Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros O que Faz?

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1 Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros O que Faz?
PROAF Pró-Reitoria de Assuntos Financeiros O que Faz?

2 Responsabilidades institucionais da PROAF
Coordenar e supervisionar: A execução orçamentária e financeira da Universidade (Depto. Contabilidade e Finanças-DCF); A aquisição de bens e serviços (Depto. de Materiais e Serviços Auxiliares-DMSA); Os contratos e os convênios institucionais com recursos financeiros (Depto. de Gestão de Contratos Convênios- DGCC).

3 O Orçamento das Universidades Federais
Majoritariamente do Orçamento Governo Federal  Lei Orçamentária Anual (LOA) Convênios  PPGEA  Fundações Descentralizações do Governo Federal  Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP  Plano Nacional de Formação de Professores - PARFOR  Pró-equipamentos

4 Créditos LOA 2016 (R$)

5 Como é gasto o recurso público?
DMSA Bens e Serviços Aquisições Responsável por:  Compras diretas  Pregões eletrônicos e presenciais  Comissão de Licitação - convite, tomada de preços, concorrência DGCC Gestão Contratos Responsável por:  Acompanhar e supervisionar a implantação e execução de todos os contratos de terceirização, de serviços gerais e de concessão de espaços físicos comerciais.

6 Etapas de gasto do Recurso público
Etapas de gasto do Recurso público

7 A REGRA É LICITAR Etapa Interna
Planejar a compra - Especificar o bem ou o serviço pelo setor requisitante; Termo de Referência/Projeto Básico); Aprovar a despesa e destinar o crédito orçamentário pelo ordenador de despesa; Enquadrar na licitação mais adequada (modalidade); Elaborar o edital; Pesquisar os preços; Parecer jurídico (Procuradoria Federal);

8 Etapa Externa Publicar o edital no Diário Oficial da União - (DOU), registro no Portal de Compras Governamentais - SIASG, registro na página da TransparênciaPública: ?CodigoOrgao=26249&TipoOrgao=2 dos Órgãos e Entidades; Jornais e Portal da UFRRJ; Os procedimentos e prazos variam conforme a modalidade licitatória. Recebimento das propostas; Habilitação das empresas (jurídica, fiscal, técnica, trabalhista e econômico financeira); Classificação das propostas; Julgamento; Adjudicação; Homologação.

9 E após a Licitação? DCF Liquidação da despesa no SIAFI Autorização do pagamento pelo ordenador de despesa Cálculo de retenções tributárias e encargos Pagamento ( emissão de ordem bancária) Repasse de recursos financeiros (Governo Federal) Atesto da nota fiscal pelo requisitante Recebimento do bem ou serviço Envio do empenho a empresa (prazo para entrega do bem/ serviço conforme edital) Empenho do bem/ serviço após autorização do ordenador de despesa

10 Onde estão os gargalos em tempos de crise?
Orçamento insuficiente para fazer frente às demandas de funcionamento da instituição devido à expansão e novas exigências legais; Repasse insuficiente de recursos financeiros para pagamento de compromissos assumidos em conformidade com o orçamento. Contingenciamento dos limites para empenho

11 Como aprimorar a eficiência e a aplicação dos recursos públicos?
Instituir o planejamento da aplicação de recursos no ano anterior, tendo como referência, a definição de prioridades, a consolidação e avaliação dos cursos e as necessidades de infraestrutura dos campus; Distribuir os recursos orçamentários com base numa matriz discutida e parametrizada; Implantar o Sistema Integrado de Informações (SIG/UFRN);

12 Como aprimorar a eficiência e a aplicação dos recursos públicos?
Descentralizar as aquisições de bens e serviços; Construir um almoxarifado central; Criar normas institucionais para o uso de diárias e passagens; Gerenciar a frota de veículos de forma otimizada; Promover a implantação de um Plano Institucional de Sustentabilidade Ambiental envolvendo eficiência de uso da energia, água e destinação de resíduos.

13 OBRIGADA PELA ATENÇÃO Profª. Nidia Majerowicz
Pró-reitora de Assuntos Financeiros Tel