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1 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa PROGRAMA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇOES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS FUNASA

2 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS Recursos de investimento para a gestão pública em sistemas de resíduos sólidos para prefeituras municipais. 10GG - Sistemas de Resíduos Sólidos

3 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa INTRODUÇÃO O Programa de RSU da Funasa visa a contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de sistemas de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos. SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

4 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Implantação de Coleta Seletiva, estabelecendo, no mínimo, a separação de resíduos secos e úmidos. INTRODUÇÃO SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

5 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Implantação da Destinação Final incluindo a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o reaproveitamento energético. INTRODUÇÃO SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

6 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Implantação da Disposição Final ambientalmente adequada de rejeitos em Aterros Sanitários. INTRODUÇÃO SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

7 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa SISTEMAS PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO Sistema convencional Coleta Convencional de Rejeitos Disposição Final em Aterro sanitário Sistema de Reciclagem Coleta Seletiva de Recicláveis Destinação Final em Unidade de Recuperação de Recicláveis Sistema de Compostagem Coleta Diferenciada de Orgânicos Destinação Final em Unidade de Compostagem SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

8 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa UNIDADES PASSÍVEIS DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

9 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa O projeto deve propor SOLUÇÕES INTEGRADAS para os sistemas a serem financiados. SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADES PASSÍVEIS DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS Coleta Seletiva Usina de Triagem Aterro Sanitário

10 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa ITENS FINANCIÁVEIS SISTEMAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

11 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS PROGRAMA APOIO AOS CATADORES FUNASA Recursos de investimento para a entidades privadas sem fins lucrativos para os sistemas de reciclagem 20AM – Coleta e Reciclagem de Materiais

12 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Reconhecimento da Ocupação Catadores de Materiais Recicláveis (CBO 192/2012) Criação do CIISC (Decreto S/N 2003) Coleta Seletiva Solidária (Decreto 5.940/2006) 2003 20062002 COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS Permite repasse direto às Cooperativas e Associações de Catadores (LDO / 2010) Integração dos catadores nas ações previstas na PNRS (LEI 12.305/10 DEC.7404/2010) Institui o Programa Pró-Catador Reestruturação do CIISC (Decreto 7.405/2010) 2010 HISTÓRICO DA INCLUSÃO DOS CATADORES NO BRASIL 2013 Convocação das redes selecionadas pela FUNASA ( Portaria nº 1.239/2013 ) Seleção Pública de redes para o CATAFORTE (Edital Nº1 da SG/PR/2013)

13 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa PROJETO CATAFORTE

14 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa CIISC PRÓ-CATADOR CASA CIVIL MECMSMTEMCTIMDS M. CIDAD ES MDICMPSMPOG M.TU R MMEMFSEDH BNDE S CAIXA PETRO BRAS BB/ FBB ITAIPÚFUNASA ELETR OBRAS IPEA PROGRAMA PRÓ-CATADOR COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS

15 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa CATAFORTE COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS

16 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Estruturar Redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis para atuação conjunta na articulação, comercialização de materiais recicláveis e outras atividades COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS OBJETIVO DO PROGRAMA CATAFORTE COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS

17 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS 13.500 cooperados 400 Cooperativas/ Associações 33 Redes solidárias de catadores de materiais recicláveis BENEFICIADOS PELO PROGRAMA CATAFORTE NO ÂMBITO DA FUNASA

18 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS

19 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa Aquisição de Equipamentos Básicos BalançasPrensas hidráulicas Carrinhos de plataformaMesas de separação ou esteiras EmpilhadeirasElevadores de carga COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS CATAFORTE COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS

20 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa  Divulgação do Manual de Orientação Técnica para análise dos convênios;  Força-tarefa conjunta do CIISC, Escritório Nacional de Negócios e Bases de Serviços para apoio às Redes;  Capacitação permanente dos analistas das Superintendências Estaduais da Funasa;  Reanálise dos convênios pelas superintendências. COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAS SITUAÇÃO ATUAL DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS

21 www.funasa.gov.br www.facebook.com/funasa.oficial twitter.com/funasa