Dezembro de 2013 Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Paranaíba Gestão 2013 / 2015.

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1 Dezembro de 2013 Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Paranaíba Gestão 2013 / 2015

2 Relatório Oficina de Planejamento Estratégico CBH Paranaíba Realizada nos dias 25 e 26 de setembro de 2013 Local: Hotel Veredas do Rio Quente – Rio Quente – Goiás Total de membros participantes: 45 entre titulares, suplentes e membros da CTPI Total por segmento:Poder Público - 6; Sociedade Civil - 16 e Usuários - 23 Outras presenças: 22

3 Agência; Cobrança; Comunicação, Capacitação e Educação Ambiental; Investimentos; Outorga. Eixos temáticos:

4 Rio Doce São Francisco CEIVAP Criação Fórum Comitês Interestaduais Experiências e desafios para implementação do plano

5 Ações a serem realizadas pelo Comitê a curto, médio e longo prazo

6 Realizar oficina no âmbito do GT Agência e Cobrança. Cobrar estruturação das políticas de Recursos Hídricos nos estados. Compatibilizar legislação dos estados membros do CBH. Iniciar discussões de implementação da cobrança. Divulgar, informar e mobilizar a sociedade para a gestão compartilhada dos Recursos Hídricos. Curto – 1º Semestre 2014

7 Capacitar multiplicadores em gestão das águas. Articular com outros CBHs buscando potencializar ações. Capacitar entidades para elaboração de projetos e captação de recursos. Elaborar o plano de comunicação (incluir levantamento de mídia e atores). Elaborar e divulgar material pedagógico/informativo (rede social, internet, rádio, impresso). Curto – 1º Semestre 2014

8 Socializar o plano da bacia e envolver a sociedade. Realizar Eventos: encontros e expedições. Levantar projetos e ações de comunicação e educação ambiental na bacia. Buscar parcerias de entidades que visam a sustentabilidade, para promover a educação ambiental nas comunidades envolvidas. Fortalecer as interações interinstitucionais e em programas de educação ambiental. Curto – 1º Semestre 2014

9 Criar GT que trate conservação e PSA – Pagamento por Serviços Ambientais. Realizar estudo/mapeamento das áreas de recarga e áreas de risco. Elaborar a estratégia de atuação do comitê junto a entes políticos e governamentais (contratação de estudo). Detalhar semestralmente por prioridade e previsão de investimentos (PRH-Paranaíba). Curto – 1º Semestre 2014

10 Realizar levantamento dos recursos do PAC saneamento e FUNASA e articular com ações para apresentação do plano. Articular com o Congresso Nacional a realização de Audiência Pública. Acompanhar a apreciação da proposta de enquadramento do CBH-Paranaíba no CNRH. Encaminhar, após aprovação, aos comitês afluentes, órgãos gestores e conselhos estaduais e distrital. Acompanhar e apoiar os CBHs afluentes na implementação do plano de enquadramento. Curto – 1º Semestre 2014

11 Reeditar o Convênio de Integração do Paranaíba (Novo Pacto). Estabelecer critérios claros e compatibilizados para outorga de águas superficiais e subterrâneas, considerando ecossistemas associados. Fortalecer os órgãos gestores com pessoal suficiente e qualificado. Estabelecer critérios para classificar as áreas com potencial risco de conflito, considerando os usuários e ecossistemas associados. Médio – 1º e 2º Semestre de 2014

12 Estabelecer critérios para entrega de água, em qualidade e quantidade entre os corpos hídricos. Estabelecer parcerias com geradores de grandes impactos no PRH. Articular alterações nas legislações das Unidades da Federação. Articular com os CBHs estaduais a participação em agência única. Definir os requisitos de funcionamento da agência atendendo às necessidades das Unidades da Federação. Médio – 1º e 2º Semestre de 2014

13 Propor aos órgãos gestores a instalação e ampliação de estações de monitoramento para compor o SIH para pequenas bacias, bacias de cabeceiras e urbanas. Elaborar cenários de cobrança. Articular cobrança com CBHs afluentes. Refinar a proposta de valor de cobrança. Definir métodos de implementação de cobranças. Definir as prioridades para aplicação de recursos da cobrança. Longo – 1º Semestre de 2014 a 1º Semestre de 2017