3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Mesa 5: Inovação, Propriedade Intelectual e Conhecimento.

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1 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Mesa 5: Inovação, Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional Palestra: PROPRIEDADE INTELECTUAL NA REGIÃO NORTE DO BRASIL : estudo de caso da situação dos pedidos de patentes no período de 1989 - 2004 Francisca Dantas Lima – FUCAPI – Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (AM) Manaus 30 de junho de 2005

2 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Região Norte 1.Região Norte com uma área 3.869.637,9 Km2, corresponde a 45,27% do território brasileiro 2.Educação: Graduação – 129.759 alunos matriculados em I. Ensino Superior Público e 100.468 em I. Ensino Superior Privadas, totalizando 230.227 alunos (MEC/INEP, 2003)

3 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Metodologia da Pesquisa 1.Elaboração do roteiro da pesquisa, com itens a serem pesquisados nos processos publicados na RPI/INPI e acervo. 2.Levantamento de dados na RPI (revista), na Biblioteca da FUCAPI 3.Consolidação dos dados através do software MINITAB

4 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia 1.Descentralização das Ações do INPI na região norte, na década de 80 – instalação das representações nas capitais dos Estados e no município de Santarém. 2.Proposta de criação da Rede Norte de P. Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional – 2003. 3.Estados com legislação para proteção de Recursos Genéticos – Amapá e Acre. 4.SUFRAMA / Programas Prioritários: Programa de Tecnologia Industrial Básica – TIB, tendo como gestora a FAPEAM, apoiar ações de propriedade intelectual. INICIATIVAS /P. INTELECTUAL

5 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia 5.Principais instituições de Ensino, P&D da Região: AC – FUNTAC, UFAC e EMBRAPA AP – IEPA, EMBRAPA e U. Federal do Amapá AM – INPA, UEA, UFAM, CBA, FUCAPI, GENIUS, INdT/NOKIA, CT-PIM e EMBRAPA PA – MPEG, UFPA, CESUPA e EMBRAPA RO – U. Federal de Rondônia e EMBRAPA RR – U. Federal de Roraima e EMBRAPA TO - UFTO

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7 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Resultados

8 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia ESTADOSQTD% AMAZONAS32341,79 PARÁ28536,87 RONDÔNIA10313,32 TOCANTINS374,79 RORAIMA111,42 ACRE81,03 AMAPÁ60,78 Resultados Fonte: Pesquisa Bibliográfica no Banco de Dados do INPI EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES POR ESTADOS – 1989-2004

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11 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Patentes (PIs e MUs) depositadas no INPI, por UF e por natureza jurídica, de acordo com o primeiro titular (1990-2000) FONTE: INPI, 2002

12 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Patentes (PIs e MUs) depositadas no INPI, por UF e por natureza jurídica, de acordo com o primeiro titular (1990-2000) FONTE: INPI, 2002

13 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia AnoEstadosConcessões 1997AM1 1998AM12 1999AM3 2000 AM6 PA1 2001 AM5 PA2 RO5 2002 AM11 PA15 2003 AM46 PA16 RO2 2004 AC1 AM28 PA2 TO3 TOTAL159 Patentes (PIs e MUs) concedidas Região Norte (1989-2004) FONTE: INPI, 2004

14 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Conclusão 1.A Região Norte possui apenas 773 pedidos de PI. 2.A Natureza de Proteção mais significativa foi a Patente de Invenção. 3.A Área Tecnológica de maior representatividade é a de Operações de Processamento e Transporte com 23,8%. 4.Os três principais Estados depositantes foram: Amazonas, Pará e Rondônia. 5.Licenciamento da Averbação de Tecnologia no período 2000/2003 – 119 certificados – 4 anos.

15 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia 6.BIOTECNOLOGIA- 24 Pedidos (14 – Pará) 7.INVENTORES- 917 (parceria com MG, PE, PR, RJ, SP e DF) 8.TITULARIDADE- 73% PF e 27% PJ 9.REPRESENTANTE LEGAL – 5 (Agente de Propriedade Industrial)

16 3ª Conferência Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência e Tecnologia Recomendações Desenvolvimento de Ações Governamentais para institucionalização de núcleos de PI. Aperfeiçoar as ações de descentralização do INPI na região – criação de Delegacias. Eleger instituições de referência, para disseminar a cultura de PI. Estabelecer programas prioritários por parte do INPI – capacitação técnica em PI. Incluir a disciplina de PI nos currículos de graduação e pós- graduação. Capacitar profissionais em PI para a área de Biotecnologia