Engº Marcos Rodolfo Schoene Diretor Presidente Seminário Estadual sobre Pagamento por S erviços A mbientais EXPERIÊNCIAS EM PSA PROGRAMA SOS NASCENTES.

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1 Engº Marcos Rodolfo Schoene Diretor Presidente Seminário Estadual sobre Pagamento por S erviços A mbientais EXPERIÊNCIAS EM PSA PROGRAMA SOS NASCENTES

2 ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE CRIADO EM 1990.

3 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS: -FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; -LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES; -GESTÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL. -VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA -CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

4 DIRETORIA – PRESIDÊNCIA EXECUTIVA GEDEG - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO GECOM - GERÊNCIA DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL GEAG - GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO E GESTÃO GEMAP - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS COAJ - COORDENADORIA DE APOIO JÚRIDICO

5 PROGRAMAS 1 - GESTÃO DOS MANANCIAIS 2 - GESTÃO DE QUALIDADE E REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS 3 – GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 4 – GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 6 – PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO 7 – GESTÃO DE RESÍDUOS 8 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

6 SOS NASCENTES Programa de Gestão Ambiental da Região dos Mananciais de Joinville Objetivo: a proteção das regiões onde se localizam os mananciais que garantem o abastecimento de água de Joinville, protegendo assim a Bacia do Rio Cubatão e a Bacia do Rio Piraí, que abastecem respectivamente 70% e 30% da população de Joinville

7 BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE Fonte: Fundema (2009)

8 O Programa SOS Nascentes é formado por 4 projetos: Projeto de Recuperação da Cobertura Florestal Projeto de Saneamento Rural (PROSAR) Projeto de Educação Ambiental Projeto de Fiscalização

9 Projeto de Recuperação da Cobertura Florestal OBJETIVO: Recuperar a cobertura florestal da região dos mananciais, principalmente, nas margens dos cursos d’água e encostas, de forma a melhorar a qualidade ambiental da região e proteger os recursos hídricos.

10 HISTÓRICO Período: 1998 até o presente Adesão: 92 propriedades (média de 10 propriedades/ano) Localização: - 88 propriedades na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão - 04 propriedades na Bacia Hidrográfica do Rio Piraí

11 Área total de mata ciliar recuperada nesse período: 50 hectares, aproximadamente, 10% dos 500 há de margens de rios degradadas (levantamento inicial). Número de mudas utilizadas: 60 mil mudas, aproximadamente. Até o ano de 2005 o tamanho das áreas incorporadas no projeto variava de 180m² a 32.616m². A partir de 2006 o tamanho mínimo é de 900 m² e máximo 30.000 m².

12 CONVÊNIO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AMBIENTAL Vinculado ao projeto de Recuperação da Cobertura Florestal Entidades: FUNDEMA e UNIVILLE Recursos: Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA Vigência: 36 meses Início: novembro de 2006 Objeto: Execução do Sistema de Compensação Financeira Ambiental para a Recuperação da Cobertura Florestal da Região dos Mananciais do Município de Joinville, com parte integrante do Programa de Gestão dos Mananciais – SOS Nascentes

13 FUNDAMENTO LEGAL - Constituição Federal/1988: artigos 23 e 225; - Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente; - Lei 9.985/2000 – Sistema Nacional das Unidades de Conservação; - Lei 4.771/1965 – Código Florestal; - Lei Complementar nº 29: Código Municipal do Meio Ambiente, art. 60 e 122; - Lei 8.666/1993 – Licitações e Contratos da Administração Pública;

14 ATRIBUIÇÕES FUNDEMA a)Coordenar as ações previstas no plano de trabalho; b)Identificar as áreas a serem recuperadas; c)Oferecer capacitação aos agricultores que aderirem ao projeto; d)Fornecer apoio técnico/profissional para a coleta de sementes e manutenção do viveiro de mudas para espécies nativas; e)Realizar o acompanhamento das áreas reflorestadas; f)Disponibilizar as mudas para o reflorestamento; g)Disponibilizar veículo para deslocamento de professor e estagiário;

15 Viveiro de produção de mudas para o projeto de recuperação. Localização: Fundação de Desenv. Rural 25 de Julho, Pirabeiraba.

16 ATRIBUIÇÕES MUNICÍPIO/FMMA a)Repassar os recursos à UNIVILLE que por sua vez repassará aos agricultores que aderirem ao sistema de compensação financeira ambiental; b)Repassar recursos à UNIVILLE para pagamento de um professor e um estagiário;

17 ATRIBUIÇÕES AGRICULTOR a)Participar do plantio e realizar a manutenção das áreas degradadas conforme orientação dos técnicos da FUNDEMA; b)Ter atividade agropecuária como fonte de renda; c)Possuir propriedade localizada na APA Serra Dona Francisca, à montante da estação de tratamento de Água – ETA Cubatão; d)Participar de capacitação oferecida pela FUNDEMA; e)Ser pessoa física, não podendo ser pessoa jurídica de qualquer natureza; f)Receber a compensação financeira ambiental, conforme a existência de mudas vivas;

18 ATRIBUIÇÕES UNIVILLE a)Receber os valores do MUNICÍPIO/FMMA e repassar o valor aos agricultores; b)Disponibilizar um professor da área ambiental da UNIVILLE; c)Disponibilizar um estagiário da UNIVILLE; d)Repassar mensalmente ao Município/FMMA os relatórios de prestação de contas; e)Desenvolver o acompanhamento da qualidade das áreas recuperadas; f)Participar através dos cursos de sensibilização para a recuperação florestal;

19 Área (m 2) Nº de mudas% do salário mínimo Valor (R$) 900 – 3.150100 a 35050175,00 3.151 – 6.300351 a 70070245,00 6.301 – 9.450701 a 1.05090315,00 9.451 – 12.6001.051 a 1.400120420,00 12.601 – 15.6501.401 a 1.750140490,00 15.651 – 30.0001.751 a 2.100165577,00 Tabela da compensação financeira de acordo com o tamanho da área a ser recuperada

20 RESULTADOS – 32 meses da implementação 18 propriedades beneficiadas; 71.419m² de área em recuperação; 7.740 mudas utilizadas; Recurso mensal: 5.625,40 reais, contemplando o pagamento dos 18 proprietários, um professor e um estagiário da UNIVILLE.

21 Propriedade da Sra. ILZE PABST – Estrada Rio da Prata Em 2006 – antes da implantação do projeto Em 2009 – a área em recuperação Área total em recuperação: 7.800m² Total de mudas: 866

22 Propriedade do Sr. Nelson Baartz – Estrada Rio da Prata Área total em recuperação: 7.800m² Total de mudas: 782 Em 2006 – antes da implantação do projeto Em 2009 – a área em recuperação

23 Propriedade do Sr. Heinz Pabst - Estrada Rio da Prata Área total em recuperação: 927m² Total de mudas: 103 Em 2006 – antes da implantação do projeto Em 2009 – a área em recuperação

24 Em uma avaliação preliminar do projeto destacamos a definição e aprimoramento de algumas ações: - Definição de critérios para a escolha das áreas a serem recuperadas dentro das propriedades; - Promover a orientação dos agricultores sobre o projeto; - Implantar um sistema de monitoramento efetivo das áreas em recuperação; - Definir indicadores da efetividade do projeto; - Uso de espécies adaptadas às condições edáficas e relacionadas a um uso futuro pela propriedade; - Com a finalização da compensação financeira, completados o período de 36 meses, como garantir a continuidade do processo de recuperação da mata ciliar? - Definir alternativas de uso para as áreas recuperadas e atividades alternativas que incrementem a renda do agricultor;

25 OBRIGADO www.fundema.sc.gov.br fundema@fundema.sc.gov.br 3433-2230