TÍTULO QUALQUER GESTÃO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS EZI.

Apresentação em tema: "TÍTULO QUALQUER GESTÃO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS EZI."— Transcrição da apresentação:

1 TÍTULO QUALQUER GESTÃO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS EZI

2 GESTÃO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS Fiscalizações Ministério do Trabalho Custo SESMT Principais irregularidades Reclamatórias Trabalhistas Custo Equiparação Salarial Procedimentos de Controle de Empreiteiros Periculosidade e Insalubridade E-Social Mudança Cultural EZI

3 Fiscalizações do Ministério do Trabalho EZI

4 Fiscalizações do Ministério do Trabalho Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE´s ◦ Função educativa e repressora ◦ Autos de Infração Ministério Público do Trabalho Extrajudicial: ◦ Termo de Ajustamento de Conduta – TAC ◦ Objeto: o empregador se compromete a cumprir alguma obrigação inadimplida ou a deixar de fazer alguma coisa ilícita ou considerada prejudicial à coletividade dos trabalhadores. ◦ Constitui título executivo extrajudicial para execução da multa. ◦ Inquérito Civil Público – Ação Civil Pública (Judicial) LUCIANA

5 Fiscalizações do Ministério do Trabalho SESMT - Cultura “Serviço especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho” “promover a saúde e proteger a integridade física dos trabalhadores” Artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e é regulamentado pela Norma Regulamentadora - 4 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.Norma Regulamentadora - 4 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Profissionais do SESMT O SESMT deverá funcionar em consonância com a CIPA. JULIANA

6 Utilização de EPI’s Ficha de entrega com C.A. Área de vivencia Contemplado no orçamento da obra em seu pico ASO PCMSO troca de função Proteção Periférica Irregularidades mais visadas JULIANA

7 Irregularidades mais visadas JULIANA

8 Irregularidades mais visadas JULIANA

9 Reclamatórias trabalhistas EZI

10 Maiores causadores do passivo Equiparação salarial Desvio de função: oficializar treinamento Periculosidade e Insalubridade Laudo Técnico e validade legal EMPREITEIROS Irregularidade de documentação dos empregados do empreiteiro Corresponsabilidade CASAALTA EZI/JULIANA

11 Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas Parceria: Ministério do Trabalho Caixa Econômica Federal Previdência Social Receita Federal Garantia da Lei – 5.452/1.943 CLT Unificar o envio de informações pelo empregador Vigor: 30 de novembro de 2014 E-SOCIAL EZI

12 E daí? Impactos! Mudança de Processos Internos Mudança Cultural E-SOCIAL EZI

13 Responsabilidade é de quem? O que posso fazer para contribuir? Gestão de Relações Trabalhistas EZI