Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 1 SEMINÁRIO CNI - ITB COMO ELIMINAR OS GARGALOS E UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Apresentação:

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1 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 1 SEMINÁRIO CNI - ITB COMO ELIMINAR OS GARGALOS E UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO Apresentação: Walder Suriani Secretário Executivo da Aesbe outubro 2012

2 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 2 SEMINÁRIO CNI – ITB PAINEL 1 QUAIS OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA OS AVANÇOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

3 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 3 Representa as Cias. Estaduais de Saneamento que atendem 76% da pop. urbana em água, atuando em 3.968 municípios, 80% abaixo de 30 mil habitantes; Defende o modelo de gestão regional, com eficiência, apoiado na economia de escala e no subsídio cruzado.

4 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 4 PAINEL 1 PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA AVANÇOS DO SANEAMENTO TEMAS: 1- IMPACTOS DA AUSÊNCIA DO SANEAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A QUALIDADE DE VIDA E O AMBIENTE; 2- DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; 3- O QUE FALTA PARA UM SALTO DE QUALIDADE.

5 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 5 Tema 1- IMPACTOS DA AUSÊNCIA DO SANEAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A QUALIDADE DE VIDA E O AMBIENTE: Inúmeros impactos negativos e em diversas Áreas: Saúde, Qualidade de Vida, Ambiente e Recursos Hídricos, Lazer, Turismo, Psicultura, Mercado de Trabalho, Economia.

6 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 6 Tema 2- DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO: 2.1- Manutenção dos recursos/criação de novas fontes e alternativas de financiamento; 2.2 - Apoio/fortalecimento a um modelo institucional de prestação dos serviços: Se regional, municipal ou livre; repercussão na regulação; apoio e responsabilização dos entes; 2.3 – Planejamento do setor, com visão de longo prazo; Como subsidiar a baixa renda;

7 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 7 Tema 2- DESAFIOS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO.. 2.4 - Como reduzir os prazos e simplificar os procedimentos para acesso e desembolso dos recursos; Expl. : Ações de combate à seca; 2.5 – SNSA com ampla agenda, ações dispersas, com prejuízos na universalização; Diversas ações adotadas de forma independente, com dificuldades de coordenação.

8 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 8 Exemplo dessa agenda ampla, apesar de temas relevantes..... Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012: de 16 a 19 de outubro, temas para a SNSA. Mesa 1 – O Saneamento no Brasil: Desafios do Plansab e Informações (SNIS); Mesa 2 – O Saneamento na Perspectiva Municipal: Participação e Inclusão Social nos Planos; e A Educação Ambiental e Mobilização Social.

9 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 9 Semana Nacional de Ciência e Tecnologia..... Mesa 3 – Rede Nacional de Capacitação em Saneamento: Capacitação como Estratégia de Melhoria dos Serviços; e Pedagogia do Saneamento; Mesa 4 – Alternativas Tecnológicas: Reuso da Água; e Sistema Condominial de Esgotos.

10 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento 3 - O QUE FALTA PARA O SALTO DE QUALIDADE 3.1 – Aprimorar os procedimentos para acesso e desembolso dos recursos; 3.2 – Aprimorar o cenário institucional/legal e regulatório; Apoiar a melhoria da gestão, com alocação de recursos; Busca da Governança Corporativa; 3.3 - Envolver os Governantes Estaduais e Municipais na universalização dos serviços; 3.4 - Estabelecer indicadores de gestão, avaliar resultados.

11 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Agenda propositiva da AESBE (1) Desoneração tributária, como apoio à universalização do saneamento (PIS e Cofins); Redução dos custos de Energia Elétrica, colaborando com a universalização; Simplificação dos procedimentos para acesso/ desembolso de recursos, processo já iniciado; Defesa da titularidade compartilhada entre Estados e Municípios, em Regiões Metropolitanas e Sistemas Integrados;

12 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Agenda propositiva da AESBE (2) Maior integração do saneamento com o Programa Minha Casa, Minha Vida; Debate sobre tarifas/subsídios no saneamento, tentando sensibilizar a sociedade para entender importância e custos dos serviços; Programa de subsídios para população de baixa renda, de forma que a universalização não se limite às obras, mas garanta o acesso continuado e sustentável dos serviços.

13 Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento OBRIGADO! Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Walder Suriani Secretário Executivo www. aesbe.org.br