II SEMINÁRIO ESTADUAL DE SISTEMAS DE ENSINO DE SC CUSTO ALUNO X QUALIDADE E AS POSSIBILIDADES DE FINANCIMENTO Criciúma, 02 de Julho.

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1 II SEMINÁRIO ESTADUAL DE SISTEMAS DE ENSINO DE SC CUSTO ALUNO X QUALIDADE E AS POSSIBILIDADES DE FINANCIMENTO Criciúma, 02 de Julho

2 Problematização  As redes publicas estão satisfeitas com a qualidade de ensino oferecida??  Como podemos medir a Qualidade de ensino( Indicadores -IDEB, avaliações internas, ???  Quanto custa o direito a Qualidade da Educação Básica?  Que ações são necessárias para implementar a Qualidade do ensino além dos recursos?

3  O Financiamento para a Educação Básica previsto em Lei: 1.25 % Receita Estados e Municípios 2.Fundeb (cesta de 10 impostos) CONSEGUEM RESPONDER A QUALIDADE DE ENSINO DESEJADA??

4 Constatações acerca da Relação: Financiamento e Qualidade da Educação Básica O BRASIL INVESTE MUITO OU POUCO EM EDUCAÇÃO PUBLICA?

5 Como o Brasil investe em Educação Publica

6  Educação Inclusiva e outras Modalidades (EJA, Indígenas, Educação do Campo, Educação Profissional, Carcerária...)

7 DESAFIO DA QUALIDADE  Índices do IDEB Nacional  Fraco desempenho em Leitura e Matemática  Precarização das condições do Trabalho docente (salários, planos de carreira,...)

8 Quadro de Valorização das Profissões – Nível Superior

9 Como o Brasil investe na Educação

10 Remuneração dos Professores -

11 Gastos com Educação – Esferas de governo

12 QUADRO COMPARATIVO VALOR ALUNO/ANO ANO VALOR ALUNO/ANO MÍNIMO NACIONAL (R$1,00) VALOR ALUNO/ANO SANTA CATARINA (R$1,00) 2007946,291.390,77 20081.132,321.563,01 20091.350,091.796,48 20101.415,971.812,56 20111.729,282.135,31 20122.096,682.609,79

13 VALORES ESTIMADOS EM REAIS DO FUNDEB PARA SANTA CATARINA EM 2012 ESTIMATIVA TOTAL: R$ 3.706.721.007,00 GOVERNO DO ESTADO: R$ 1.782.621.039,00 MUNICÍPIOS: R$ 1.924.099.967,00

14 FINANCIAMENTO PUBLICO E QUALIDADE Insumos de Qualidade (cesta de qualidade) 1.Estrutura e Funcionamento Construção e manutenção da escola Biblioteca, laboratório Parquinho, Materiais de conservação

15 FINANCIAMENTO PUBLICO E QUALIDADE 2. Condições de Trabalho Salários, Plano de Carreira, Jornada de trabalho Formação inicial e continuada

16 FINANCIAMENTO PUBLICO E QUALIDADE 3. Gestão Democrática Projeto Politico-pedagógico Democratização da Gestão escolar Fortalecer os conselhos de educação (Sistema, conselho escolar, Conselho Fundeb...

17 FINANCIAMENTO PUBLICO E QUALIDADE 4. Acesso e permanência dos estudantes Material didático, Transporte escolar, Alimentação escolar Censo escolar Políticas públicas sociais (Bolsa Família) Programas de apoio a família

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19 Conclusão sobre investimentos OS FATORES DE PONDERAÇÃO NÃO ASSEGURAM INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COBRIR O CUSTO ALUNO QUALIDADE. CAQi – Custo Aluno Qualidade Inicial

20 Conclusões  Aumentar a participação da educação no PIB, atingindo no mínimo 10%;  Maior participação da comunidade na gestão e financiamento da escola pública (Conselhos Educação, Conselhos Fundeb;  Elaboração do PNE – Plano Estadual - Plano Municipal (Articulação);  Ampliar a vinculação orçamentária da educação para 25 % na União e 30 % nos Estados e Municípios;  Recursos do Pré-sal destinados para educação Básica – Disputa pelos recursos;  Regime de Colaboração...

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22 CONTATOS fundeb@sed.sc.gov.br gilberto.borgesa@gmail.com leticia@sed.sc.gov.br

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