Tema da aula: O papel do Estado.  Discussão característica da Modernidade, que entende o Governo como uma convenção criada pelos indivíduos (contratualismo)

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1 Tema da aula: O papel do Estado

2  Discussão característica da Modernidade, que entende o Governo como uma convenção criada pelos indivíduos (contratualismo)

3  Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes  Estado como meio de se manter a ordem  Maquiavel (1469 – 1527)– Percepção do poder como tensão constante  Hobbes (1588 – 1679) – Proposta de transferência em definitivo do poder individual ao soberano (Leviatã)

4  John Locke (1632 – 1704)  Direitos naturais (vida, liberdade, propriedade)  Governo => Garantir os direitos naturais (otimizar os meios de manutenção dos direitos)  Papel restrito. Origem do Liberalismo e da noção de Estado Mínimo  Governo pode ser questionado e destituído

5  Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778)  Sociedade corrompida  Contratos sociais estabelecidos foram instituídos pelos grupos dominantes. Nenhum governo até então é justo.  Papel do Governo deve incluir a redução das desigualdades (origem das perspectivas socialistas)

6  Karl Marx  Estado vigente – Organizado de acordo com os interesses da classe dominante (burguesia, na sociedade capitalista)  Proposta de manutenção do Estado como mecanismo intermediário para o desenvolvimento do comunismo (ditadura do proletariado). Meio de organização e necessário até o enraizamento da nova mentalidade

7  Émile Durkheim  Estado – Organização institucional com tendência à manutenção de seus modelos e práticas (conservadorismo)  Espécie de sistema autônomo...  Dificuldade de se fazer reformas políticas e educacionais, por exemplo  Função de coesão social

8  Momentos na história recente:  Absolutismo – poder total ao rei, com transmissão de poderes pelos indivíduos  Liberalismo – Separação entre político e privado. Noção de estado mínimo e maior liberdade individual  Socialismo – igualdade como proposta para o estado, a custo da diminuição das liberdades individuais  Bem-estar social – Ajuste no modelo liberal, buscando meios de promover melhorias nas condições dos indivíduos menos favorecidos  Neo-liberalismo – Empresas influenciando diretamente a política. Contradições entre a proposta de Estado mínimo e a demanda por intervenções de ajuda a grandes empresas e ajustes financeiros. Críticas ao alto custo das políticas sociais.

9  Questões...  O papel do Estado deve ser reduzido à garantia dos chamados direitos naturais?  O Estado deve intervir para socorrer a economia?  O que deve fazer quando a monopolização, as crises por especulação ou o aumento da desigualdade ameaça o próprio sistema econômico?  O que fazer com instituições e demandas por natureza ou aparentemente não-lucrativas (tais como saúde, cultura e educação)?  Procura pelo bem-estar, desenvolvimento cultural e da cidadania devem ser considerados funções do Estado?

10  Para casa:  Assistir aos vídeos postados no blog: https://abordagemfilosofica.wordpress.com/2015/02/09/a- politica-pode-estar-presente-em-qualquer-relacao-entre-pessoas/ e... https://abordagemfilosofica.wordpress.com/2015/02/09/uma- introducao-a-nocao-de-politica-no-programa-da-ana-maria-braga/ (comentários no blog serão bem-vindos)

11  Para acessar o arquivo da aula e conteúdos relacionados: https://abordagemfilosofica.wordpress.com