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APRESENTAÇÃO DA NPA 006 / ASOCEA Escala de Inspetores Maj Brasil Primeiro Encontro de Chefes de Equipe 25 e 26 de fevereiro de 2010.

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2 APRESENTAÇÃO DA NPA 006 / ASOCEA Escala de Inspetores Maj Brasil Primeiro Encontro de Chefes de Equipe 25 e 26 de fevereiro de 2010

3 1. Critérios para a Elaboração da Escala 2. Composição da Equipe 3. Duração das Inspeções 4. Especialidades para a aplicação dos Protocolos 5. Indisponibilidades dos Inspetores 6. Comunicação da Inspeção 7. Critério de Economicidade ROTEIRO

4 1. Critérios para a Elaboração da Escala O Inspetor somente poderá compor equipe se estiver com a habilitação válida. O Inspetor não poderá compor equipe que avaliará a organização onde exerce suas atividades profissionais. Os INSPCEA Credenciados de órgãos externos ao COMAER somente poderão compor equipe designada para avaliar organização que faça parte da estrutura de sua empresa ou órgão.

5 Os INSPCEA Credenciados que exercem suas atividades profissionais em Órgão do COMAER poderão inspecionar qualquer organização. O Chefe de Equipe sempre será o militar mais antigo da equipe e é desejável que, para as inspeções nos PSNA Classes 1 ou 2, seja oficial superior ou intermediário. 1. Critérios para a Elaboração da Escala

6 A indicação de inspetores levará em consideração o intervalo de tempo desde a última inspeção, dando-se prioridade àquele que a realizou há mais tempo. A escala (cogitação) será elaborada para um período de um mês e divulgada com uma antecedência mínima de 50 dias. 1. Critérios para a Elaboração da Escala

7 2. Composição da Equipe CINDACTA I, II, III, IV e SRPV SP 01 Chefe de Equipe (Oficial Superior), 01 Inspetor de cada uma das áreas de PANS OPS, CNS, MET, SAR, AIS e ENS e 02 Inspetores da área ATS, preferencialmente todos oficiais. DTCEA com ATS, INFRAERO, EPTA Esp e A 01 Chefe de Equipe e 01 Inspetor de cada uma das áreas de ATS, CNS, MET e AIS.

8 2. Composição da Equipe DTCEA sem ATS, EPTA B, C, M e UT (Sistêmicas) 01 Inspetor de qualquer área Obs: 01 ou mais técnicos a serem indicados pela própria organização a ser inspecionada para o preenchimento dos Protocolos e envio à equipe de INSPCEA. (Regular - Por amostragem (5%-10%) incluídos no Plano Anual de Inspeções) 02 INSPCEA de qualquer área, preferencialmente das áreas de ENS e CTG

9 2. Composição da Equipe ICA 01 Chefe de Equipe e 02 Inspetores da área de CTG ICEA e EEAR 01 Chefe de Equipe e 02 Inspetores da área de ENS

10 3. Duração das Inspeções CINDACTA I, II, III, IV e SRPV SP 04 dias DTCEA com ATS, INFRAERO, EPTA Esp e A04 dias DTCEA sem ATS, EPTA B, C, M e UT 01 dia ICA02 dias ICEA e EEAR 02 dias O período das inspeções varia de acordo com o tipo / classificação da organização (exceto deslocamento).

11 4. Especialidades para aplicação de Protocolos PROTOCOLOSOFICIAISGRADUADOS ATSCTA / AVBCT PANS OPSCTA / AVBCT CNSCOM / ENG / AV / ANS / SUPBCO / BET METMET / AVBMT SARCTA / AVBCT AISSIA / AVSAI CTGAV / ENGSCF ENSTODOS SAUMED EPTATODOS

12 Os Protocolos de Inspeção deverão ser aplicados pelos INSPCEA ou INSPCEA Credenciados militares conforme discriminado no slide anterior, sendo que os civis serão classificados de acordo com as suas especialidades correlatas. Os INSPCEA e INSPCEA Credenciados designados para aplicar os Protocolos de PANS OPS e SAR também concorrem a escala da área ATS. 4. Especialidades para aplicação de Protocolos

13 Em função de sua experiência, atividade que exerce, cursos realizados e seu interesse na execução das inspeções, os Inspetores poderão ser designados para aplicar Protocolos de Inspeção fora do especificado no quadro anterior, devendo, porém, esses casos serem analisados previamente, pelo Conselho de Inspetores e aprovado pelo Chefe da ASOCEA. 4. Especialidades para aplicação de Protocolos

14 5. Indisponibilidade dos Inspetores Caso o Inspetor não esteja disponível para a execução da missão para o qual está escalado, deverá informar o motivo de sua indisponibilidade à Seção de Planejamento da ASOCEA por fax ou por , respeitando o prazo estabelecido no de convocação. Os Inspetores que não forem liberados pela sua organização ou que não estiverem disponíveis para a execução da missão para o qual estão escalados serão cogitados para o mês subseqüente.

15 6. Comunicação da Inspeção Somente após a confirmação de todos os integrantes da equipe de inspeção, por seus respectivos Comandantes, a ASOCEA confeccionará a Comunicação de Inspeção. Esse documento consiste na Comunicação aos Provedores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA) a serem inspecionados (Organização Inspecionada (OI), por intermédio de um Formulário de Comunicação de Inspeção, enviado através de Fax, e na preparação da equipe escalada para a realização da inspeção.

16 6. Comunicação da Inspeção A Comunicação de Inspeção será enviada: Por fax: - à organização a ser inspecionada Por Fax/ - à organização, empresa ou órgão ao qual está subordinada ou à Organização Regional ao qual está jurisdicionada; - ao Chefe da Equipe - aos demais membros da equipe

17 6. Comunicação da Inspeção

18 7. Critério de Economicidade Tem como objetivo diminuir os gastos e deslocamentos das equipes de inspeção ORGANIZAÇÃO / INSPETOR REGIÃO QUE O INSPETOR PODE INSPECIONAR DECEA TODOS ASOCEA CINDACTA I SRPV SP CINDACTA IICINDACTA I, CINDACTA II e SRPV SP CINDACTA IIICINDACTA I, CINDACTA III, CINDACTA IV e SRPV SP CINDACTA IVCINDACTA I, CINDACTA III, CINDACTA IV e SRPV SP

19 7. Critério de Economicidade As organizações sediadas na cidade do Rio de Janeiro deverão ser inspecionadas por equipes formadas por INSPCEA e INSPCEA Credenciados do efetivo do DECEA, da ASOCEA ou de outras organizações também sediadas na cidade do Rio de Janeiro. Os DTCEA, GNA, EPTA e UT, localizados na cidade sede de uma Organização Regional, deverão ser inspecionados por equipe formada por Inspetores do efetivo da própria regional.

20 PROCESSO DE ESCALAÇÃO Escala de Inspetores Maj Brasil Primeiro Encontro de Chefes de Equipe 25 e 26 de fevereiro de 2010

21 1. 1º Contato da ASOCEA 2. 2º Contato da ASOCEA 3. 3º Contato da ASOCEA 4. Diárias e Passagens ROTEIRO

22 1º Contato da ASOCEA A Seção de Planejamento enviará mensagem eletrônica ao inspetor, com antecedência mínima de 50 dias, comunicando sua cogitação e consultando quanto à sua disponibilidade para participar da inspeção. O INSPETOR DEVERÁ OBSERVAR O PRAZO PARA RESPOSTA

23 1º Contato da ASOCEA INSPETOR DISPONÍVEL PARA MISSÃO O inspetor informará a ASOCEA, através de , sua disponibilidade para participar da missão, bem como o endereço eletrônico da chefia imediata para posterior contato. INSPETOR INDISPONÍVEL PARA MISSÃO Deverá justificar sua indisponibilidade através de (resposta ao de cogitação), dentro do prazo estabelecido no de convocação e informar o período que estará indisponível.

24 de Convocação enviado ao Inspetor

25 2º Contato da ASOCEA Após a confirmação do inspetor por que se considera disponível para a inspeção, será enviado Fax ao Comandante / Responsável da Unidade do Inspetor, solicitando a sua liberação para participar da inspeção, oficializando a consulta. OBSERVAR O PRAZO PARA RESPOSTA ESTABELECIDO NO FAX

26 2º Contato da ASOCEA Cópias do Fax (escaneado) serão enviadas por ao: Próprio inspetor para conhecimento Chefe Imediatopara despacho junto ao Comandante ou responsável

27 Fax enviado ao Comandante da Unidade do Inspetor

28 3º Contato da ASOCEA Somente após a confirmação da disponibilidade de todos os integrantes cogitados para a equipe de inspeção, por seus respectivos Comandantes, a ASOCEA confeccionará a Comunicação de Inspeção para o PSNA/OI.

29 3º Contato da ASOCEA A Seção de Planejamento enviará, por , ao Chefe da Equipe e aos demais membros da equipe os seguintes documentos: Comunicação de Inspeção (Fax Oficial de comunicação da inspeção enviado à OI) Telefones e s dos membros da equipe e do Comandante, Chefe ou responsável pela organização a ser inspecionada. Plano de Ações Corretivas e cópia do último Relatório de Inspeção, se aplicável.

30 3º Contato da ASOCEA Modelos dos formulários a serem utilizados na inspeção (*) Modelos padrão de apresentações para as reuniões de coordenação inicial, de abertura e de encerramento (*) Protocolos a serem empregados na inspeção (*) (*) Estarão disponíveis na página da ASOCEA internet / intraer.

31 enviado ao Chefe de Equipe

32 Diárias e Passagens Inspetores pertencentes a organizações subsidiadas pelo DECEA Passagens e Ordens de Serviço Responsabilidade da Organização a que pertence o Inspetor Diárias Pagas pela Unidade Pagadora do INSPCEA com descentralização pelo DECEA posteriormente O Inspetor deverá comunicar a ASOCEA os dados da Unidade Pagadora e o número da O.S. requeridos no 2 Contato.

33 Diárias e Passagens Inspetores pertencentes a organizações militares não subsidiadas pelo DECEA Passagens - Ordens de Serviço - Diárias Responsabilidade da ASOCEA Troca de s para envio de Ordem de Serviço e outras informações Inspetores pertencentes a organizações militares não subsidiadas pelo DECEA Passagens - Ordens de Serviço - Diárias Responsabilidade da ASOCEA Troca de s para envio de Ordem de Serviço e outras informações

34 Diárias e Passagens Inspetores pertencentes a organizações externas ao COMAER Passagens - Ordens de Serviço - Diárias Responsabilidade do Órgão / Empresa a que pertence o INSPCEA Credenciado Inspetores pertencentes a organizações externas ao COMAER Passagens - Ordens de Serviço - Diárias Responsabilidade do Órgão / Empresa a que pertence o INSPCEA Credenciado

35 RESPONSABILIDADES DO CHEFE DE EQUIPE Maj Brasil Primeiro Encontro de Chefes de Equipe 25 e 26 de fevereiro de 2010

36 1. Hospedagem / Deslocamento 2. Substituição de Integrante da Equipe 3. Atualização dos dados pessoais 4. Planejamento da Inspeção Local 5. Reunião de Coordenação Inicial 6. Reunião de Coordenação Final 7. Reunião de Encerramento ROTEIRO

37 Hospedagem e Deslocamento Sugerir local de hospedagem para o inspetores para viabilizar as reuniões e transporte. Confirmar com a organização inspecionada apoio de transporte terrestre entre aeroporto-hotel- organização. Planejar e coordenar os horários e deslocamentos entre o hotel e a Organização Inspecionada, observando horário do expediente. Sugerir local de hospedagem para o inspetores para viabilizar as reuniões e transporte. Confirmar com a organização inspecionada apoio de transporte terrestre entre aeroporto-hotel- organização. Planejar e coordenar os horários e deslocamentos entre o hotel e a Organização Inspecionada, observando horário do expediente.

38 Substituição de Integrante da Equipe 1)Em caso de impedimento do Chefe de Equipe de comparecer ao local da inspeção: Automaticamente o mais antigo da equipe o substituirá na função 2)Impedimento de um membro da equipe: Chefe da equipe aplicará o protocolo 3)Imprevisto com alguma antecedência: Contatar a ASOCEA

39 Atualização de Dados Pessoais Comunicar / enviar a ASOCEA: Alteração do nº de telefones e celulares Novos s – funcionais e particulares Promoção Transferência para Reserva Remunerada Transferência de Organização Foto digital atualizada (Promoção ou Reserva Remunerada) Indisponibilidade (ausência da Unidade por um longo período) Outros

40 Planejamento da Inspeção Local Seguir a Lista de Verificação Pré-Inspeção do Chefe de Equipe Anexo F do MCA 121-2

41 Planejamento – Pré Inspeção

42 Planejamento da Inspeção Local Solicitar, à organização a ser inspecionada ou à ASOCEA os seguintes documentos e informações que são fundamentais para um adequado processo de preparação da inspeção: 1.Os Protocolos de Inspeção preenchidos pela organização a ser inspecionada, caso ela os tenha preparado previamente, conforme estabelece o item da ICA

43 Planejamento da Inspeção Local 2. Os manuais e normas internas da organização a ser inspecionada ou suas referências, que apresentam os procedimentos implementados que serão considerados como evidências para as respostas às perguntas dos Protocolos, caso eles possam ser disponibilizados previamente 3. O Relatório de Inspeção e o Plano de Ações Corretivas da inspeção anterior, conforme aplicável a sua inspeção

44 Planejamento da Inspeção Local Solicitar e coordenar com o PSNA / OI facilidades e o apoio necessários para as 04 reuniões previstas para uma inspeção. Para as reuniões internas dos inspetores um local reservado, e, se possível, com acesso à Web. Elaboração do Planejamento da Inspeção (exemplo nos slides do modelo de apresentação da Reunião Coordenação Inicial). Assegurar-se da presença de todos os membros da equipe na localidade para agendar a reunião de coordenação inicial.

45 Planejamento da Inspeção Local Preparar a reunião de coordenação inicial Atualizar os slides da apresentação modelo fornecida pela ASOCEA Relembrar os principais pontos a serem apresentados A reunião de coordenação inicial deve ser agendada de modo a permitir que os INSPCEA tenham tempo de se preparar para o início da fase de entrevistas

46 Reunião de Coordenação Inicial A Reunião de Coordenação Inicial deverá abordar, no mínimo, os seguintes tópicos: Princípios do processo de inspeção; Processo de definição e aplicação do Impacto na Segurança Operacional (IS) Exemplos de avaliação de IS no Anexo N do MCA 121-2

47 Reunião de Coordenação Inicial Responsabilidades dos Inspetores; Meios de contato com os Inspetores durante a inspeção; Informar as contrapartes de cada área; Definição do substituto do Chefe de Equipe, em caso de impedimento;

48 Reunião de Coordenação Inicial Compartilhamento e discussão sobre dados ou informações disponíveis a respeito da organização inspecionada, incluindo os manuais e normas internas contendo os procedimentos operacionais e administrativos, os relatórios das inspeções anteriores e o Plano de Ações Corretivas em andamento, se aplicável. Orientações para o preenchimento dos Protocolos de Inspeção, das Fichas de Não-Conformidades, das Fichas de Crítica, dos Relatos de Possível Infração, e dos Formulários de TPT, conforme aplicável.

49 Reunião de Coordenação Inicial RECORDAR QUE: - Os INSPCEA deverão comparecer à Reunião de Coordenação Final com as minutas das Fichas de Não- Conformidades, juntamente com as respectivas evidências, de suas áreas de atuação para discussão com a Equipe do Impacto na Segurança Operacional (IS) de cada não-conformidade. -Após a Reunião de Coordenação Final e antes da Reunião de Encerramento da Inspeção, os INSPCEA deverão finalizar a confecção das Fichas de Não- Conformidades, colher as assinaturas das Contrapartes e entregar duas vias de cada Ficha ao Chefe de Equipe.

50 Reunião de Coordenação Inicial RECORDAR QUE: - Todos os documentos devem, preferencialmente, ser entregues na reunião de coordenação final de modo a permitir a sua conclusão no máximo até o prazo de entrega do Relatório de Inspeção à ASOCEA pelo Chefe de Equipe. - Protocolos - FNC - FIC - Relato - Formulário TPT

51 Reunião de Coordenação Inicial 1.horário das entrevistas; 2.reuniões diárias da equipe; 3.prazo limite para a apresentação de evidências por parte da organização inspecionada; 4.data, hora e local da Reunião de Coordenação Final; e 5.data, hora e local da Reunião de Encerramento da Inspeção. Apresentação e conclusão do planejamento da Inspeção Local, que deve conter:

52 DIA/MÊSHORAATIVIDADERESPONSÁVEL 01/0908:00 às 10:00Reunião de Coordenação InicialMembros da Equipe 01/0913:30 às 13:50Reunião de AberturaTODOS 01/0914:00 às 17:00Aplicação dos ProtocolosMembros da Equipe e Contrapartes 02/0908:30 às 12:00 13:30 às 17:00 Aplicação dos ProtocolosMembros da Equipe e Contrapartes 03/0908:30 às 12:00Aplicação dos ProtocolosMembros da Equipe e Contrapartes 03/09Até 17:30Prazo para apresentação de evidências Organização Inspecionada 03/0914:00 às 18:00Reunião de Coordenação FinalMembros da Equipe 04/0908:30 às 10:30Conclusão das Fichas de Não- Conformidades e assinaturas Membros da Equipe 04/0911:00 às 12:00Reunião de EncerramentoTODOS Planejamento da Inspeção Local

53 Orientar o instrutor e o aluno em TPT, se houver treinamento durante a inspeção, esclarecendo suas dúvidas e ressaltando a necessidade de adequado processo de avaliação e a utilização e preenchimento do Formulário de TPT de acordo com o Anexo O do MCA Reunião de Coordenação Inicial

54 Preferencialmente, a reunião de coordenação deverá ser realizada em local que permita à equipe discutir os assuntos relativos à inspeção, sem a possibilidade de comprometimento do sigilo dos assuntos tratados. Reunião de Coordenação Inicial

55 Reunião de Abertura da Inspeção O Chefe de Equipe deve sempre realizar uma Reunião de Abertura da Inspeção com a presença da mais alta gerência da organização inspecionada e todas as contrapartes que estarão envolvidas, antes de iniciar as atividades da fase de inspeção local.

56 Reunião de Abertura da Inspeção Apresentação dos Membros da Equipe e respectivas áreas de atuação Destacar as características dos princípios do processo de Inspeção, de acordo com a ICA e o MCA Rever os objetivos e abrangência da inspeção de segurança operacional da ASOCEA

57 Reunião de Abertura da Inspeção INTRODUÇÃO Reunião de Abertura da Inspeção INTRODUÇÃO Objetivo da Inspeção Avaliar os serviços de navegação aérea prestados por essa Organização quanto à segurança operacional de acordo com as normas aplicáveis emitidas pelo órgão regulador e em consonância com as orientações da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI e de acordo com as normas e procedimentos da ICA / 2009.

58 Reunião de Abertura da Inspeção Esclarecer o processo de definição e aplicação do Impacto na Segurança Operacional (IS), conforme o MCA Apresentação dos Protocolos e do modelo de Ficha de Não-Conformidade Apresentação e aceitação, por parte da organização inspecionada, do planejamento da inspeção

59 Reunião de Abertura da Inspeção Informar a data limite para a apresentação de evidências, ainda na fase de Inspeção Local Informar a data, hora e local da Reunião de Encerramento

60 Reunião de Encerramento da Inspeção Agradecimentos Resumo das características dos serviços de navegação aérea prestados no que se refere à segurança operacional Entrega das Fichas de Não-Conformidades (sem abrir para discussões sobre as NCs)

61 Reunião de Encerramento da Inspeção Esclarecimentos sobre como definir e apresentar o Plano de Ações Corretivas. Orientação sobre as próximas etapas do processo de inspeção e seus prazos, incluindo os dados da ASOCEA para a remessa do Plano de Ações Corretivas, por meio postal e, paralelamente, por meio eletrônico. Entrega da Ficha de Crítica da Inspeção (Anexo I) para preenchimento pela organização inspecionada.

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