A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de Inspeção Unidade: ICA 121-10 Subunidade: DISPOSIÇÕES DA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de Inspeção Unidade: ICA 121-10 Subunidade: DISPOSIÇÕES DA."— Transcrição da apresentação:

1

2 Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de Inspeção Unidade: ICA Subunidade: DISPOSIÇÕES DA ICA DE INSPEÇÃO

3 OBJETIVO Identificar os principais aspectos da Instrução do Comando Aeronáutica n o (ICA ) que versa sobre as Inspeções do Controle do Espaço Aéreo.

4 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

5 REGULAMENTAÇÃO NACIONAL PROTOCOLOS DE INSPEÇÃO AVALIAÇÃO DO PROVEDOR DE SERVIÇOS RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E PLANO DE AÇÕES CORRETIVAS DECEA APERFEIÇOAMENTO INTRODUÇÃO

6 PROVISÕES DA OACI PROTOCOLOS DA OACI INSPEÇÃO NO DECEA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E PLANO DE AÇÕES CORRETIVAS CMTAER APERFEIÇOAMENTO LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, MEIOS, AUTORIZAÇÕES, VIGILÂNCIA E CORREÇÃO DOS PROBLEMAS INTRODUÇÃO

7 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

8 CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES PERIODICIDADE PROGRAMADAS NÃO-PROGRAMADAS FORMA DE ATUAÇÃO DO INSPCEA REGULAR SISTÊMICA SEGUIMENTO OU

9 CONSTAM DO PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO CONSTAM DO PLANO AVALIAÇÃO DE INDICADORES DENÚNCIA QUE REQUEIRA AVALIAÇÃO NECESSIDADE DE LEVANTAMENTOS ESPECÍFICOS CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES PERIODICIDADE PROGRAMADAS NÃO-PROGRAMADAS

10 EQUIPE DE INSPEÇÃO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO PAC PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES CHEFE DA ASOCEA CLASSIFICAÇÃO DAS INSPEÇÕES FORMA DE ATUAÇÃO DO INSPCEA REGULARES SISTÊMICA SEGUIMENTO TÉCNICOS DA PRÓPRIA ORGANIZAÇÃO

11 EVENTODATA LIMITE *RESPONSÁVEL Remessa da Proposta de Cronograma de Inspeções, incluindo as áreas a serem avaliadas, à ASOCEA Até 15 de setembro Subdepartamentos do DECEA Elaboração do Plano Anual de Inspeções Até 10 de novembroASOCEA Aprovação do Plano Anual de Inspeções Até 20 de novembroChefe da ASOCEA PLANO ANUAL DE INSPEÇÕES * OU NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE

12 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

13 CLASSEORGANIZAÇÃO 1 Organizações Regionais, ICA, ICEA, EEAR, Juntas Especiais de Saúde e DTCEA com ATS e GNA em aeroportos internacionais. 2Demais DTCEA com ATS e GNA, EPTA Especial e A. 3Demais DTCEA, EPTA B, C, M e UT. CLASSE DE ORGANIZAÇÃO PERIODICIDADECLASSIFICAÇÃO 12 anosRegular 23 anosRegular 34 anosSistêmica ou Regular CLASSES DE ORGANIZAÇÕES E PERIODICIDADE DAS INSPEÇÕES

14 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

15 Comunicação da Inspeção ao Provedor Reunião de Coordenação Inicial da Equipe Reunião de Abertura da Inspeção Reunião de Encerramento da Inspeção Encaminhamento do Relatório da Inspeção PRÉ-INSPEÇÃO INSPEÇÃO LOCAL PÓS-INSPEÇÃO FASES DA INSPEÇÃO

16 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

17 FLUXOGRAMAS DOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO FLUXOGRAMAS DOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO PLANO ANUALFORMAÇÃO DA EQUIPE COMUNICAÇÃO À ORGANIZAÇÃO INSPEÇÃO ENTREGA DO RELATÓRIO À ASOCEA Fichas de Não-Conformidade e Plano de Ações Corretivas ASOCEA (Ciente) DGCEA (Ciente) DISTRIBUIÇÃO Organização Inspecionada, Regional e/ou Organização Subordinada Banco de Dados de Não-Conformidades

18 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

19 HABILITAÇÃO DOS INSPCEA Militar do COMAER Servidor Público Civil do COMAER INSPCEA Demais técnicos INSPCEA CREDENCIADO CLASSES DE HABILITAÇÃO

20 HABILITAÇÃO DOS INSPCEA REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO Concluir com aproveitamento o Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Concluir com aproveitamento o Treinamento no Posto de Trabalho (TPT), avaliado por um inspetor habilitado Receber parecer favorável do Chefe da ASOCEA

21 CARTEIRA FUNCIONAL DO INSPCEA HABILITAÇÃO DOS INSPCEA

22 VALIDADE, RENOVAÇÃO E REVOGAÇÃO VALIDADE2 ANOS RENOVAÇÃO CONDICIONADA À PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DOS PLANOS ANUAIS (mínimo de duas anuais) TPT SE NÃO PARTICIPAR DE INSPEÇÕES POR 18 MESES REVOGAÇÃO NÃO PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DOS PLANOS ANUAIS A CRITÉRIO DO CHEFE DA ASOCEA SE NÃO CORRESPONDER AOS OBJETIVOS HABILITAÇÃO DOS INSPCEA Conselho de Inspetores

23 ESPECIAIS – EM FUNÇÃO DO CARGO Diretor-Geral do DECEA Vice-Diretor do DECEA Chefes dos Subdepartamentos Adjuntos do VICEA e dos Chefes dos Subdepartamentos HABILITAÇÃO DOS INSPCEA

24 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

25 PODERES DELEGADOS AO INSPCEA PODERES DELEGADOS PELA AUTORIDADE AERONÁUTICA AO INSPCEA acesso ilimitado, a qualquer tempo, a qualquer instalação de órgão integrante do SISCEAB; acessar qualquer documento, independentemente do seu grau de sigilo, que possa contribuir para a avaliação de um provedor de serviço; suspender as atividades de um detentor de Licença expedida pelo DECEA, quando constatar que o mesmo não reúne as condições mínimas necessárias para o exercício de suas funções; determinar a um provedor de serviço a adoção de providências imediatas para a correção ou mitigação de uma deficiência que comprometa a manutenção do nível de segurança operacional desejado; solicitar a expedição de PRENOTAM para notificação ou solução de deficiência de um provedor de serviço que comprometa a manutenção do nível de segurança operacional desejado; emitir Relatórios de Inspeções; e Relatar à ASOCEA as não-conformidades que possam constituir infração, visando a expedição de Notificação à provedor de serviço, à critério do Chefe da ASOCEA (Autoridade Notificadora). NÃO SE APLICAM AOS INSPCEA CREDENCIADOS

26 Os INSPCEA Credenciados que integrarem uma Equipe de Inspeção, conforme descrito na Comunicação de Inspeção, têm o direito de acesso às áreas restritas e aos documentos pertinentes para a realização da inspeção para a qual forem designados PODERES DELEGADOS AO INSPCEA

27 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

28 RESPONSABILIDADES DIRETOR-GERAL DO DECEA Apoiar a ASOCEA na implementação do Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea e do Plano Anual de Inspeções. CHEFES DOS SUBDEPARTAMENTOS DO DECEA Prover o suporte técnico para a elaboração e a atualização dos Protocolos de Inspeção, sob a coordenação da ASOCEA, nas áreas de suas respectivas competências normativas.

29 RESPONSABILIDADES CHEFE DA ASOCEA Gerenciar o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea. Planejar, coordenar, acompanhar e controlar as atividades de Inspeção da Segurança Operacional no SISCEAB. Planejar, coordenar, acompanhar, controlar e gerenciar a realização de Inspeções de Segurança Operacional no DECEA.

30 RESPONSABILIDADES ELO SOCEA Controlar a implementação das atividades do Plano Anual de Inspeções, acompanhando todas as tarefas de sua organização e das organizações situadas na área de jurisdição de sua organização regional. Atuar como facilitador na veiculação das informações e documentos que tramitarem entre a sua organização, a ASOCEA e a organização inspecionada. Acompanhar a implementação do Plano de Ações Corretivas de sua organização, bem como das organizações juridiscionadas administrativamente.

31 RESPONSABILIDADES INSPETORES Executar inspeções nos órgãos provedores de Serviço de Navegação Aérea e no DECEA, nas Unidades de Ensino responsáveis pela formação e treinamento de pessoal para o SISCEAB e nas Juntas Especiais de Saúde, sempre que escalado pela ASOCEA. Identificar evidências objetivas, mediante comparação com os Protocolos de Inspeção. Executar as tarefas que lhes forem atribuídas pelo Chefe de Equipe na elaboração do Relatório de Inspeção.

32 RESPONSABILIDADES INSPETORES Relatar, ao Chefe da ASOCEA, as infrações eventualmente detectadas durante as inspeções. Contribuir com o aperfeiçoamento do processo de inspeção, fornecendo suas críticas e sugestões à ASOCEA. Cumprir as instruções desta ICA e demais orientações da ASOCEA, quando em uma inspeção. Portar a carteira funcional sempre que estiver exercendo a função de INSPCEA.

33 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

34 Nas Inspeções no DECEA serão aplicados os Protocolos da OACI em vigor, relativos às áreas de competência do DECEA (ANS, PEL e AGA); O Relatório de Inspeção, a Ficha de Não-Conformidade e a Ficha de Ação Corretiva seguirão os modelos aplicáveis às demais inspeções, com os ajustes pertinentes; A ASOCEA selecionará os INSPCEA e INSPCEA Credenciados que participarão de cada Inspeção no DECEA. As Inspeções no DECEA serão realizadas, no máximo, a cada 2 anos e o respectivo Plano de Ações Corretivas será verificado em Inspeção de Seguimento, em até 12 meses após confecção do Plano; INSPEÇÃO NO DECEA

35 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

36 NOTIFICAÇÕES DO INSPCEA As Notificações serão relatadas por INSPCEA ou por INSPCEA credenciado, porém, a Autoridade Notificadora será, sempre, o Chefe da ASOCEA. Quando constatado um possível infração da normativa nacional, o INSPCEA deve informar ao Chefe da ASOCEA, que como Autoridade Notificadora, avaliará o relato e decidirá sobre a pertinência da expedição da Notificação;

37 1. Introdução 2. Classificação das Inspeções 3. Classes de Organização e Periodicidade das Inspeções 4. Fases da Inspeção 5. Fluxogramas dos Processos de Inspeção 6. Habilitação dos INSPCEA 7. Poderes Delegados ao INSPCEA 8. Responsabilidades 9. Inspeção no DECEA 10. Notificações ROTEIRO

38 Identificar os principais aspectos da Instrução do Comando Aeronáutica n o (ICA ) que versa sobre as Inspeções e Auditorias do Controle do Espaço Aéreo. OBJETIVO

39


Carregar ppt "Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de Inspeção Unidade: ICA 121-10 Subunidade: DISPOSIÇÕES DA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google