Postergação de despesas RESULTADO PRIMÁRIO DA UNIÃO EM 2014 FOI INFLADO POR MANOBRAS ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação em tema: "Postergação de despesas RESULTADO PRIMÁRIO DA UNIÃO EM 2014 FOI INFLADO POR MANOBRAS ORÇAMENTÁRIAS."— Transcrição da apresentação:

1 Postergação de despesas RESULTADO PRIMÁRIO DA UNIÃO EM 2014 FOI INFLADO POR MANOBRAS ORÇAMENTÁRIAS

2 Ordens bancária nos últimos 4 dias de 2014 Período20122013 Até 27/12 3.845.843.194,57 2.046.960.373,87 De 28 à 31 3.333.536.160,81 4.053.636.972,82 Total 7.179.379.355,38 6.100.597.346,69 Fonte: SIAFI Valores pagos incluem orçamentos dos exercícios + restos a pagar pagos Observação: Em 2012, os dias 28, 29, 30 e 31 foram sexta, sábado, domingo e segunda. Em 2013, os dias 28, 29, 30 e 31 foram sábado, domingo, segunda e terça.

3 Crescimento de restos a pagar Restos a pagar de R$ 218,4 bilhões foram inscritos e reinscritos em 2014 Investimentos: R$ 86,8 bilhões Outras despesas correntes: R$ 103,3 bilhões Inversões financeiras: R$ 25,4 bilhões Volume de restos a pagar em 2013 foi de R$ 176,7 bilhões Aumento de R$ 41,7 bilhões de um ano para o outro Fere o princípio da anualidade do orçamento

4 Restos a pagar processados Restos a pagar processados: Há o reconhecimento da prestação do serviço contratado ou da entrega dos bens adquiridos Valor de 2013/2014: R$ 33,6 bilhões Valor de 2012/2013: R$ 23,6 bilhões Aumento de 27,8%

5 Orçamento Geral da União (OGU) Restos a Pagar 2009 à 2014 R$ milhões AnoRP Proc a Pagar Variação Anual RP Não-Proc a Pagar Variação Anual TOTAL DE RP A PAGAR Variação Anual 2009 27.132,7 - 67.937,2 - 95.070,0 - 2010 22.916,3-15,5 92.126,235,6 115.042,521,0 2011 25.402,610,8 103.282,312,1 128.684,811,9 2012 24.092,4-5,2 116.937,813,2 141.030,19,6 2013 26.275,89,1 150.401,328,6 176.677,125,3 2014 33.577,627,8 184.818,122,9 218.395,723,6 Fonte: SIAFI

6 Tipo de despesas postergadas Transferência para Estados e Municípios Repasses do SUS

7 Análise do Contas Abertas O resultado primário foi turbinado por manobras orçamentárias Contabilidade postergada é irmã da contabilidade criativa Descrédito das contas públicas brasileiras Falta de transparência da política fiscal Amarra para o resultado fiscal de 2014

8 Medidas Representação junto ao TCU com o intuito de caracterizar as condições em que o superávit foi firmado Possibilidades ◦Conselho de Gestão Fiscal ◦Projeto de Lei de Responsabilidade Orçamentária

9 Consequências claras Rebaixamento da nota de crédito pela Standart & Poor’s Recuo do superávit federal em 2014 “Bola de neve”: adiamento de pagamentos ainda estão acontecendo

10 dyelle@contasabertas.org.br ca@contasabertas.org.br (61) 3347-0058 Dyelle Menezes Jornalismo