14 de Abril de 2016 Forum “Os Desafios da Transmissão” Auditório da UniCorreios Brasília Mauricio Tolmasquim Presidente PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO.

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1 14 de Abril de 2016 Forum “Os Desafios da Transmissão” Auditório da UniCorreios Brasília Mauricio Tolmasquim Presidente PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO Ministério de Minas e Energia GOVERNO FEDERAL Empresa de Pesquisa Energética Uma Empresa do Ministério de Minas e Energia

2 Empresa de Pesquisa Energética Uma Empresa do Ministério de Minas e Energia EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO DESAFIOS

3 Mauricio Tolmasquim (EPE) EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO Crescimento do mercado geração FATORES MOTIVADORES Expansão da geração (leilões)

4 Mauricio Tolmasquim (EPE) EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO Falta de sincronismo entre geração e transmissão Crescimento do mercado geração Expansão da geração (leilões)

5 Mauricio Tolmasquim (EPE) Empresa de Pesquisa Energética Uma Empresa do Ministério de Minas e Energia EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO BUSCANDO SOLUÇÕES ESTUDOS PROSPECTIVOS

6 Mauricio Tolmasquim (EPE) Potencial eólico de grande magnitude Distribuição geográfica desse potencial bem determinada Potencial de energia solar começa a se consolidar na matriz Cadastro de empreendimentos de geração consistente, incluindo as diversas fontes (eólica, solar, carvão, gás, hidráulica-PCH) Realização de estudos prospectivos regionais para expansão do sistema de transmissão SINCRONIZAR EXPANSÃO DO PARQUE GERADOR COM A EXPANSÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO E STUDOS P ROSPECTIVOS

7 Mauricio Tolmasquim (EPE) E STUDOS P ROSPECTIVOS R EGIONAIS Estado do Rio Grande do Sul  Conjunto de 17 novas Linhas de Transmissão em 500 kV e 230 kV = 2.200 km  Conjunto de 8 novas subestações em 500 kV e 230 kV e expansões em subestações existentes = 4.800 MVA  Investimentos ~ R$ 3,3 bilhões Já licitados no leilão 004/2014 de 18 de novembro de 2014 Entrada em operação: 2018 Empreendimentos cadastrados ~ 9.000 MW

8 Mauricio Tolmasquim (EPE) Região Central da Bahia  Conjunto de 8 novas linhas de transmissão em 500 kV e 230 kV = 1.325 km  Conjunto de 2 novas subestações em 500 kV e 230 kV e expansões em subestações existentes = 6.900 MVA  Investimentos ~ R$ 1,62 bilhões Já licitados no leilão 007/2014 de 9 de janeiro de 2015 Entrada em operação: 2018 Empreendimentos cadastrados (*) ~ 5.400 MW (*) Potencial informado pelo Governo do Estado da Bahia, que por sua vez foi superior ao cadastrado na EPE na época E STUDOS P ROSPECTIVOS R EGIONAIS

9 Mauricio Tolmasquim (EPE) Região Nordeste – Áreas Norte e Leste  Conjunto de 21 novas linhas de transmissão em 500 kV e 230 kV = 4.400 km  Conjunto de 10 novas subestações em 500 kV e 230 kV e expansões em subestações existentes = 10.650 MVA  Investimentos ~ R$ 6,7 bilhões Parte licitada no Leilão 013/2015 em 13 de abril de 2016 e parte a licitar no leilão de julho de 2016 Entrada em operação: 2021 Empreendimentos cadastrados ~ 12.000 MW E STUDOS P ROSPECTIVOS R EGIONAIS

10 Mauricio Tolmasquim (EPE) Expansão da Interligação NE/SE  Conjunto de 17 novas linhas de transmissão em 500 kV ~ 4.100 km  Conjunto de 4 novas subestações em 500 kV e expansões em subestações existentes = 3.000 MVA  Investimentos ~R$ 6,0 bilhões Compatível com o escoamento do excedente de energia ~6.000 MW A ser licitado Leilão 013/2015 de julho 2016 Entrada em operação: 2021 E STUDOS P ROSPECTIVOS R EGIONAIS

11 Mauricio Tolmasquim (EPE) Empresa de Pesquisa Energética Uma Empresa do Ministério de Minas e Energia EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO BUSCANDO SOLUÇÕES LEILÕES DE G + T

12 Mauricio Tolmasquim (EPE) Realização de leilões de geração + transmissão LEILÕES DE GERAÇÃO + TRANSMISSÃO

13 Mauricio Tolmasquim (EPE)  Diagrama esquemático do Leilão G + T Leilão de Geração Pontos de conexão com Margem "Futura“ Pontos de conexão com Margem "Existente” 1ª Fase Disputa por ponto de conexão 2ª Fase Leilão de Geração Convencional Leilão de Transmissão Resultado FINAL Vencedores do Leilão de Geração Assinam contrato de geração Não assinam contrato de geração Pontos com margem existente Lotes não arrematados Lotes arrematados Pontos com margem futura LEILÕES DE GERAÇÃO + TRANSMISSÃO

14 Mauricio Tolmasquim (EPE) Empresa de Pesquisa Energética Uma Empresa do Ministério de Minas e Energia EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO BUSCANDO SOLUÇÕES GT CMSE

15 Mauricio Tolmasquim (EPE) GT DE LEILÕES DE TRANSMISSÃO Foi criado na 157ª Reunião do CMSE, realizada em 08 de julho de 2015, o Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Executiva do MME, e com participação da SEE/MME, ANEEL, ONS e EPE. O objetivo do GT é revisitar o processo de leilões de transmissão visando estabelecer ações para garantir a implantação das obras dentro dos prazos estabelecidos nos contratos de concessão.

16 Mauricio Tolmasquim (EPE) DIAGRAMA ESQUEMÁTICO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO PLANEJAMENTO OUTORGA IMPLANTAÇÃO 8 meses8 – 18 meses Dependendo da complexidade do estudo 24/36/48/60 meses Relatórios de Viabilidade Técnico-Econômica e Socioambiental (R1, R2, R3 e R4) Instrução do Leilão, Edital, Leilão e Assinatura do Contrato Projetos Básico e Executivo, Licenciamento, Construção e Entrada em Operação O prazo de implantação vem sendo aumentado

17 Mauricio Tolmasquim (EPE) EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO POSSÍVEIS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA OS ATRASOS: Necessidade de adequação dos relatórios relativos aos estudos de viabilidade técnico-econômica e socioambiental de alternativas (Relatórios R1, R2, R3 e R4), especialmente R3, objetivando atender às necessidades da ANEEL, TCU e Empreendedores nas fases de outorga e implantação. Fase do Planejamento Revisão das diretrizes para elaboração dos Rs Inclusão, quando necessária, de um relatório que trate das questões fundiárias (R5) Buscar maior aproximação com os órgãos ambientais e intervenientes, na fase de planejamento Em execução

18 Mauricio Tolmasquim (EPE) Fase da Outorga Participação decrescente de empreendedores nos leilões de transmissão, acarretando vários lotes sem proponentes Remuneração mais atrativa Melhores condições de financiamento Definição do pagamento das indenizações da RBSE (Rede Básica Sistema Existente) – ativos de transmissão existentes em 31 de maio 2000 não amortizados POSSÍVEIS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA OS ATRASOS: EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO

19 Mauricio Tolmasquim (EPE) Fase da Implantação Os prazos verificados para obtenção das licenças ambientais Não cumprimento dos marcos do contrato de concessão para implantação das obras, havendo casos em que a obra não foi sequer implantada Medidas para agilização dos licenciamentos ambientais Avaliar a antecedência necessária para a recomendação de uma expansão da transmissão, sem o comprometimento de sua oportunidade, isto é, considerando as incertezas relativas à previsão de mercado e plano de geração Intensificar a fiscalização por parte da ANEEL Inclusão de cláusula específica nos contratos de concessão que permita a cassação/extinção tempestiva da concessão nos casos em que as obras não sejam realizadas POSSÍVEIS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA OS ATRASOS: EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO

20 Empresa de Pesquisa Energética Uma Empresa do Ministério de Minas e Energia