PROCESSO DE INSPEÇÕES. OBJETIVOOBJETIVO Conhecer o processo de inspeções de segurança operacional no SISCEAB.

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1 PROCESSO DE INSPEÇÕES

2 OBJETIVOOBJETIVO Conhecer o processo de inspeções de segurança operacional no SISCEAB.

3 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

4 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

5 CRIAÇÃO DA ASOCEA A ASOCEA foi criada com o objetivo de realizar a vigilância da segurança operacional no controle do espaço aéreo brasileiro e foi incumbida de coordenar as ações para a auditoria da OACI.

6 DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA OACI, O DECEA DEVE SER AUDITADO POR UM ÓRGAO EXTERNO NOS ASSUNTOS RELATIVOS À VIGILANCIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL, POIS GRANDE PARTE DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO AÉREA SÃO SUBORDINADOS A ELE, EVITANDO ASSIM O CONFLITO DE INTERESSE. ASOCEA ESTÁ SUBORDINADA AO CMTAER (AA) CRIAÇÃO DA ASOCEA

7 A ASOCEA inspeciona o DECEA, aplicando os mesmos Protocolos utilizados pela Auditoria da ICAO e Todos os Provedores de Serviços de Navegação Aérea para avaliar os níveis de segurança operacional praticados, em conformidade com os regulamentos elaborados pelo DECEA. CRIAÇÃO DA ASOCEA

8 A criação da ASOCEA foi decisiva para o êxito na auditoria USOAP no controle do espaço aéreo do Brasil (95% de conformidades) A auditoria USOAP no Brasil não só aprovou a concepção adotada pelo Brasil, para a vigilância do controle do seu espaço aéreo, de auditagem externa para evitar o conflito de interesses, bem como o de utilizar inspetores fora do efetivo do órgão responsável pela vigilância, para economia da atividade. CRIAÇÃO DA ASOCEA

9 A ASOCEA é o órgão de Estado no Brasil que tem como responsabilidade a vigilância contínua (EC7) da segurança operacional dos PSNA, através da realização das inspeções de segurança operacional de forma padronizada, independente e autônoma, avaliando o nível de segurança operacional dos serviços de navegação prestados pela Organização Inspecionada, por intermédio da verificação da conformidade com os regulamentos elaborados pelo DECEA. CRIAÇÃO DA ASOCEA CRIAÇÃO DA ASOCEA

10 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

11 CINDACTA’s / SRPV-SP DTCEAGNA EPTA Provedores do Serviço CMTAER Regulador Autoridade Aeronáutica ASOCEA DECEA ESTADO PSNA ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃO ENVOLVIDOS

12 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

13 PRINCIPIOS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO Os Princípios são os alicerces de um sistema, a disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, servindo de critérios para sua exata compreensão. "Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma, a desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um específico andamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos (...) representa insurgência contra todo o sistema"

14 PRINCIPIOS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO Os Princípios dos Processos de Inspeção, estão baseados nos Princípios da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988: Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; e Eficiência.

15 PRINCIPIOS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO a)Legalidade: Legalidade: Ações das inspeções do controle do espaço aéreo com base nas publicações oficiais que estabelecem os requisitos e procedimentos. O INSPCEA deve: Sempre amparar suas avaliações e exigências nas publicações oficiais; Indicar com clareza o dispositivo normativo nacional que está sendo descumprido diante uma dada situação de não conformidade.

16 PRINCIPIOS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO Impessoalidade: Caracterizado na ausência de qualquer tratamento preferencial ou discriminatório, preservando a independência da atuação do inspetor e a equidade na avaliação dos diferentes prestadores de serviço. O INSPCEA deve: Estar atento a qualquer situação que possa representar um conflito de interesse; Se declarar impedido de realizar a inspeção, se existir vínculos profissionais ou familiares, e ou, existir interesses convergentes ou divergentes com a organização inspecionada.

17 PRINCIPIOS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO Moralidade Correta aplicação dos recursos materiais e humanos despendidos para a realização da inspeção e da auditoria, com o máximo aproveitamento do tempo alocado e valorizando a honestidade de propósito da equipe de inspetores. O INSPCEA deve: Otimizar os recursos disponibilizados para a realização das inspeções, não onerando desnecessariamente a União nem impondo dispêndios acima dos necessários à Organização Inspecionada; Buscar o máximo aproveitamento do tempo da Equipe de Inspeção, bem como da Organização Inspecionada.

18 PRINCIPIOS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO Zelar pela apresentação pessoal, empregar linguajar adequado e focar os objetivos da inspeção; Arcar com as despesas relativas a sua estadia e alimentação na localidade. Não podendo ser admitido que tais despesas sejam custeadas pela Organização Inspecionada. (Apoio de transporte–SIM).

19 PRINCIPIOS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO Publicidade: Preconiza a transparência dos atos, dando conhecimento pleno do processo ao inspecionado e garantindo a divulgação dos resultados a todos que devam atuar para a solução dos problemas identificados. O INSPCEA deve: Transmitir todas as informações de que necessitar a Organização Inspecionada, durante as três fases da inspeção; Eximir-se de contato direto com a imprensa. (CECOMSAER); Assegurar-se de que informações de interesse para a segurança operacional sejam divulgadas, através dos canais formais.

20 PRINCIPIOS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO Eficiência: Impõe a todos os envolvidos nos processos de inspeção o permanente zelo pela manutenção de suas competências profissionais, bem como requer um programa contínuo de aperfeiçoamento dos recursos humanos. O INSPCEA deve: Zelar pelo conhecimento do assunto que está sendo inspecionado, de modo a estar em condições de dirimir todas as dúvidas que sejam apresentadas pela organização que está sendo avaliada; Garantir que as atividades de inspeção sejam completadas dentro da programação estabelecida..

21 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

22 Comunicação da Inspeção ao Provedor Reunião de Coordenação Inicial da Equipe Reunião de Abertura da Inspeção Reunião de Encerramento da Inspeção Encaminhamento do Relatório da Inspeção PRÉ-INSPEÇÃO INSPEÇÃO LOCAL PÓS-INSPEÇÃO ETAPAS DO PROCESSO DE INSPEÇÃO

23 FLUXOGRAMAS DOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO FLUXOGRAMAS DOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO PLANO ANUALFORMAÇÃO DA EQUIPE COMUNICAÇÃO À ORGANIZAÇÃO INSPEÇÃO ENTREGA DO RELATÓRIO À ASOCEA Fichas de Não-Conformidade e Plano de Ações Corretivas ASOCEA (Ciente) DGCEA (Ciente) DISTRIBUIÇÃO Organização Inspecionada, Regional e/ou Organização Subordinada Banco de Dados de Não-Conformidades

24 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

25 HABILITAÇÃO DO INSPCEA CLASSES DE HABILITAÇÃO

26 HABILITAÇÃO DOS INSPCEA REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO Concluir com aproveitamento o Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Concluir com aproveitamento o Treinamento no Posto de Trabalho (TPT), avaliado por um inspetor habilitado Receber parecer favorável do Chefe da ASOCEA

27 CARTEIRA FUNCIONAL DO INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA

28 VALIDADE, RENOVAÇÃO E REVOGAÇÃO VALIDADE2 ANOS RENOVAÇÃO CONDICIONADA À PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PLANOS ANUAIS (mínimo de duas anuais) TPT SE NÃO PARTICIPAR DE INSPEÇÕES POR 18 MESES REVOGAÇÃO NÃO PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DOS PLANOS ANUAIS A CRITÉRIO DO CHEFE DA ASOCEA SE NÃO CORRESPONDER AOS OBJETIVOS HABILITAÇÃO DOS INSPCEA Conselho de Inspetores

29 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

30 RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES INSPETORES Executar inspeções nos órgãos provedores de Serviço de Navegação Aérea e no DECEA, nas Unidades de Ensino responsáveis pela formação e treinamento de pessoal para o SISCEAB e nas Juntas Especiais de Saúde, sempre que escalado pela ASOCEA. Identificar evidências objetivas, mediante comparação com os Protocolos de Inspeção. Executar as tarefas que lhes forem atribuídas pelo Chefe de Equipe na elaboração do Relatório de Inspeção.

31 RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES INSPETORES Relatar, ao Chefe da ASOCEA, as infrações eventualmente detectadas durante as inspeções. Contribuir com o aperfeiçoamento do processo de inspeção, fornecendo suas críticas e sugestões à ASOCEA. Cumprir as instruções ICA 121-10 e demais orientações da ASOCEA, quando em uma inspeção. Portar a carteira funcional sempre que estiver exercendo a função de INSPCEA.

32 RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES CHEFE DE EQUIPE Coordenar as atividades de inspeção, orientando cada Inspetor e a organização inspecionada sobre suas responsabilidades em todas as fases do processo. Elaborar o Relatório de Inspeção, consolidando o material fornecido pelos demais membros da Equipe de Inspeção, encaminhando-o à ASOCEA dentro dos prazos estabelecidos. Assegurar-se de que os membros da Equipe de Inspeção apliquem todos os princípios pertinentes ao processo de inspeção.

33 RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES CHEFE DE EQUIPE Planejar e realizar as reuniões de coordenação inicial e final com a Equipe de Inspeção, bem como as reuniões de abertura e de encerramento da inspeção, com os responsáveis pela organização inspecionada. Orientar a Equipe de Inspeção, na reunião de coordenação final, quanto à correta identificação do Impacto na Segurança Operacional (IS) de cada não-conformidade. Representar a Equipe de Inspeção perante a organização inspecionada e em qualquer contato que seja necessário realizar com outras organizações, durante a inspeção.

34 RESPONSABILIDADES E FUNÇÕES CHEFE DE EQUIPE Atuar junto aos membros da Equipe de Inspeção e à organização inspecionada dirimindo eventuais dúvidas que surjam no decorrer do processo, bem como eliminando os conflitos entre os INSPCEA e suas Contrapartes que possam comprometer os objetivos da inspeção.

35 PODERES DELEGADOS AO INSPCEA PODERES DELEGADOS PELA AUTORIDADE AERONÁUTICA AO INSPCEA  acesso ilimitado, a qualquer tempo, a qualquer instalação de órgão integrante do SISCEAB;  acessar qualquer documento, independentemente do seu grau de sigilo, que possa contribuir para a avaliação de um provedor de serviço;  suspender as atividades de um detentor de Licença expedida pelo DECEA, quando constatar que o mesmo não reúne as condições mínimas necessárias para o exercício de suas funções;  determinar a um provedor de serviço a adoção de providências imediatas para a correção ou mitigação de uma deficiência que comprometa a manutenção do nível de segurança operacional desejado;  solicitar a expedição de PRENOTAM para notificação ou solução de deficiência de um provedor de serviço que comprometa a manutenção do nível de segurança operacional desejado;  emitir Relatórios de Inspeções; e  Relatar à ASOCEA as não conformidades que possam constituir infração, visando a expedição de Notificação à provedor de serviço, à critério do Chefe da ASOCEA (Autoridade Notificadora).

36 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos Órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

37 CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO Chefe da Divisão de Inspeção - Presidente Chefe da Seção de Planejamento - Membro Chefe da Seção de Controle - Membro Chefe da Seção de Análise - Membro CONSELHO DE INSPETORES

38 O conselho de Inspetores delibera a cerca dos seguintes assuntos: I.Habilitação e revogação dos INSPCEA, mediante avaliação do desempenho dos inspetores e com base no disposto na legislação pertinente; II.Situações excepcionais, envolvendo a atuação de INSPCEA, ocorridas no âmbito do processo de inspeção e propor ações para o seu tratamento ; III.Outros temas, a critério do Chefe da ASOCEA CONSELHO DE INSPETORES

39 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

40 Requisitos mínimos I. Organizações Regionais: 01 Chefe de Equipe, 01 INSPCEA de cada uma das áreas: PANS OPS, CNS, MET, SAR, AIS, ENS e 2 (dois) INSPCEA da área ATS; II. ICA: 01 Chefe de Equipe e 02 INSPCEA da área de CTG; III. ICEA e EEAR: 01 Chefe de Equipe e 02 INSPCEA da área de ENS; COMPOSIÇÃO DE EQUIPES

41 Requisitos mínimos I. JES: 02 (dois) INSPCEA da área de SAU; II. DTCEA com órgão ATS, GNA, EPTA CAT “ESP” e “A”: 01 Chefe de Equipe e 01 INSPCEA de cada uma das áreas: ATS, CNS, MET e AIS; e III. DTCEA sem órgão ATS, EPTA CAT “B”, “C” e “M” e UT: 02 (dois) INSPCEA de qualquer área. COMPOSIÇÃO DE EQUIPES

42 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

43 PLANO DE AÇÕES CORRETIVAS O QUE É?Consiste na juntada das fichas de ações corretivas MODELO?ANEXO E da ICA 121-10 RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO? OI – Deverá manter seu PAC atualizado, declarando a conclusão parcial e total de cada ação corretiva ELIMINAÇÃO DA NC?É de competência da ASOCEA em uma nova inspeção conforme a eficácia das medidas adotadas

44 PLANO DE AÇÕES CORRETIVAS IMPORTÂNCIA PARA OI: Planejamento e implementação das medidas corretivas e mitigadoras. Compromisso assumido pela organização para solução dos problemas existentes. PARA ASOCEA: Instrumento utilizado para acompanhar o cumprimento da ações corretivas adotadas para sanar as não conformidades identificadas durante a inspeção.

45 1. ASOCEA no SISCEAB 2. Atribuições dos órgão envolvidos 3. Princípios do processo de Inspeção 4. Etapas do processo de inspeção 5. Requisitos para a habilitação dos inspetores 6. Responsablidades e funções dos Inspetores hablitados 7. Conselho de Inspetores 8. Requisitos mínimos para a composição da equipe de inspeção 9. Importância do Plano de Ações Corretivas ROTEIROROTEIRO

46 OBJETIVOOBJETIVO Conhecer o processo de inspeção, a fim de contribuir para a capacitação de especialistas, com vistas à realização de inspeções de segurança operacional no SISCEAB.