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Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de AIS.

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Apresentação em tema: "Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de AIS."— Transcrição da apresentação:

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2 Palestras de Reciclagem para os INSPCEA 2011 O Protocolo de AIS

3 OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de AIS.

4 Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

5 Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

6 Legislações de referência e suas atualizações recentes DCA 800-1, de 19 de maio de 2009 (Política de Qualidade para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro) ICA 53-1, de 13 de maio de 2009 (NOTAM) ICA 53-2, de 30 de abril de 2009 (Sala de Informações Aeronáuticas de Aeródromo - Sala AIS) - Modificada em 7 de setembro de ICA 53-3, de 15 de maio de 2002 (Planejamento de Pessoal em Atividades AIS) - Emenda 1 de 13 de novembro de 2008 ICA 53-4, de 13 de maio de 2009 (PRENOTAM) ICA 53-5, de 3 de julho de 2008 (Coleta de Dados Estatísticos AIS)

7 ICA 63-13, de 15 de junho de 2003 (Procedimentos dos Órgãos do SISCEAB Relacionados com AVOEM e AVODAC) ICA 63-27, de 7 de setembro de 2010 (Procedimentos dos Operadores AIS Relacionados ao DCERTA) ICA 100-9, de 15 de junho de 2007 ICA , de 22 de dezembro de 2005 (Mensagens ATS) ICA 102-8, de 6 de março de 2009 (Mensagem CONFAC) ICA 800-1, de 19 de maio de 2009 (Gestão da Qualidade no SISCEAB) MCA 53-1, 25 de setembro de 2008 (Manual do Especialista em Informação Aeronáutica) - Emenda 1 de 30 de abril de Emenda 2 de 17 de dezembro de Emenda 3 de 7 de setembro de 2010 Legislações de referência e suas atualizações recentes

8 MCA 53-2, de 30 de abril de 2009 (Manual de Operações dos Centros de NOTAM) MCA 800-1, 1º de junho de 2009 (Metodologia para Implementação da Gestão da Qualidade no SISCEAB) CIRPV 63-2, de 25 de julho de 2007 (Distribuição Pré-Determinada de NOTAM) CIRPV 63-5, de 7 de abril de 2009 (Procedimentos Relativos ao Intercâmbio de informações meteorológicas entre os Órgãos MET, ATS, SAR e AIS. AIC-N/05, de 18 de janeiro de IEPV 53-1, de 23 de dezembro de 2004 (Formulário de Registro de Informação) – Anexo E da ICA 53-2 IEPV 53-2, de 8 de janeiro de 2004 (Formulário NOTAM) – Anexo A da ICA 53-2 IEPV 53-8, de 30 de agosto de 2007 (Formulário PRENOTAM) – Anexo A da ICA 53-4 Legislações de referência e suas atualizações recentes

9 OBS.: Sobre o site Publicações do DECEA 1) O MCA 53-2, consta do site que é de 30 SET 2009, quando a Portaria da reedição indica vigência a partir de 30 ABR ) O IEPV 53-1, no site, consta que é de 23 DEZ 2004, qdo no Anexo E da ICA 53-2 consta a data 30 ABR ) O IEPV 53-2, no site, consta que é de 08 JAN 2004, qdo no Anexo A da ICA 53-1 consta a data 30 ABR ) Incluídas a ICA 63-27, a CIRPV 63-5 e a AIC-N 05/07. Legislações de referência e suas atualizações recentes

10 Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

11 Seguem alguns pontos da regulamentação, constantes das perguntas, importantes para o enfoque sistêmico das inspeções da segurança operacional de supervisão contínua da ASOCEA. Principais temas regulamentares

12 Atribuições e responsabilidades dos diferentes níveis gerenciais e posições operacionais Descrição formal das atribuições dos postos de trabalho Principais temas regulamentares

13 Instrução especializada da respectiva atividade, para o efetivo operacional Estágios supervisionados e a avaliação anual do pessoal AIS Posições operacionais associadas a uma qualificação operacional Principais temas regulamentares

14 Quantidade suficiente de pessoal AIS qualificado para cumprir todas as atribuições do Órgão Efetivo mínimo correspondente ao total máximo de horas de trabalho mensais e em função das posições operacionais Principais temas regulamentares

15 Modelo Operacional (aprovado, implementado e atualizado) Sistema de Qualidade AIS (aprovado, implementado e atualizado) Principais temas regulamentares

16 Controle das atualizações das publicações de informações aeronáuticas; Instrução verbal aos pilotos de forma completa Familiarização dos operadores com área de atuação e as responsabilidades do órgão Proficiência no idioma inglês para atender os usuários internacionais (NOF) Principais temas regulamentares

17 Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

18 Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes. Interpretação regulamentar adequada

19 Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

20 Todas as perguntas do Protocolo de AIS fazem referência ao tipo de Provedor de AIS a que se aplica, entretanto, o INSPCEA deve a cada inspeção verificar a aplicabilidade ou não da pergunta em função das características operacionais dos serviços que são prestados na localidade e que foram autorizados para o PSNA. A não aplicabilidade de uma pergunta não está de maneira alguma relacionada com uma dificuldade do PSNA em cumprir o requisito a ele aplicável diante os tipos de serviços a ele autorizado. Aplicabilidade das perguntas

21 Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

22 Aberto para um debate com a colaboração dos INSPCEA da área presentes. Adequabilidade das evidências

23 Legislações de referência e suas atualizações recentes; Principais temas regulamentares; Interpretação regulamentar adequada; Aplicabilidade das perguntas; e Adequabilidade das evidências. ROTEIRO

24 OBJETIVO Apresentar as características do Protocolo de AIS.

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