Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial Outubro de 2012. Cristina.

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1 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial Outubro de 2012. Cristina Marques Coordenadora-Geral Substituta dos Servicos de Vigilância Socioassistencial – SNAS/MDS Censo SUAS 2011 Síntese de Resultados Brasil – Mato Grosso do Sul

2 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Mato Grosso do Sul Municípios segundo o Porte Populacional 78 municípios

3 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Mato Grosso do Sul Qtd MunicípiosPercentual Pequeno I5367,9% Pequeno II2025,6% Médio11,3% Grande45,1% Metrópole00% Total78100% Porte Suas - População 2010

4 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Gestão Municipal

5 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q1_De acordo com a estrutura administrativa do município o órgão gestor da assistência social caracteriza- se como % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Secretaria Municipal exclusiva da área de Assistência Social85,9%75,4%75,5% Secretaria Municipal em conjunto com outras políticas setoriais11,5%16,6% Fundação Pública0%0,4% Setor subordinado diretamente à chefia do Executivo2,6%4,7%4,6% Setor subordinado a outra secretaria0%2,9% Total100,0%

6 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q3a_Constituição da área de Proteção Social Básica % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do Sul Demais Estados Sim, na estrutura formal do órgão gestor46,2%65,8%65,5% Sim, de maneira informal30,8%24,8%24,9% Não constituída23,1%9,4%9,6% Total100,0% q3b_Constituição da área de Proteção Social Especial % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Sim, na estrutura formal do órgão gestor39,7%38,9% Sim, de maneira informal34,6%27,7%27,8% Não constituída25,6%33,4%33,3% Total100,0%

7 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q3f_Constituição da área de Gestão do SUAS % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do Sul Demais Estados Sim, na estrutura formal do órgão gestor38,5%57,4%57,1% Sim, de maneira informal35,9%25,1%25,2% Não constituída25,6%17,6%17,7% Total100,0%

8 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q8_O órgão gestor da Assistência Social é responsável pela política de segurança alimentar e nutricional no município % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não64,1%60,5%60,6% Sim35,9%39,5%39,4% Total100,0% q9_A gestão do Cadastro Único (CadÚnico) para os programas sociais, no município, é realizado pelo órgão gestor da Assistência Social % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não2,6%3,2% Sim97,4%96,8% Total100,0%

9 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q11_O município possui Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social Demais Estados % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não28,2%8,4%8,7% Sim71,8%91,6%91,3% Total100,0% q12_Com que frequência o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) é atualizado % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Mais de uma vez por ano5,4%4,0% Anualmente32,1%53,0%52,8% Bienalmente7,1%10,0% De quatro em quatro anos51,8%31,2%31,4% Mais de quatro anos3,6%1,8% Total100,0%

10 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q21_Nos últimos 12 meses, quantas visitas de técnicos da Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) o município recebeu % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Nenhuma14,1%39,5%39,2% Uma62,8%24,8%25,3% Duas16,7%17,2% Três ou mais6,4%18,5%18,3% Total100,0% q23_Com que frequência os técnicos ou gestores municipais da assistência social participam de atividades de orientação-capacitação promovidas pelo Estado % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Nunca1,3%1,4% Raramente6,4%26,4%26,1% Frequentemente56,4%56,1% Muito frequentemente35,9%16,1%16,4% Total100,0%

11 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q24_Com que frequência o Gestor Municipal de Assistência Social participa de reuniões da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Nunca0%36,6%36,1% Raramente12,8%37,0%36,6% Frequentemente41,0%18,8%19,1% Muito frequentemente46,2%7,7%8,2% Total100,0%

12 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q27_O FMAS tem CNPJ próprio % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui64,1%52,1%52,2% Sim, como matriz26,9%39,2%39,0% Sim, como Filial9%8,8% Total100,0% q28_O FMAS é uma unidade orçamentária % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não2,6%9,2% Sim97,4%90,8% Total100,0%

13 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q32_O ordenador de despesa do FMAS é % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados O Prefeito47,4%51,9%51,8% O Secretário(a) Municipal de Assistência Social50%41,0%41,1% Outro funcionário da Secretaria de Assistência Social1,3%2,0% Secretário ou técnico de outra área1,3%5.1%5,1% Total100,0% q36_Atualmente o município recebe recursos estaduais para o cofinanciamento da Assistência Social % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não recebe0%47,8%47,1% Sim, fundo-a-fundo82,1%27,3%28,1% Sim, via convênio3,8%14,3%14,1% Sim, por convênio e fundo-a-fundo14,1%10,6%10,7% Total100,0%

14 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Mato Grosso do Sul Trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência Social 4.914 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS

15 BRASIL Trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência Social 232.085 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS

16 Trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência Social, segundo nível de escolaridade Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS

17 CRAS

18 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS CRAS que responderam ao Censo Suas 2011 Qtd.Percentual Mato Grosso do Sul1241,6% Demais Estados7.35198,3% Total7.475100,0%

19 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q5_Situação do imóvel onde se localiza o CRAS % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do Sul Demais Estados Próprio da Prefeitura Municipal ou do governo do DF71,0%45,9%46,4% Alugado pela Prefeitura Municipal ou pelo governo do DF22,6%47,4%47,0% Cedido para a Prefeitura Municipal ou pelo governo do DF5,6%5,8% Outro0,8% Total100,0%

20 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q6_O imóvel de funcionamento deste CRAS é compartilhado? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não80,6%75,6% Sim19,4%24,4% Total100,0% q7_1_Percentual de compartilhamento com a Secretaria da Assistência Social (apenas entre aqueles que são compartilhados) % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não83,3%56,9%57,2% Sim16,7%43,1%42,8% Total100,0%

21 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q10a_Acesso principal adaptado com rampas e rota acessível desde a calçada até a recepção do CRAS % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui23,4%24,4% Sim, de acordo com a Norma da ABNT (NBR9050)26,6%28,9% Sim, mas não estão de acordo com a Norma da ABNT(NBR9050)50,0%46,7%46,8% Total100,0% q10b_Rota acessível aos espaços do CRAS (recepção, salas de atendimento e espaços de uso coletivo) % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui33,1%20,2%20,4% Sim, de acordo com a Norma da ABNT (NBR9050)23,4%30,1%30,0% Sim, mas não estão de acordo com a Norma da ABNT(NBR9050)43,5%49,7%49,6% Total100,0%

22 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q10c_Rota acessível ao banheiro % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui32,3%29,0%29,1% Sim, de acordo com a Norma da ABNT (NBR9050)25,8%28,8% Sim, mas não estão de acordo com a Norma da ABNT(NBR9050) 41,9%42,1% Total100,0% q10d_Banheiro adaptado para pessoas com deficiência % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui53,2%58,2%58,1% Sim, de acordo com a Norma da ABNT (NBR9050)29,0%23,6%23,7% Sim, mas não estão de acordo com a Norma da ABNT(NBR9050) 17,7%18,3% Total100,0%

23 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q12_12_Veículo de uso exclusivo % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não72,6%79,9%79,8% Sim27,4%20,1%20,2% Total100,0% q12_13_Veículo de uso compartilhado % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não26,6%29,5% Sim73,4%70,5% Total100,0%

24 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q13b_Quantos estão conectados à internet no CRAS % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados 04,0%12,9%12,7% 18,9%28,0%27,7% 213,7%17,6%17,5% 319,4%14,2%14,3% 4 ou mais54,0%27,3%9,4% Total100,0%

25 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q15_Este CRAS possui placa de identificação? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui2,4%4,3% Sim, conforme o modelo padronizado pelo MDS 87,1%78,7%78,8% Sim, em outro modelo, mas com o nome Centro de Referência de Assistência Social 9,7%16,3%16,2% Sim, em outro modelo, sem o nome Centro de Referência de Assistência Social 0,8%0,7% Total100,0%

26 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q21_Este CRAS realizou no mês de AGOSTO DE 2011 grupos no âmbito do PAIF % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não11,3%26,6%26,3% Sim88,7%73,4%73,7% Total100,0% q31_Dos bairros que constituem o território de abrangência deste CRAS, quantos estão situados na zona rural? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Nenhum37,1%34,3% Todos8,1%10,2%10,1% Alguns54,8%55,6% Total100,0%

27 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Formas de acesso do usuários aos CRAS Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Média Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados q38_1_Por procura espontânea q38_2_Por busca ativa q38_3_Por encaminhamento da rede socioassistencial q38_4_Por encaminhamento das demais políticas públicas e-ou Sistema de garantia de direitos Mato Grosso do Sul56,6718,3013,7311,31 Demais Estados49,1422,0514,9212,78 Total49,2721,9914,9012,76

28 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS CREAS

29 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS CREAS que responderam ao Censo Suas 2011 Qtd.Percentual Mato Grosso do Sul612,9% Demais Estados2.04897,1% Total2.109100%

30 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Sede de CREAS Regional Vinculado a CREAS Regional CREAS Municipal Não possui cobertura de CREAS AC 45%55%100% AL7%36%44%13%100% AM 53%47%100% AP38%63%100% BA0%1%43%56%100% CE1%4%54%41%100% DF 100% ES59%41%100% GO 40%60%100% MA1%3%51%46%100% MG0%1%24%75%100% MS77%23%100% MT 30%70%100% PA3%7%55%35%100% PB9%32%33%26%100% PE5%22%59%14%100% PI 23%77%100% PR28%72%100% RJ 72%28%100% RN30%70%100% RO 31%69%100% RR40%60%100% RS0%2%18%80%100% SC28%72%100% SE 43%57%100% SP27%73%100% TO 17%83%100% Total1%4%34%62%100% CadSUAS jun/12

31 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q5_Situação do imóvel onde se localiza o CREAS % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Próprio da Prefeitura Municipal/DF37,7%26,3%26,6% Alugado pela Prefeitura Municipal/DF60,7%65,7%65,5% Alugado pelo Governo Estadual0%1,1% Próprio do Governo Estadual1,2% Cedido para a Prefeitura Municipal/DF por órgãos/unidades públicas 1,6%3,2%3,1% Cedido para a Prefeitura Municipal/DF por entidades/instituições privadas 0%1,2%1,1% Outros0%1,4%1,3% Total100,0%

32 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q6_O imóvel de funcionamento deste CREAS é compartilhado? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não70,5%68,9%69,0% Sim29,5%31,1%31,0% Total100,0% q7_1_Percentual de compartilhamento com a Secretaria da Assistência Social (apenas entre aqueles que são compartilhados) % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não55,6%70,4%70,0% Sim44,4%29,6%30,0% Total100,0%

33 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q10a_Acesso principal adaptado com rampas e rota acessível desde a calçada até a recepção do CREAS % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui52,5%33,6%34,1% Sim, de acordo com a Norma da ABNT9,8%20,3%20,0% Sim, mas não estão de acordo com a Norma da ABNT 37,7%46,1%45,9% Total100,0% q10b_Rota acessível aos principais espaços do CREAS (recepção, sala de atendimentos e sala(s) de uso coletivo) % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui45,9%25,1%25,7% Sim, de acordo com a Norma da ABNT6,6%21,2%20,8% Sim, mas não estão de acordo com a Norma da ABNT 47,5%53,7%53,5% Total100,0%

34 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q10c_Rota acessível ao banheiro % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui54,1%35,1%35,6% Sim, de acordo com a Norma da ABNT8,2%19,7%19,3% Sim, mas não estão de acordo com a Norma da ABNT37,7%45,3%45,0% Total100,0% q10d_Banheiro adaptado para pessoas com mobilidade reduzida (idosos, pessoas com deficiência, etc.) % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui82,0%69,5%69,8% Sim, de acordo com a Norma da ABNT4,9%14,0%13,7% Sim, mas não estão de acordo com a Norma da ABNT13,1%16,6%16,5% Total100,0%

35 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q12_11_Veículo de uso exclusivo % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não60,7%75,6%75,2% Sim39,3%24,4%24,8% Total100,0% q12_12_Veículo de uso compartilhado % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não34,4%28,9%29,0% Sim65,6%71,1%71,0% Total100,0%

36 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q15_Este CREAS possui placa de identificação? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não possui4,9%10,0%9,9% Sim, conforme o modelo padronizado pelo MDS 73,8%68,3%68,4% Sim, em outro modelo, mas com o nome “Centro de Referência Especializada de Assistência Social” 19,7%20,6% Sim, em outro modelo, sem o nome “Centro de Referência Especializada de Assistência Social” 1,6%1,1% Total100,0%

37 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q24_Nesta unidade há profissionais que já participaram de capacitação no tema crack, álcool e outras drogas? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não42,6%29,9%30,3% Sim57,4%70,1%69,7% Total100,0% q25_Este CREAS desenvolve alguma atividade específica para usuários dependentes de substâncias psicoativas, em situação de risco pessoal e social? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não42,6%58,6%58,2% Sim57,4%41,4%41,8% Total100,0%

38 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q27_Este CREAS realiza o serviço especializado em abordagem social? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não39,3%38,5% Sim60,7%61,5% Total100,0% q28_Caso sim, a equipe deste CREAS realiza a abordagem social % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Apenas com crianças e adolescentes8,1%11,1%11,0% Apenas com jovens, população adulta e idosos 10,8%6,1%6,3% Com crianças, adolescentes, jovens, população adulta e idosos 81,1%82,8%82,7% Total100,0%

39 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS q31_Este CREAS realiza o serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à comunidade (PSC) % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não8,2%32,9%32,1% Sim91,8%67,1%67,9% Total100,0% q50_Este CREAS atende público de outro município? % Comparação Mato Grosso do Sul - Demais Estados Comparação Mato Grosso do Sul – Demais Estados Total Mato Grosso do SulDemais Estados Não85,2%77,8%78,0% Sim14,8%22,2%22,0% Total100,0%

40 Coordenação Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial - MDS Obrigada! vigilanciasocial@mds.gov.br Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Social