1  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas.

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1 1  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas

2 2  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas

3 3 Objectivo: Cumprimento das obrigações legais e estatutárias do ICP-ANACOM (por ex.: Definição de mercados relevantes e análise de PMS); Universo: Entidades licenciadas ou autorizadas, nos termos do enquadramento legal do sector. Informação recolhida e periodicidade: 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 1/5 STFSTMRDCSAISMRP AcessosTrimestral - - Assinantes/ClientesTrimestral TráfegoTrimestral ReceitasAnual

4 4 Calendário: 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 2/5 Prestador x Envio da informação estatística Trimestre y+30 dias ICP-ANACOM +30 dias Processamento Tratamento Produção de relatórios Insistências e validação

5 5 Divulgação: Relatórios Trimestrais Informação mais recente: Serviço Telefónico Fixo - 3º trimestre de 2006 Serviço Telefónico Móvel - 3º trimestre de 2006 SMRP - 2º trimestre de 2006 (Indicadores em processo de revisão) Redes de Distribuição por Cabo - 3º trimestre de 2006 Serviço de Acesso à Internet - 3º trimestre de 2006 Informação histórica disponível no site do ICP- ANACOM em ficheiros Excel 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 3/5

6 6 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 4/5 Divulgação: Relatório de Regulação De acordo com as disposições estatutárias do ICP- ANACOM aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 309/200, de 7 de Dezembro, compete a esta Autoridade, desde Janeiro de 2002, elaborar um relatório anual sobre as suas actividades de regulação para ser enviado ao Governo e para ser presente à Assembleia da República e também produzir, para ser apresentado ao membro do Governo que tutela o sector e ser divulgado publicamente, um relatório sobre a situação das comunicações e a sua actividade de regulação e supervisão. Este relatório tem como objectivo dar cumprimento a estes requisitos dos estatutos.

7 7 1. Enquadramento Informação Estatística Retalhista dos Serviços de Comunicações Electrónicas 5/5 Divulgação: Anuário estatístico Esta publicação é um dos corolários do processo de recolha, tratamento e disponibilização de informação que constitui uma das obrigações do ICP-ANACOM enquanto autoridade reguladora do sector. No Anuário Estatístico apresenta-se, de forma compilada e organizada, informação recolhida nomeadamente através da informação estatística trimestral e do Questionário anual de comunicações electrónicas.

8 8  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas

9 9 2. Resultados Serviço Telefónico Fixo Evolução da Taxa de Penetração de acessos telefónicos 2001- 1.º Semestre de 2006, Número de acessos telefónicos principais por 100 habitantes Fonte: ICP-ANACOM, INE

10 10 2. Resultados Serviço Telefónico Fixo Taxa de penetração de acessos telefónicos na Europa 2005, Número de acessos telefónicos principais por 100 habitantes

11 11 2. Resultados Serviço Telefónico Fixo Evolução do número de Clientes 2001- 1.º Semestre de 2006, Milhares de Clientes 200120022003200420051S06 Clientes de acesso directo3.2513.2173.1433.1333.1343.096* Clientes de acesso indirecto Pré-Selecção 390374356395470483 Selecção chamada-a-chamada573752102 77 *Informação actualizada. Inclui acessos com ORLA activada Fonte: ICP-ANACOM

12 12 2. Resultados Serviço Telefónico Fixo Evolução do tráfego originado na rede fixa 2001- 2005, Milhões de minutos Fonte: ICP-ANACOM

13 13 2. Resultados Serviço Telefónico Móvel Evolução do número de Assinantes 2001- 1.º Semestre de 2006, Milhares de Assinantes Fonte: ICP-ANACOM

14 14 2. Resultados Serviço Telefónico Móvel Evolução do tráfego originado na rede móvel 2001- 2005, Milhões de minutos

15 15 2. Resultados Serviço Telefónico Móvel Evolução do tráfego da dados curtos (SMS) 2001- 2005, Milhões de mensagens 20012002200320042005 Número de mensagens escritas (SMS)1.5372.1012.3032.5294.689 on-net n.d.1.3731.4701.6743.785 off-net n.d.728833855904 Fonte: ICP-ANACOM

16 16 2. Resultados Redes de Distribuição por Cabo Evolução do Número de Assinantes do Serviço de Distribuição de Televisão por Cabo 2001- 1º Semestre de 2006, Milhares de Assinantes 200120022003200420051S06 Serviço de Distribuição de Televisão por Cabo 1.1191.2621.3341.3411.3991.407 Norte 247291315318328 Centro 137156162161168 Lisboa 593644678676707712 Alentejo 2335 3638 Algarve 384849 51 Açores 353738394042 Madeira 465156626667 Serviço de Televisão Digital por Satélite (DTH) 224289341375394383 Norte 7093111123 119 Centro 6992113125126119 Lisboa 252931333735 Alentejo 303945484945 Algarve 16181920 19 Açores 121618202329 Madeira 234517 Fonte: ICP-ANACOM

17 17 2. Resultados Redes de Distribuição por Cabo Evolução das Taxas de Penetração das Redes de Distribuição por cabo 2001- 1.º Semestre de 2006, Percentagens % Fonte: ICP-ANACOM, INE

18 18 2. Resultados Serviço de Acesso à Internet Evolução do número de clientes Banda Larga vs Banda Estreita (Acesso Fixo) 2001- 1.º Semestre de 2006, Milhares de clientes Fonte: ICP-ANACOM

19 19 2. Resultados Serviço de Acesso à Internet Evolução do número de clientes de banda larga (Acesso fixo) 2001- 1.º Semestre de 2006, Milhares de clientes Fonte: ICP-ANACOM

20 20 2. Resultados Serviço de Acesso à Internet Evolução da taxa de penetração da banda larga (Acesso Fixo) 2001- 1.º Semestre de 2006, Número de clientes (residenciais e não residenciais) por 100 habitantes Fonte: ICP-ANACOM, INE

21 21 2. Resultados Serviço de Acesso à Internet Taxa de penetração da banda larga na OCDE (Acesso Fixo) 2001- 1.º Semestre de 2006, Número de clientes (residenciais e não residenciais) por 100 habitantes Fonte: OCDE, ICP-ANACOM

22 22  Enquadramento  Resultados  Desenvolvimentos futuros Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas

23 23 3. Desenvolvimentos Futuros Informação estatística trimestral do Serviço VoIP nómada Indicadores do Serviço VoIP nómada Por deliberação de 23 de Fevereiro de 2006, foi aprovado o relatório da consulta pública sobre a abordagem regulatória ao VoIP. De acordo com este documento, devem “[…]os prestadores de serviços VoIP prestados em local fixo… remeter a informação estatística trimestral solicitada aos demais prestadores de STF, uma vez que o serviço VoIP em local fixo é disponibilizado em condições percepcionadas pelo utilizador como equivalentes às do STF tradicional. […] Os indicadores a definir nesta sede especificamente para o acompanhamento estatístico da actividade dos prestadores de VoIP serão aplicáveis unicamente aos prestadores de VoIP nómada, a quem tenha sido atribuída numeração não-geográfica.

24 24 3. Desenvolvimentos Futuros Informação estatística trimestral do Serviço VoIP nómada Informação recolhida com periodicidade trimestral: 1. Clientes 2. Tráfego 3. Receitas Ao abrigo do artigo 108.º da Lei n.º 5/2004, este conjunto de indicadores deverá ser remetido ao ICP-ANACOM pelos prestadores deste serviço até ao vigésimo dia após o termo de cada trimestre, através de correio electrónico e em papel.

25 25 3. Desenvolvimentos Futuros Informação estatística dos Serviços UMTS e Serviços de Dados Informação recolhida com periodicidade trimestral: a) Número de utilizadores de serviços UMTS, discriminando-se aqueles que efectivamente utilizaram estes serviços no período de reporte. b) Número de utilizadores do serviço de acesso à Internet em banda larga móvel, discriminando aqueles que efectivamente utilizaram o serviço no período de reporte. c) Indicadores de tráfego relativos às vídeochamadas e comunicações em modo PS (packet switched). d) Por último, introduziu-se um indicador de receitas do acesso à Internet.

26 26 Obrigado! Informação Estatística sobre Comunicações Electrónicas