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IMPOSTO SOBRE FATURAMENTO E LUCRO Oberdan Franco Campelo dezembro/2008
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PERGUNTAS: 1. 1. Quais são as vantagens de optar pela tributação sobre o Lucro Real e quais as desvantagens de tributar sobre o Lucro Presumido? 2. 2. O que é Lucro Real e Lucro Presumido?
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ORIGEM DOS IMPOSTOS Está nas Sagradas Escrituras (Gênesis 14:20), Era um tributo cobrado pela alíquota de 10% sobre todos os seus bens materiais. (Arassuay Gomes de Castro)
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INCIDÊNCIA Imposto é uma fatia da riqueza da sociedade que é dada ao Estado para custear suas obrigações Imposto é uma fatia da riqueza da sociedade que é dada ao Estado para custear suas obrigações Incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas, carros, etc) das pessoas físicas e jurídicas.
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Segundo Adam Smith (1776) l Justiça é justo quando todos contribuem em proporção direta à sua capacidade de pagar. é justo quando todos contribuem em proporção direta à sua capacidade de pagar. l Simplicidade fácil e barato para o contribuinte calcular e pagar e o governo fiscalizar l Neutralidade não deve influenciar a evolução natural da economia (competividade, comportamento e decisões). PRINCÍPIOS DA TRIBUTAÇÃO
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Finalidades: l l Evitar a incidência do fato gerador do tributo. l l Reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo. l l Retardar o pagamento do tributo, postergando (adiando) o seu pagamento, sem a ocorrência da multa
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Ferramentas: Elisão Fiscal - planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária Opção fiscal - o contribuinte faz opção da tributação fiscal conforme sua conveniência. Substituição material - Carga tributária muito elevada sobre um produto. Figuras de desoneração – imunidade/ isenção/ suspensão/ diferimento/ não incidência/ alíquota zero.
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CONCEITOS SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DO IRPJ e da CSLL l Lucro Real – lucro líquido do período de apuração; l Lucro Presumido – tributação simplificada para determinar a base de cálculo de IRPJ e CSLL; l Lucro Arbitrado – a base de cálculo é arbitrada pelo próprio contribuinte ou de ofício pela fiscalização.
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LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO LUCRO REALLUCRO PRESUMIDO VANTAGENS - incentivos fiscais; - pode compensar prejuízo fiscal. - ausência de escrituração; - planejamento tributário pelo regime de caixa. DESVANTAGENS - escrituração fiscal complexa. - não pode compensar prejuízos; - sem incentivos fiscais
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LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO Exemplo prático – Lucro Presumido (% RB.IRPJ -32%) Faturamento trimestral: R$.200.000,00 ___________________________________________________ tributo alíquota valor % s/faturamento IRPJ 15% 9.600,00 4,8% IRPJ (adicional) 10% 400,00 0% CSLL 9% 5.750,00 2,9% Total 15.750,00 7,7 %
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LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO Exemplo prático - Lucro Real Faturamento Trimestral: R$.200.00,00 Lucro Líquido Real: R$.40.000,00 – Margem Rentab.: 20% ___________________________________________________ tributo alíquota valor % s/faturamento IRPJ 15% 6.000,00 3,0% IRPJ (adicional) 10% - 0% CSLL 9% 3.600,00 1,8% Total 9.600,00 4,8%
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Exemplo prático - Lucro Real Faturamento Trimestral: R$.200.00,00 Lucro Líquido Real: R$.66.000,00 – Margem Rentab.: 33% ___________________________________________________ tributo alíquota valor % s/faturamento IRPJ 15% 9.900,00 4,95% IRPJ (adicional) 10% 600,00 0,30% CSLL 9% 5.940,00 2.97% Total 16.440,00 8.22% LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO
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IMPOSTO SOBRE FATURAMENTO l l Incidem sobre o faturamento: - - ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; - - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados; - - ISS – Imposto sobre Serviços; - - PIS – Programa de Integração Social; - - COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Nota: As empresas que optarem pelo Sistema de Lucro Real, têm direito ao crédito de ICMS, IPI, PIS e COFINS).
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MUITO OBRIGADO Oberdan Franco Campelo dezembro/2008
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