Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD As Metrópoles do Amanhã e a As Metrópoles do Amanhã e a Cooperação Técnica para o Desenvolvimento.

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1 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD As Metrópoles do Amanhã e a As Metrópoles do Amanhã e a Cooperação Técnica para o Desenvolvimento Rio de Janeiro 13 de Abril de 2007

2 2 As Agências das Nações Unidas, PNUD – Desenvolvimento humanoPNUD – Desenvolvimento humano CEPAL – Crescimento com equidadeCEPAL – Crescimento com equidade OIT – Trabalho decenteOIT – Trabalho decente UNICEF – Trabalho infantilUNICEF – Trabalho infantil Habitat – Habitação & saneamentoHabitat – Habitação & saneamento FAO – Segurança alimentarFAO – Segurança alimentar PNUMA – Desenvolvimento sustentávelPNUMA – Desenvolvimento sustentável UNESCO – Educação e desenvolvimentoUNESCO – Educação e desenvolvimento UNFPA – Demografia & inclusãoUNFPA – Demografia & inclusão UNIFEM – Raça & gêneroUNIFEM – Raça & gênero UNODC – Corrupção & combate às drogasUNODC – Corrupção & combate às drogas Banco Mundial – Financiamento do DesenvolvimentoBanco Mundial – Financiamento do Desenvolvimento

3 3 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Cúpula do Milênio – Setembro de 2000 Reflete o compromisso de 191 países Agenda comum, comparável e desdobrável Relatórios Relatório Internacional de Desenvolvimento Humano de 2003 Governo Brasileiro e Agências da ONU (2004) Rede de Laboratórios Acadêmicos (2005) Relatório do Governo Brasileiro (Set 2005)

4 4 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 1.Erradicar a extrema pobreza e a fome 2.Atingir o ensino básico universal 3.Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres 4.Reduzir a mortalidade infantil 5.Melhorar a saúde materna 6.Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças 7.Garantir a sustentabilidade ambiental 8.Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

5 5 Mudanças importantes no âmbito do sistema das Nações Unidas Mudança do status do BrasilMudança do status do Brasil “Delivery as One”“Delivery as One” Foco na questão da efetividade das ações de apoio ao desenvolvimentoFoco na questão da efetividade das ações de apoio ao desenvolvimento Harmonização da ação dos bancosHarmonização da ação dos bancos Impasses na reestruturação do modus operandi da ONUImpasses na reestruturação do modus operandi da ONU

6 6 Nova contexto do desenvolvimento GlobalizaçãoGlobalização Revolução tecnológicaRevolução tecnológica Imperativo da competitividadeImperativo da competitividade Nova demografiaNova demografia As inevitáveis reformas da gestão públicaAs inevitáveis reformas da gestão pública O novo protagonismo do terceiro setorO novo protagonismo do terceiro setor Direitos Humanos & Segurança HumanaDireitos Humanos & Segurança Humana As transformações no setor privadoAs transformações no setor privado

7 7 A atuação do PNUD Brasil Contexto legal: Acordo Básico de Assistência Técnica entre o Brasil e a ONU,Contexto legal: Acordo Básico de Assistência Técnica entre o Brasil e a ONU, Parceria: Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações ExterioresParceria: Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores Atuação na área de compras e contratos balizada pelo Manual de Convergência acordado com o Tribunal de Contas da UniãoAtuação na área de compras e contratos balizada pelo Manual de Convergência acordado com o Tribunal de Contas da União A maior fonte financiadora de projetos do PNUD é o governo brasileiroA maior fonte financiadora de projetos do PNUD é o governo brasileiro Os maiores parceiros internacionais são o Banco Inter-Americano de Desenvolvimetno (BID) e o Banco MundialaOs maiores parceiros internacionais são o Banco Inter-Americano de Desenvolvimetno (BID) e o Banco Mundiala

8 8 O que o PNUD faz? Representa e coordena o Sistema ONU no Brasil (United Nations Country Team)Representa e coordena o Sistema ONU no Brasil (United Nations Country Team) Assessoria em políticas públicasAssessoria em políticas públicas Campanhas nacionaisCampanhas nacionais Construção e Desenvolvimento de CapacidadesConstrução e Desenvolvimento de Capacidades Provisão de serviços de procurementProvisão de serviços de procurement

9 9 Desenvolver capacidades I É um processo de longo prazoÉ um processo de longo prazo Implica no respeito a sistemas de valores e ao estímulo à alta estimaImplica no respeito a sistemas de valores e ao estímulo à alta estima Envolve rastrear global e localmente: reinventar localmenteEnvolve rastrear global e localmente: reinventar localmente Significa desafiar mentalidades e diferenciais de poderSignifica desafiar mentalidades e diferenciais de poder Demanda pensar e agir em termos de resultados que signifiquem capacidades sustentáveisDemanda pensar e agir em termos de resultados que signifiquem capacidades sustentáveis

10 10 Desenvolver capacidades II Requer o estabelecimento de estruturas de incentivos positivos e consistentesRequer o estabelecimento de estruturas de incentivos positivos e consistentes Integra elementos internacionais em prioridades, processos e sistemas nacionaisIntegra elementos internacionais em prioridades, processos e sistemas nacionais Significa crescer a partir das capacidades existentes, mais do que produzir novasSignifica crescer a partir das capacidades existentes, mais do que produzir novas Demanda persistência no engajamento mesmo em circunstâncias adversasDemanda persistência no engajamento mesmo em circunstâncias adversas Implica em permanecer responsabilizável perante os beneficiários finaisImplica em permanecer responsabilizável perante os beneficiários finais

11 11 Iniciativas recentes e em curso Publicação sobre Reforma Política (2006)Publicação sobre Reforma Política (2006) Relatório Internacional de Desenvolvimento Humano – Água (2006)Relatório Internacional de Desenvolvimento Humano – Água (2006) Relatório PNUD – CEPAL – OIT (2007) sobre Desenvolvimento humano e trabalho decenteRelatório PNUD – CEPAL – OIT (2007) sobre Desenvolvimento humano e trabalho decente Governança democráticaGovernança democrática Modernização do processo de coordenação do executivoModernização do processo de coordenação do executivo Redes de conhecimento na área de desenvolvimento local e segurança públicaRedes de conhecimento na área de desenvolvimento local e segurança pública

12 12 Desafios tentativos Quando vontade política e recursos não bastamQuando vontade política e recursos não bastam O gargalo das capacidades locaisO gargalo das capacidades locais Escala e standardização x tecnologias brandasEscala e standardização x tecnologias brandas A difícil temática das coordenações executiva e intergovernamentaisA difícil temática das coordenações executiva e intergovernamentais As políticas de gestão pública na pontaAs políticas de gestão pública na ponta “street level bureaucracy”“street level bureaucracy” Tecnologia & Atendimento PessoalTecnologia & Atendimento Pessoal Estruturas de incentivos x marcos legaisEstruturas de incentivos x marcos legais Contratualização x inércia burocráticaContratualização x inércia burocrática “Accountability to & for”“Accountability to & for”