Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am As dificuldades da Ciência e Tecnologia da Amazônia Audiência Pública da Comissão da Amazônia.

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1 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am As dificuldades da Ciência e Tecnologia da Amazônia Audiência Pública da Comissão da Amazônia – Câmara dos Deputados José Aldemir de Oliveira – SECT Amazonas Brasília 21/6/2007

2 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Como enfrentar os conflitos entre governo (financiador), universidades e institutos de pesquisa (produtores de conhecimento e de tecnologia) e o setor produtivo (consumidor de know – how)”? Como enfrentar o dilema da insuficiência e da escala de financiamento? Como mudar o fato de que o conhecimento científico não se transforma em inovação e menos ainda em desenvolvimento? Como alterar a preferência das empresas em importar, adaptar, copiar tecnologias, mesmo pagando royalties? DESAFIOS

3 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am DESAFIOS Como fazer para que as ações de C&T se transformem em CT&D?

4 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am A natureza como foco Induz a visão predominante da natureza indomável pela magnitude de suas dimensões e pela inacessibilidade de seu território

5 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am DESAFIOS Fotos: Wolfgang Junk Foto: NEPECAB

6 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am BrasilNorte% Universidades Federais521019.2 Universidades Estaduais33515.2 Universidades Municipais500.0 Universidades Privadas - Particulares2514.0 Universidades Privadas - Comunitária/Confessional/Filantrópica6111.6 Centros Universitários114108.8 Professores Graduados39.1153.3058.4 Professores com Especialização89.9089.57510.6 Professores com Mestrado110.9927.5866.8 Professores com Doutorado65.8972.7804.2 Fonte: INEP/CENSO 2005 DADOS COMPARATIVOS

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8 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Fonte: CNPq/Relatório 2006 CONCENTRAÇÃO REGIONAL

9 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Fonte: CNPq/Relatório 2006 “Essa distorção reflete a história da ciência do país e não pode ser modificada ex-abrupto. Deve, porém, ser minorada.”

10 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Pressupostos A responsabilidade do Governo Federal com o desenvolvimento da Região; O princípio federativo e a soberania; A necessidade da descentralização e desconcentração de ações e recursos de C, T & I; As especificidades e diversidades intra-regionais (a realidade de cada Estado)

11 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am A valorização dos sistemas estaduais de C, T & I; A reciprocidade (a parceria como uma via de dupla mão); A participação da sociedade; O reconhecimento da importância da inovação como instrumento de competitividade. Pressupostos

12 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Secretária de Ciência e Tecnologia ENTIDADES VINCULADAS Universidade do Estado do Amazonas – UEA Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas - CETAM

13 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Projetos financiados pelo Governo do Estado/ FAPEAM e sua distribuição nos municípios do Estado do Amazonas

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15 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am FAPEAM A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) é a instituição do Governo, que garante os investimentos necessários para promover o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em nosso Estado. Os investimentos efetuados no atual Governo propulsionaram significativamente o sistema de C & T no Estado do Amazonas. O total de investimentos em C & T no período de 2000 a 2006 foi da ordem de R$ 81 milhões, dos quais 79% representaram investimentos do atual Governo do Estado, por meio da FAPEAM

16 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Fomento à Pesquisa no Amazonas é um desafio que “começou” a ser enfrentado com a SECT/FAPEAM. *A FAPEAM foi instituída em março de 2003, como órgão vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. *Lançou seus primeiros Editais em julho de 2003.

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18 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Bolsas e Auxílio-Pesquisa aos PPGSS sediados no AM

19 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am CETAM 7.314 4.608 5.953 Interior 1.040 17.954 10.640Inclusão digital 10.346 5.738Cursos de qualificação 8.446 2.493Cursos técnicos TOTAL ManausAlunos atendidos Em dois anos e seis meses de funcionamento 17.51337.42419.911 TOTAL CETAM na Empresa0 1.040

20 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Fonte: 1 – MCT/CT Brasil, 2005 (Balanço Gerais dos Estados) 2 - Balanço da FAPEAM 3 – FAPEAM - Dados até julho de 2006 Investimentos em C&T 2000 – 2006 80,7 % dos Investimentos em C&T no Amazonas se deram a partir da institucionalização do Sistema SECT/FAPEAM. R$ 70,4 milhões

21 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am R$ 17.423.466,14 (Novos Convênios) Convênios Celebrados - 2006 Captação de R$ 22 milhões para investimentos no período de 2003 - 2010. Valor Total – Novos Convênios Vigência 2010 Convênio MS/CNPq - PPSUS Valor global (R$ 1,00) 2.000.000,00 Concedente (R$ 1,00) 1.000.000,00 FAPEAM (R$ 1,00) 1.000.000,00 2010 CNPq - PRONEX 1.800.000,00 1.200.000,00 600.000,00 2008 CNPq - DCR 4.672.500,00 3.276.000,00 1.396.500,00 2007CNPq - PIBIC - JR 743.160,00 573.600,00 169.560,00 2010FIOCRUZ 1.695.000,00 0,00 FIOCRUZ 1.695.000,00 0,00 FIOCRUZ 1.695.000,00 0,00 2008FINEP ESTRUTURANTE 3.746.947,26 2.497.905,00 1.249.042,26 2007FINEP EVENTOS 438.631,71 292.241,14 146.210,57 2007 438.631,71 292.241,14146.210,57 2007 438.631,71 292.241,14 2007 438.631,71 292.241,14 438.631,71 292.241,14146.210,57 2010 500.000,00 300.000,00 200.000,00 25.229.318,97 17.423.466,14 7.805.673,19 2010 CNPq - PPP 2.000.000,00 1.500.000,00 500.000,00 FINEP - GENOPROT 2007 438.631,71 292.241,14146.210,57 2007 438.631,71 292.241,14 2007 438.631,71 292.241,14 438.631,71 292.241,14146.210,57 2010 7.633.080,00 5.088.720,00 2.544.360,36 CAPES

22 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Os problemas de C&T na Amazônia não decorrem da falta de Diagnósticos: Fórum de Secretários de C&T Fórum de Pró-Reitores

23 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Formação: Atração e formação e fixação de recursos humanos avançados para a Região -Proposta da SBPC 10 mil doutores em áreas estratégicas e em locais estratégicos. -Programas como o DCR do CNPq em convênios com o Estado. Prioridades

24 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am  Implementação de um programa integrado de educação tecnológica voltado para vocações meso e microrregionais;  Implantação e/ou implementação, pelo Governo Federal, de pelo menos um Centro de Excelência em cada Estado da Região Norte; Prioridades

25 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Prioridades  Apoio do Governo Federal ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais, fundamentais para o processo de inclusão social;  Implantação e/ou implementação de programas de tecnologias apropriadas para inclusão social em todos os Estados da Região;  Recuperação, modernização e ampliação da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica da Região;

26 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Prioridades  Instalação de uma infra-estrutura laboratorial de suporte ao desenvolvimento tecnológico (tecnologias industriais básicas) na Região;  Consolidação e fortalecimento dos sistemas estaduais de ciência e tecnologia, com ênfase na constituição de organismos próprios;  Garantia, mediante todos os instrumentos legais, da continuidade e sistematicidade de políticas estaduais de financiamento de ciência e tecnologia.

27 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am  Não contingenciamento do CT- Amazônia -

28 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am  CT-Amazônia - fundo setorial que recebe aporte de recursos da lei de informática local. Os recursos do CT-Amazônia são depositados em uma conta do FNDCT e representam 0,5% do faturamento das empresas incluídas na lei de informática.

29 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Resumo dos problemas: Resumo dos problemas: – Falta de orçamento em 2003, com perdas aproximadas de 33 milhões para a região. – Falta de orçamento em 2003, com perdas aproximadas de 33 milhões para a região. - Orçamento muito inferior à arrecadação em 2004, com perdas de valor superior a 10 milhões. - Orçamento muito inferior à arrecadação em 2004, com perdas de valor superior a 10 milhões. – Contingenciamento de 3,5 milhões em 2007. – Contingenciamento de 3,5 milhões em 2007.

30 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am  Funcionamento urgente do CBA.

31 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am A Amazônia é importante porque contém vida, vidas da natureza. Porém, muito mais do que pelo fatalismo de uma vida governada pela determinação da natureza, há a cultura amazônica que se estrutura como lógica e como razão, da qual também compartilha o sonho, a esperança e a resistência. A Amazônia é importante porque contém vida, vidas da natureza. Porém, muito mais do que pelo fatalismo de uma vida governada pela determinação da natureza, há a cultura amazônica que se estrutura como lógica e como razão, da qual também compartilha o sonho, a esperança e a resistência.

32 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Manaus - Am Muito Obrigado!