Departamento de Gestão e Acompanhamento Estratégico Diretoria de Projetos / Economia da Saúde Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo.

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1 Departamento de Gestão e Acompanhamento Estratégico Diretoria de Projetos / Economia da Saúde Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Saúde Análise para o Relatório de Gestão – 2013 1º Quadrimestre Palmas-TO, 09 de maio de 2013

2 Contatos: Tel.: (63) 3218-3265 / 1737 / 2806 E-mail: diretoriadeprojetos.to@gmail.comdiretoriadeprojetos.to@gmail.com Vanda Maria Gonçalves Paiva Secretária de Saúde do Estado do Tocantins Maria Luiza Salazar Freire Diretoria do Departamento de Gestão e Acompanhamento Estratégico Luiza Regina Dias Noleto Diretora de Projetos Marques André Queiroz Rocha Assessor Executivo da Economia da Saúde

3 Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Fundo Estadual de Saúde Análise para o Relatório de Gestão - 1º Quadrimestre PROGRAMA: Saúde Direito do Cidadão

4 Fonte: SIAFEM, Relorc do FES-TO- 08/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira por Grupo de Despesa e Fonte - Saúde Consolidado - UG 305599 Programa: Saúde Direito do Cidadão - Período: janeiro a abril/2013 227.874.356,88Liquidada 4meses 56.968.589,22Média mês 740.591.659,8613 Folhas 157.875.792,86déficit 2,773 folhas

5 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Saúde Consolidado - UG 305599 – Programa: Saúde Direito do Cidadão, Por Objetivo - Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

6 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Saúde Consolidado - UG 305599 – Programa: Saúde Direito do Cidadão Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

7 Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Fundo Estadual de Saúde Análise para o Relatório de Gestão - 1º Quadrimestre PROGRAMA: Saúde Direito do CidadãoOBJETIVOS 1) Atenção Primária 2) Gestão Estratégica 3) Qualidade do Sangue 4) Assistência Farmacêutica 5) Atenção Especializada 6) Vigilância em Saúde 7) Processos Educacionais 8) Divulgação das Ações de Saúde 9) Mulher e Criança 10) Saúde Mental 11) Apoio Administrativo 12)Diminuição das Doenças Tropicais

8 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Atenção Primária Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

9 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Gestão Estratégica Período: janeiro a abril/2013

10 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Qualidade do Sangue Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

11 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Assistência Farmacêutica Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

12 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Atenção Especializada Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

13 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Vigilância em Saúde Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

14 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Processos Educacionais Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

15 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Divulgação das Ações da Saúde Período: janeiro a abril/2013

16 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Mulher e Criança Período: janeiro a abril/2013

17 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Saúde Mental Período: janeiro a abril/2013

18 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Apoio Administrativo Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

19 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Programa: Saúde Direito do Cidadão – Objetivo: Diminuição das Doenças Tropicais Período: janeiro a abril/2013

20 Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira/Fundo Estadual de Saúde Análise para o Relatório de Gestão 1º Quadrimestre PROGRAMA: Saúde Direito do Cidadão Ações Orçamentárias por Objetivo

21 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Atenção Primária - Período: janeiro a abril/2013

22 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Gestão Estratégica - Período: janeiro a abril/2013

23 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Qualidade do Sangue- Período: janeiro a abril/2013 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40

24 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Assistência Farmacêutica - Período: janeiro a abril/2013

25 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Atenção Especializada - Período: janeiro a abril/2013

26 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Vigilância em Saúde - Período: janeiro a abril/2013

27 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Processos Educacionais - Período: janeiro a abril/2013

28 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Divulgação das Ações de Saúde - Período: janeiro a abril/2013

29 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Mulher e Criança - Período: janeiro a abril/2013

30 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Saúde Mental - Período: janeiro a abril/2013

31 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Apoio Administrativo - Período: janeiro a abril/2013

32 Fonte: SIAFEM, Anexo 11 do FES-TO- 09/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira – Anexo 11 da Lei 4.320/64 Ações do Objetivo: Diminuição das Doenças Tropicais - Período: janeiro a abril/2013

33 Fonte: SIAFEM, Relorc do FES-TO- 08/05/2013 - 16:22:40 Execução Orçamentária e Financeira por Grupo de Despesa e Fonte - Saúde Consolidado - UG 305599 Programa: Saúde Direito do Cidadão Período: janeiro a abril/2013 227.874.356,88Liquidada 4meses 56.968.589,22Média mês 740.591.659,8613 Folhas 157.875.792,86déficit 2,773 folhas

34 Fonte: SIAFEM, Relatórios da Execução Orçamentário-Financeira do FES-TO – 2002 a 2012 Execução Orçamentária e Financeira – Saúde Consolidado - UG 305599 TOTAIS EMPENHADOS – Recursos do Tesouro Estadual 2002 - 2012 (em R$)

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37 LOA 2013CUSTEIO Nome da Ação Demanda Área Técnica (R$) Corte (R$) Proposta 21/11/2013 (R$) Manutenção de recursos humanos na atenção especializada ambulatorial e hospitalar 384.284.711,00 -- Modernização da Gestão e Gerência Hospitalar e Ambulatorial Própria do Estado 237.631.890,00 124.175.411,00113.456.479,00

38 Modernização da Gestão e Gerência Hospitalar e Ambulatorial Própria do Estado: DESPESAS 2013 Locação de máquinas copiadoras - Augustinópolis e Xambioá30.000,00 Serviços de Correios - Malote 2 hospitais( Augustinópolis e Xambioá)4.105,00 Suprimento de Fundos para os 2 hospitais (Augustinópolis e Xambioá)110.000,00 Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxarifado do Hospital Regional de Augustinópolis 10.200,00 Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Ambulatório de Especialidades do Hospital Regional de Augustinópolis 91.200,00 Energia Elétrica (02 Hospitais ) Augustinópolis e Xambioá285.000,00 Telefonia Fixa BRASIL TELECOM - Augustinópolis e Xambioá210.000,00 Água - SANEATINS - Augustinópolis e Xambioá367.000,00 Plantões Extras de profissionais de saúde de 03 hospitais (Augustinópolis, Xambioá, Assist Farmacêutica)2.083.300,00 Serviço de Recarga de extintor - Augustinópolis e Xambioá 20.000,00 Locação de Equipamentos Otorrino - Augustinópolis300.000,00 Taxas diversas (IPTU, Lixo, CRMe outras) destinado a Unidade Hospitalar de Augustinópolis e Xambioá3.500,00 Reconhecimento de despesas com locação de imóvel, fornecimento de OPMs e outros, destinadas a Unidade Hospitalar de Augustinópolis e Xambioá 400.000,00 Outros materiais de consumo e outros serviços adversos600.000,00 Despesas de exercício anterior220.000,00 TOTAL4.734.305,00

39 Modernização da Gestão e Gerência Hospitalar e Ambulatorial Própria do Estado: DESPESAS2013 Serviços de Correios - Malote dos 14 hospitais( Alvorada, Araguaçu, Araguaína, HDT, Arapoema, Arraias,Dianópolis, Guaraí, Gurupí, Miracema, Paraíso, Miracema, Paraíso, Pedro Afonso, Porto Nacional, Tia Dedé) 28.800,00 Suprimento de Fundos para os 17 hospitais840.000,00 Plantões Extras de profissionais de saúde de 17 hospitais18.916.700,00 Prestação de serviços de processamento de roupas com reposição de enxoval hospitalar e manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos utilizados na execução dos serviços, destinados a Regionais e Unidades de Saúde (Processo nº. 1222/12) 14.254.410,24 Prestação de serviços de limpeza, higiene, asseio e conservação predial, desdinados aos Hospitais Regionais e Unidades de Saúde. (Processo nº. 1268/12) 28.197.239,46 Prestação de serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar, destinados a Regionais e Unidades de Saúde. (Processo nº 1284/12) 53.431.430,76 Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional nas instalações e equipamentos e mobiliários em geral dos Hospitais Regionais do Estado. (Processo nº. 1300/12) 37.133.965,68 Taxas diversas (IPTU, Lixo, CRMe outras) destinado a 17 Unidades Hospitalares7.500,00 Locação de Bomba de Infusão de Seringa, com manutenção preventiva/corretiva p/ Dona Regina.141.000,00 Locação de imóvel para funcionamento do Hospital Materno Infantil Tia Dedé300.000,00 Locação de imóvel para instalação e funcionamento do Almoxarifado do Hospital Tia Dedé 30.000,00 Locação de imóvel instalação/funcionamento da área adm ativa do Hospital Materno Infantil Tia Dedé. 14.400,00 Locação de imóvel para funcionamento do Hospital Infantil de Palmas. 600.000,00 Locação de imóvel destinado ao Almoxarifado do Hospital Regional de Araguaina. 84.000,00 Locação de imóvel para funcionamento do Ambulatório de Alta Complexidade e Complexo Regulador do Hospital Regional de Araguaina. 168.000,00 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Ambulatório de Oncologia Clínica do Hospital Regional de Araguaína. 84.000,00 Locação de imóvel - Hospital Municipal de Araguaína 696.000,00

40 Modernização da Gestão e Gerência Hospitalar e Ambulatorial Própria do Estado: DESPESAS2013 Energia Elétrica (17 Hospitais )4.950.450,00 Telefonia Fixa BRASIL TELECOM (17 Hospitais)1.258.000,00 Água - SANEATINS dos 17 Hospitais de Referência3.753.000,00 Locação de Veículos (ambulância) 19 hospitais do estado2.100.000,00 Seguro Veículo - 19 hospitais 190.000,00 Serviço de Vigilância/Segurança Armada e desarmada - 19 hospitais10.000.000,00 Software de gestão hospitalar - 19 hospitais14.558.689,56 Gerenciamento do Fluxo de mat/med - 19 hospitais24.705.000,00 Serviço de desinfecção de incubadoras do Hospital D. Regina35.000,00 Serviço de Recarga de extintor - 17 hospitais 70.000,00 Serviços locação de máquinas de impressão com papéis, toners e manutenção das máquinas para os 19 Hospitais 360.000,00 Reconhecimento de despesas com locação de imóvel, fornecimento de OPMs e outros, desdinadas a 17 Unidades Hospitalares 2.600.000,00 Outros materiais de consumo e outros serviços adversos - 17 cópias2.100.000,00 Despesas de exercício anterior700.000,00 GMAC_Aquisição de OPMs tabela SUS ( ortopedia, vascular, neurologia, oftalmologia, cirurgia geral, buvo maxilo, cardíaca, gastro, urologia, hemodinâmica, endovascular, etc) para os hospitais 7.740.000,00 GMAC_Materiais de consumo diversos 1.400.000,00 GMAC_Outros serviços de manutenção 1.450.000,00 TOTAL232.897.585,70 TOTAL GERAL 237.631.890,70

41 Execução de Material e Medicamento Hospitalar (3.3.90. 30. 31), Ano: 2006-2011 Valores Empenhados, Liquidados e Pagos ANOVALOR (R$)Média Anual (R$) 200611.922.643,99 200721.341.389,89 200825.889.827,87 200928.245.116,9921.849.744,69 201036.606.712,8422.416.609,52 201127.687.285,2819.738.157,16 2012 Fonte: Balancete da Unidade Gestora do Fundo Estadual de Sa ú de (305500) - SIAFEM - Conta 33 90 30 31 - Despesas Correntes

42 Existe diferença entre despesa e custo? A despesa é o montante de recursos gastos num determinado período de tempo; não há a preocupação com o produto gerado por ela. O custo é o valor de todos os bens e serviços usados para produzir outros bens e serviços durante um determinado período de tempo. Quando pensamos em custo, estamos nos referindo, sempre, ao gasto que incorremos para produzir alguma coisa. O que é custo direto? Qual a diferença entre custo direto e indireto? O custo direto é aquele identificado com o produto final. Neste caso, não é necessário nenhuma forma de rateio. Um exemplo seria os custos de pessoal e matéria-prima para produzir determinado bem ou serviço. O custo indireto é aquele que não é identificado apenas com um produto ou serviço, mas com mais de um ou com todos. Os custos indiretos devem ser rateados entre todos os produtos e serviços produzidos. Um exemplo seriam os custos de aluguel, energia e combustível.

43 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE/ORÇAMENTO – PAS/LOA PAS = LOA Ex: Realização de análises laboratoriais ATIVIDADE Ex: Análise laboratorial de amostras da biologia médica DESPESA (NATUREZA DA DESPESA) Ex: Material de consumo PRODUTO/GÊNERO Ex: Luva de látex descartável ITEM Ex: Luva de látex descartável, tam. P CENTRO DE CUSTO Setor de Biologia Médica Setor de Alimentos e Produtos Setor de Qual Água (Ambiental) Setor de Controle Qualidade Setor de Biossegura Padronização ECONOMICIDADE; ECONOMIA DE ESCALA; REDUÇÃO DE CUSTOS São os locais de ocorrência dos custos na instituição

44 CENTRO DE CUSTO São os locais de ocorrência dos custos na instituição Economicidade está alinhada ao conceito de obtenção e uso de recursos com o menor ônus possível, dentro dos requisitos e da quantidade exigidas pelo input, gerindo adequadamente os recursos financeiros e físicos. Indicadores de economicidade podem ser encontrados nas unidades de suprimentos.

45 EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL – LOA 2013 AçãoValor (R$)Total CusteioInvestimentos 4311 - Repasse do incentivo financeiro da farmácia básica aos municípios 3.400.000,00-- 3018 - Aparelhamento das unidades da Rede de Atenção a Saúde 550.000,00- 3124 - Reestruturação da rede de assistência hospitalar, laboratorial e ambulatorial 10.210.000,00- TOTAL3.400.000,0010.760.000,0014.160.000,00

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