Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de Inspeção Unidade: MCA 121-2 Subunidade: PRÉ-INSPEÇÃO.

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2 Curso de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Disciplina: Processo de Inspeção Unidade: MCA 121-2 Subunidade: PRÉ-INSPEÇÃO

3 OBJETIVO Identificar os principais aspectos do Manual de Inspeção do Controle do Espaço Aéreo concernentes à fase de pré-inspeção.

4 1. Princípios do Processo 2. Definição da Equipe de Inspeção 3. Preparação do INSPCEA 4. Responsabilidades do INSPCEA ROTEIRO

5 1. Princípios do Processo 2. Definição da Equipe de Inspeção 3. Preparação do INSPCEA 4. Responsabilidades do INSPCEA ROTEIRO

6 PRINCÍPIOS Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência Oportunidade Razoabilidade PRINCÍPIOS DO PROCESSO Só e somente se cobram os requisitos em vigor Avaliação isenta de interesses Cumprir objetivos com ética e lealdade – Espírito público Divulgação para os que precisam da informação Conhecimento do assunto e preparação. Uso dos Protocolos Prazos – Ações adotadas durante a fase de inspeção local e em tempo proporcional ao IS Provedor define como corrigir deficiências (Recomendar não é definir as ações corretivas e mitigadoras).

7 1. Princípios do Processo 2. Definição da Equipe de Inspeção 3. Preparação do INSPCEA 4. Responsabilidades do INSPCEA ROTEIRO

8 COGITAÇÃO PARA COMPOR EQUIPE DE INSPEÇÃO MCA 121-10 2.2.7. Na eventualidade de existirem vínculos profissionais ou familiares do INSPCEA com os responsáveis pela administração da organização inspecionada, o profissional deve se declarar impedido de realizar a inspeção, informando-o à ASOCEA, para que se proceda a sua substituição. 2.2.8. O Inspetor deve, preventivamente, também se declarar impedido, quando existirem interesses convergentes ou divergentes com a organização inspecionada, o que poderia gerar o comprometimento da equidade na avaliação, suscitando insegurança quanto à efetiva aplicação do princípio da impessoalidade. IMPESSOALIDADE DEFINIÇÃO DA EQUIPE DE INSPEÇÃO

9 Escala para as inspeções - A proposta de escala mensal será disponibilizada, com 30 dias de antecedência, nas páginas da ASOCEA, para permitir a consulta e conhecimento dos inspetores escalados; - Será enviado fax solicitando autorização ao Chefe/Comandante da Unidade do INSPCEA para a sua participação na inspeção em que ele conste na proposta de escala mensal. Obs: Não será feita consulta por email ao INSPCEA antes do envio do fax de solicitação de autorização ao Chefe/Comandante da sua Unidade. DEFINIÇÃO DA EQUIPE DE INSPEÇÃO

10 Somente após a confirmação oficial da disponibilidade pelo Chefe da Unidade/Organização de todos os cogitados da equipe, a ASOCEA: Envia a Comunicação da Inspeção para a OI Envia emails para o Chefe de Equipe e para os INSPCEA. DEFINIÇÃO DA EQUIPE DE INSPEÇÃO

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12 MCA 121-10 4.2.13 Depois de definida a Equipe de Inspeção e expedida a Comunicação de Inspeção à OI, somente em casos excepcionais, poderá ocorrer mudança na composição da Equipe, o que deverá ser formalizado pelo Comandante/Chefe da Organização do INSPCEA à ASOCEA. DEFINIÇÃO DA EQUIPE DE INSPEÇÃO

13 1. Princípios do Processo 2. Definição da Equipe de Inspeção 3. Preparação do INSPCEA 4. Responsabilidades do INSPCEA ROTEIRO

14 MCA 121-10 preparação para a inspeção É essencial que o INSPCEA realize uma preparação para a inspeção, reunindo os dados da organização inspecionada na fase de Pré- Inspeção e atualizando-se sobre o conteúdo do protocolo e correspondentes referências normativas. EFICIÊNCIA Documentos de Inspeção: Protocolos, Fichas de Não-Conformidade, Relatos de possíveis infrações, FCI e Listas de Verificação. DADOS ÚTEIS: Informações sobre inspecionado, relatórios anteriores, PAC, dados publicados, informes, etc. Preencher o Protocolo com informações disponíveis. PREPARAÇÃO DO INSPCEA Familiarizar-se com o VIGILANTE.

15 Fase de Pré – Inspeção Preparação do INSPCEA para a inspeção local - - Os inspetores deverão, antes do início das atividades de entrevistas da fase de inspeção local, revisar todos os requisitos regulamentares referenciados nas perguntas do Protocolo de sua área de atuação e se familiarizar com todos os documentos e informações disponíveis. se PREPARAÇÃO DO INSPCEA

16 Fase de Pré – Inspeção Preparação do INSPCEA para a inspeção local - - Se familiarizar com todos os documentos e informações disponíveis, em especial: Os Protocolos de Inspeção preenchidos pela organização a ser inspecionada, caso ela os tenha preparado previamente, conforme estabelece o item 3.7.1 da ICA 121-10; Os manuais e normas internas da organização a ser inspecionada ou suas referências, que apresentam os procedimentos implementados que serão considerados como evidências e referências para as respostas às perguntas dos Protocolos; e O Relatório de Inspeção, Protocolos de Inspeção e o Plano de Ações Corretivas da inspeção anterior. PREPARAÇÃO DO INSPCEA

17 Preparação do INSPCEA para a inspeção local O Chefe da Equipe deverá solicitar à organização a ser inspecionada os documentos e informações anteriormente citados para distribuí-los aos inspetores da equipe para conhecimento, preferencialmente, antes da reunião de coordenação inicial, visando possibilitar uma adequada preparação e planejamento, por cada inspetor, das entrevistas e atividades de inspeção local de sua área de atuação. PREPARAÇÃO DO INSPCEA

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20 NÃO DEVERIA OCORRER Estar desatualizado com relação às alterações das normas aplicáveis à área avaliada; Ter dúvidas sobre o significado e a aplicabilidade do requisito normativo a que se refere a pergunta do protocolo; Não ter, previamente, constatado erros no protocolo e ser alertado pelo inspecionado (referências equivocadas, terminologia, alteração de normas, etc); Não saber que evidência solicitar ao inspecionado ou solicitar evidência que não seja suficiente/adequada para o requisito em análise; Utilizar perguntas que não são aplicáveis ao inspecionado; Demonstrar divergência ou desacordo pessoal com relação à disposição constante de norma vigente; Sobrecarregar o inspecionado, ocupando-o além do necessário para a aplicação do protocolo. PREPARAÇÃO DO INSPCEA

21 Reunião de Coordenação Inicial Uma Reunião de Coordenação Inicial sempre deverá ser realizada com a presença de todos os membros da equipe antes do início da fase de inspeção local. O Chefe de Equipe deverá coordenar com todos os membros da equipe, o local, a hora e a duração dessa reunião. A duração da Reunião de Coordenação Inicial deve ser adequada à preparação e ao planejamento, por toda a equipe, das atividades da inspeção local. PREPARAÇÃO DO INSPCEA

22 ESCOPO DA REUNIÃO DE COORDENAÇÃO INICIAL Dados de contatos dos Inspetores; Substituto eventual do Chefe de Equipe; Responsabilidades dos Inspetores (revisão); Princípios do processo de inspeção (revisão); Preparação da Reunião de Abertura Planejamento da Inspeção Local: -horário das entrevistas (começar depois e terminar antes do expediente); -reuniões diárias da equipe e com a OI - prazo limite para apresentação de evidências; -data, hora e local da Reunião de Coordenação Final; -data, hora e local da Reunião de Encerramento da Inspeção. Aplicação do Impacto na Segurança Operacional (revisão); Uso do Vigilante Fichas de Não-Conformidade e Relato do INSPCEA (revisão); Validação do PAC anterior (CIRINSP 121-1) Definição do processo de comunicação entre o Chefe de Equipe, Equipe e OI. Documentos e informações a serem fornecidos ao Chefe de Equipe e prazos Dados e Documentos da organização inspecionada. PREPARAÇÃO DO INSPCEA

23 REUNIÃO DE ABERTURA – PREPARAÇÃO Certificar-se de que há disponibilidade de equipamentos para a exposição; Comparecer ao local com antecedência para efetuar teste dos equipamentos; Ser conciso e objetivo – A apresentação deve durar o menor tempo possível; Verificar, antecipadamente, se há o interesse da Organização em fazer uso da palavra, às vezes, com uma apresentação, e combinar para que o tempo total não seja demasiado, além de optar por deixá-los expor primeiro; Demonstrar a união dos Inspetores em torno da liderança do Chefe da Equipe, sendo a voz deste a única que canaliza as palavras da Equipe. PREPARAÇÃO DO INSPCEA

24 1. Princípios do Processo 2. Definição da Equipe de Inspeção 3. Preparação do INSPCEA 4. Responsabilidades do INSPCEA ROTEIRO

25 RESPONSABILIDADES DO INSPCEA CHEFE DE EQUIPE Certificar-se de que todos os Membros da Equipe receberam o material pertinente à Inspeção e que adotaram as providências administrativas para suas viagens. Definir com a equipe o local, horário e duração da reunião de coordenação inicial. Manter contato com a organização inspecionada, confirmando o recebimento da Comunicação de Inspeção e prestando os esclarecimentos que se fizerem necessário. Recomendar a OI que se prepare definindo os contrapartes e preenchendo previamente as perguntas dos Protocolos separando as evidências necessárias a demonstração da conformidade. Preparar-se para a Reunião de Coordenação Inicial, elaborar o planejamento da missão e preparar a Reunião de Abertura da Inspeção. Atuar como o canal oficial da Equipe nas comunicações ao responsável local da organização inspecionada. Assegurar-se do cumprimento dos prazos estabelecidos.

26 RESPONSABILIDADES DO INSPCEA MEMBRO DA EQUIPE Certificar-se de que está de posse de todo o material necessário para a Inspeção, acionando a ASOCEA ou o Chefe de Equipe quando detectar alguma falta. Providenciar a formalização dos aspectos administrativos de sua missão (OS, passagens, diárias, etc) Comunicar, tempestivamente, ao Chefe de Equipe qualquer alteração que possa comprometer sua atuação na inspeção. Inteirar-se dos requisitos regulamentares de referência de cada pergunta do Protocolo a ser aplicada, realizando o preenchimento prévio do Protocolo com as informações disponíveis, identificando previamente eventuais incorreções e informações desatualizadas, etc. Providenciar sua hospedagem na localidade da inspeção, conciliando com as necessidades da equipe.

27 RESPONSABILIDADES DO INSPCEA MEMBRO DA EQUIPE Comparecer a todas as reuniões da equipe de inspeções. Cumprir os prazos estabelecidos. Planejar sua inspeção de acordo com a programação de inspeção e disponibilidade e suporte do contraparte. Considerar: Horários de acordo com a programação da inspeção local. Horários das reuniões (reuniões diárias com o Chefe de Equipe e/ou OI). Apoio de informática (Uso do Vigilante e impressão dos documentos de inspeção). Disponibilidade do Contraparte. Número de perguntas aplicáveis. Entrevistas e visitas a instalações e equipamentos. Evidências necessárias ( Lista de Compras) Preparação dos Documentos de Inspeção (Preenchimento adequado dos Protocolos, inclusive as evidencias e referências de conformidade, Lista de Verificação, PCI, Relatos de Possível Infração e FNCs)

28 1. Princípios do Processo 2. Definição da Equipe de Inspeção 3. Preparação do INSPCEA 4. Responsabilidades do INSPCEA ROTEIRO

29 OBJETIVO Identificar os principais aspectos do Manual de Inspeção do Controle do Espaço Aéreo concernentes à fase de pré-inspeção.

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