor Teles de Menezes: esposa  Antipatia popular, principalmente da burguesia de Lisboa  Simpática à nobreza, ao Clero e à Coroa de Castela  Regente até que um filho de Beatriz completasse 14 anos  Romance de D. Leonor com o Conde de Andeiro  Aclamação de D. Beatriz como rainha Revoltas em Lisboa, Santarém e Elvas Revoltas em Lisboa, Santarém e Elvas  Risco de incorporação ao Reino de Castela

28 28 Final do século XIV:  Divisão entre os portugueses: Grande parte da nobreza: União com Castela Grande parte da nobreza: União com Castela  Ampliação do poder, participação nas Cruzadas e saques contra os mouros “Arraia-miúda”, burguesia e parte da nobreza “Arraia-miúda”, burguesia e parte da nobreza  Defensores da independência de Portugal  Maior interesse no desenvolvimento do comércio  Vitória da burguesia mercantil Favorecimento da expansão marítima e comercial portuguesa do século XV Favorecimento da expansão marítima e comercial portuguesa do século XV  Assegurar pontos comerciais lucrativos

29 29  Opção João (filho de Ines) Problema preso em Castela Problema preso em Castela  Segunda opção: João Filho natural de D. Pedro I com Teresa Loureiro Filho natural de D. Pedro I com Teresa Loureiro  Irmão bastardo de D. Fernando  Mãe aia de Ines mas filha de grande mercados Ordem de São Bento de Avis: Ordem de São Bento de Avis:  Ordem Religiosa Militar de Cavaleiros Portugueses  Plano: Assassinato de João Fernandes Andeiro por D. João, mestre de Avis – simulando emboscada contra próprio João Assassinato de João Fernandes Andeiro por D. João, mestre de Avis – simulando emboscada contra próprio João

30 30  Povo de Lisboa aclama D. João como “Regedor e Defensor do Reino”  D. João de Castela invade Portugal Intitula-se “Rei de Portugal” Intitula-se “Rei de Portugal” Cerco de Lisboa (vários meses) Cerco de Lisboa (vários meses)  Clero e Nobreza X Povo e Burguesia Derrota dos castelhanos no Alentejo Derrota dos castelhanos no Alentejo Peste Negra entre as tropas que cercavam Lisboa  Retirada Peste Negra entre as tropas que cercavam Lisboa  Retirada

31 31  Convocação das Cortes em Coimbra (mar/1385) Aclamação de D. João como Rei de Portugal Aclamação de D. João como Rei de Portugal  Participação decisiva do jurista João das Regras  Nova invasão dos Castelhanos Batalha de Aljubarrota (ago/1385) Batalha de Aljubarrota (ago/1385) Vitória dos portugueses Vitória dos portugueses  Mosteiro da Batalha  Paz definitiva com Castela: 1411

32  Afastada possibilidade de união ibérica Sentimento nacionalista português Sentimento nacionalista português  Migração de parte da nobreza fundiária para Castela “troca” da nobreza “troca” da nobreza  Nuno Alvares – condestável: maior proprietário Afastadas possibilidades de autonomia política da nobreza Afastadas possibilidades de autonomia política da nobreza Introdução de impostos sobre nobreza Introdução de impostos sobre nobreza  Consolidação do poder político da burguesia e ascensão definitiva do comércio nos interesses reais Comércio não sujeito a múltiplos senhores Comércio não sujeito a múltiplos senhores Patrimonialismo ganhha força Patrimonialismo ganhha força Estamento burocrático passa a conduzir país Estamento burocrático passa a conduzir país Condução via comércio - intermediário Condução via comércio - intermediário  Revolução traída ?

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