Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016.

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1 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016

2 Ações Preliminares de Planejamento  1º Fórum de Presidentes dos Clubes – Setembro 2015  Seminário Nacional de Formação Esportiva – Avaliação e Perspectivas Futuras do Processo de Descentralização de Recursos da CBC – Dezembro 2015  Pesquisa Diagnóstico dos Clubes Esportivos Sociais – Janeiro 2016  Levantamento de Demandas 2016-2020 – Março 2016  Planejamento Estratégico 2016-2020

3 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Soluções Implementadas:  Agora o clube só precisa apresentar histórico de ações semelhantes já desempenhadas, sem a exigência de atividades semelhantes nos últimos 03 (três) anos  As fases do Edital foram alteradas, permitindo que a comprovação de filiação seja exigida somente às vésperas da celebração do convênio CBC f  Foi adotado o modelo de Convênio de Colaboração onde a CBC f elabora toda a estrutura e parâmetros da Proposta e Plano de Trabalho  Foi otimizada a exigência de documentos nas fases de filiação e formalização, evitando a duplicidade de documentos  Foi desenvolvido um Sistema (SIPRO) para otimização dos procedimentos de formalização de convênios  Os documentos de comprovação de capacidade técnica foram ampliados e a solicitação é na fase de formalização  Foi criada uma Tabela de Valores de Referência dispensando a pesquisa de preços pelos clubes  Foi criado um e-mail exclusivo para o Edital 6, evitando a duplicidade de orientações e os múltiplos meios de comunicação  Foi estabelecido um período único para diligências para todo o Projeto

4 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Parâmetros normativos e legais Lei n. 9.615/1998 – lei geral do esporte (Lei Pelé) Lei n. 13.019/2013 – Marco Regulatório – novo regime jurídico para parcerias com recursos públicos CBC f Regulamento de Descentralização de Recursos da CBC f – NOVO CBC f Regulamento de Filiação da CBC f – NOVO CBC f Regulamento de Compras e Contratações da CBC f CBC f Estatuto Social da CBC f Programa de Formação de Atletas Olímpicos e Paraolímpicos da CBC f

5 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Objeto do Edital CBC f Seleção de projetos, de clubes esportivos formadores de atletas, filiados à CBC f, para a viabilização de Equipe Técnica e Equipe Multidisciplinar. Esportes Olímpicos e Esportes Paraolímpicos

6 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Das condições de participação CBC f Podem participar: Clubes Esportivos Formadores de Atletas integrados à CBC f (filiados ou vinculados) Podem celebrar convênios: Clubes que estejam na condição de FILIADOS no momento da celebração Proposta Única: Esportes Olímpicos; Esporte Paraolímpicos; ambos – Esportes Olímpicos e Paraolímpicos Prazo para Envio da Proposta: de 30/06/2016 até 29/07/2016. SIPRO não aceitará Proposta fora do Prazo

7 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Da apresentação da Proposta Como formular a Proposta? Orientações no Edital e formulação por meio do SIPRO Como ter acesso ao SIPRO? Ofício Anexo I – Indicação do Responsável Técnico (e-mail edital6@) CBC f Para onde enviar a Proposta e Documentos Complementares? Subsede CBC f Documento a serem apresentados (ORIGINAIS E ASSINADOS):  Ofício de Encaminhamento da Proposta; e  Proposta; E  Ofício de indicação do Responsável Técnico

8 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Da Disponibilidade Orçamentária Recursos Totais para o Edital: R$ 195.120.000,00 Valor Anual para Esportes Olímpicos: R$ 37.350.000,00 Valor Anual para Esportes Paraolímpicos: R$ 11.430.000,00  Valor mínimo de Proposta: R$ 100.000,00  Valor máximo Anual por Proposta para Esportes Olímpicos: R$ 1.245.000,00  Valor máximo Anual por Proposta para Esportes Paraolímpicos: R$ 381.000,00  Valor máximo Anual por Proposta : R$ 1.626.000,00  Valor máximo por Proposta ciclo 2016-2020: R$ 6.504.000,00

9 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Das Despesas ProfissionalCarga HoráriaValores (R$ 1,00) Técnico Esportivo (Olímpico e/ou Paraolímpico) 20h950-2000 40h1900-4000 Auxiliar Técnico (Olímpico e/ou Paraolímpico) 20h900-1000 40h1500-2000 Preparador Físico (Olímpico e/ou Paraolímpico) 20h950-2000 40h1900-4000 Fisioterapeuta (Olímpico e/ou Paraolímpico) 20h900-1875 40h1200-3750 Máximo por Proposta: 34 profissionais esporte olímpicos e 10 para esportes paraolímpicos

10 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Das Despesas Pode haver ampliação gradativa ao longo dos 4 anos; Clube poderá escolher equipe completa ou de acordo com sua demanda, observados os limites e funções Podem pagar profissionais já vinculados com o Clube ou novas contratações Vigência dos Convênios de Colaboração: 48 meses efetivamente trabalhados CBC f Tabela de Valores de Referência pode ser ajustada pela Diretoria da CBC f Contratações somente pelo regime de CLT Convênio não paga: férias e adicional, 13º salário, obrigações trabalhistas ou encargos sociais Vedação - Nepotismo e Pessoal membro de Poder ou do Ministério Público

11 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Da Proposta e do Plano de Trabalho  Modelo adotado para o Edital 6: Convênio de Colaboração  CBCf definiu os principais elementos:  Objeto  Justificativa  Objetivo Geral  Matriz de Benefícios – Benefícios, Indicadores de Resultados, Metodologia de Aferição de Resultados, Metas anuais e finais

12 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Matriz de Benefícios NBENEFÍCIOSINDICADORES DE RESULTADOS METODOLOGIA DE AFERIÇÃO E CONTROLE METAS 1Ampliar o número de atletas atendidos Número de Atletas atendidos Comparativo entre o número de Atletas anteriormente atendidos e o pretendido anualmente, bem como com o total de atendimento ao final da vigência da parceria Percentual de aumento de Atletas a serem atendidos 2Ampliar o número de categorias atendidasNúmero de categorias atendidas Comparativo entre o número de categorias anteriormente atendidas e o pretendido anualmente, bem como com o total de atendimento ao final da vigência da parceria Percentual de aumento de categorias atendidas 3 Ampliar o atendimento aos esportes paraolímpicos Número de esportes paraolímpicos atendidos Comparativo entre o número de esportes paraolímpicos anteriormente atendidos e o pretendido anualmente, bem como com o total de atendimento ao final da vigência da parceria Percentual de aumento de esportes paraolímpicos atendidos

13 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Matriz de Benefícios NBENEFÍCIOSINDICADORES DE RESULTADOS METODOLOGIA DE AFERIÇÃO E CONTROLE METAS 4 Ampliar o atendimento às atletas femininas Número de atendimento de atletas femininas Comparativo entre o número de Atletas femininas anteriormente atendidas e o pretendido anualmente, bem como com o total de atendimento ao final da vigência da parceria. Percentual de aumento de atendimento de atletas femininas 5 Aumentar a qualificação do atendimento aos atletas beneficiados Número de atendimentos multidisciplinares Comparativo entre o número de atendimentos de atletas atual e o proposto Percentual de aumento dos atendimentos multidisciplinares 6 Aumentar o grau de satisfação dos atletas beneficiados quanto às condições de treinamento Grau de satisfação dos atletas quanto às condições de treinamento proporcionadas pela parceria Pesquisa sobre o atendimento dos atletas beneficiados Grau de satisfação dos atletas quanto às condições de treinamento proporcionadas pela parceria 7 Melhorar o desempenho esportivo do clube nos esportes pleiteados. Taxa de desempenho Número de vezes em que o clube ficou entre os 10 (dez) primeiros colocados, dividido pelo número de participações em competições no ano anterior, nos esportes pleiteados Taxa de melhoria de desempenho esportivo do clube.

14 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Etapas do Edital I.Avaliação e Julgamento das Propostas II.Análise de Viabilidade Técnica e Financeira das Propostas e aprovação do Plano de Trabalho III.Verificação dos requisitos para a celebração de parcerias

15 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 I - Avaliação e Julgamento das Propostas (eliminatória e classificatória) A Comissão de Seleção avalia e julga conforme critérios CRITÉRIOSMETODOLOGIAPONTUAÇÃO (Escala de 0 a 4 pontos)PESO I – Efetiva ampliação de: número de atletas atendidos, categorias atendidas, esportes paraolímpicos atendidos, atletas e/ou equipes femininas atendidas. Neste tópico será efetuada uma avaliação do projeto com base no comparativo entre a situação atual e a Proposta. Será atribuído 1(um) ponto por cada um dos seguintes itens: ampliação do número de atletas atendidos; ampliação do número de categorias atendidas; ampliação de atendimento aos esportes paraolímpicos; e ampliação ao atendimento à atletas femininas. Pontuação mínima: 0 (zero) (não apresenta nenhuma ampliação) Pontuação máxima: 4 (quatro) pontos (atende à todos os itens de ampliação analisados). 2 II – Efetiva ampliação da capacidade de atendimento aos atletas beneficiados. Neste tópico será avaliada a real possibilidade de ampliação da capacidade de atendimento aos atletas beneficiados, comparada a situação atual do quadro de profissionais disponíveis para o atendimento aos atletas e a Proposta apresentada pelo clube. Serão atribuídos os seguintes pontos: 0 (zero) (não amplia o número de profissionais, apenas envolve os profissionais já contratados pelo clube); 1 (um) (amplia em até 10% a capacidade atual); 2 (dois) (amplia de 11 a 20%); 3 (três) (amplia de 21 a 50%); e 4 (quatro) (amplia em mais de 50%). 2 III – Viabilidade técnica do projeto. Será analisado se o projeto é viável tecnicamente, avaliando a adequação da Proposta, comparados os benefícios esperados pela CBC f, as equipes Técnicas e Multidisciplinares solicitadas e as metas estabelecidas pelos clubes. Serão atribuídos os seguintes pontos: 1 (um) (pouca adequação); 2 (dois) (adequação mediana); 3 (três) (boa adequação); e 4 (quatro) (ótima adequação). 4

16 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 I - Avaliação e Julgamento das Propostas (eliminatória e classificatória) o Respeitadas as características individuais de cada Proposta o Comissão de Seleção pode decidir quanto à redução ou retirada de itens o Critérios de Desempates: Esportes Paraolímpicos e atendimento à atletas femininas o Seleção das Propostas frente ao Orçamento NÃO GERA DIREITO À CELEBRAÇÃO DA PARCEIRA

17 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 II. Análise de Viabilidade Técnica e Financeira das Propostas e aprovação do Plano de Trabalho (eliminatória) Informações pelo SIPRO:  Histórico,  Relação das Instalações Esportivas (próprias ou não); e  Equipe Gerencial do Clube Documentos Complementares: Documentos que permitam a aferição da capacidade técnica e operacional do clube ; Declaração expressa de regular filiação do clube ERAD ou ENAD; Declaração expressapelo qual atesta que dispõe de capacidade técnica e operacional; Declaração expressa, sob as penas do art. 299, do Código Penal, de que todas as informações prestadas são verdadeiras; e Caso utilize de espaços físicos de terceiros, cópia autenticada do documento autorizando expressamente seu uso, durante toda a vigência da parceria. NÃO GERA DIREITO À CELEBRAÇÃO DA PARCEIRA

18 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 III. Verificação dos requisitos para a celebração de parcerias (eliminatória) Documentos Complementares:  declaração expressa atestando que não se encontra em nenhuma situação de vedação ou impedimento para a celebração de convênio de colaboração; e  declaração atestando que não recebe recursos, por quaisquer outros meios, para realização de objeto análogo.  Certificação de atendimento ao Regulamento de Filiação da CBCf  Regularidade Fiscal, Previdenciária, Tributária, de Contribuições e de Dívida Ativa NÃO GERA DIREITO À CELEBRAÇÃO DA PARCEIRA

19 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Parecer Jurídico Lista Final de Propostas Aprovadas, homologada pela Diretoria da CBCf Chamamento para Celebração dos Convênios de Colaboração

20 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 ATIVIDADES E ETAPAS PRAZOS Apresentação dos Projetos para a CBC f Prazo para o envio ou protocolo das Propostas na CBC f pelo Clube proponente (item 3.1. do Edital). 30/06/2016 a 29/07/2016 I – Etapa de Avaliação e Julgamento das Propostas01/08/2016 a 17/08/2016 II – Etapa de Análise de viabilidade Técnica e financeira e Aprovação do Plano de Trabalho 10/08/2016 a 28/10/2016 III – Etapa de Verificação dos requisitos para a Celebração de parcerias 31/10/2016 a 13/12/2016 Celebração dos Convênios de Colaboração05/12/2015 a 20/12/2016

21 Edital de Chamamento Interno de Projetos n. 6/2016 Recursos para o e-mail presidência@cbc-clubes.com.br Dúvidas e comunicações pelo e-mail edital6@cbc-clubes.com.br Suporte Técnico SIPRO sipro@cbc-clubes.com.br

22 Muito Obrigado! Contato: Ricardo Avellar Gerente de Projetos ricardo.avellar@cbc-clubes.com.br Telefone: (019) 99827.0664 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES SBN, Quadra 02, lote 12, bloco F, Ed. Via Capital, sala 1503 70.040-020 – Brasília, DF