DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - DIPOV COORDENAÇÃO GERAL DE QUALIDADE VEGETAL - CGQV Missão Mapa: promover o desenvolvimento sustentável.

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1 DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - DIPOV COORDENAÇÃO GERAL DE QUALIDADE VEGETAL - CGQV Missão Mapa: promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira

2 ESTRUTURA DA CGQV: DIPOV CGQV CVINCVPIDNT CGVB DBEB SAC DVIN

3 CGQV (Sede) 17 FFA’S Agrônomos 2 FFA’s Químicos 1 técnico NS 5 administrativos SIPAG/SFA/UF e UTRA 103 FFA’s CCRC CGAL VIGIAGRO

4 LEGISLAÇÃO BÁSICA PARA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE Lei 9.972/00 e Decreto 6.268/07 Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico: I IIIII - Artigo 1º da Lei 9.972/00

5 - Artigo 2º da Lei 9.972/00 ATRIBUIÇÕES Supervisão Técnica Organização Normativa FiscalizaçãoControle

6 A Classificação Vegetal funciona assim: POC MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Entidades Credenciadas Comércio Empresas Embaladoras Produtos Importados Credenciamento e Supervisão Fiscalização 63 POC’s (Atualmente, são 165 Empresas) Arrecadação de taxas

7 Produto fiscalizado: 2008 2009 (Meta) 6.500.000 ton 9.598.349 ton PPA 2008/2011 Programa: Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas Ação: Padronização, Classificação, Inspeção e Fiscalização de Produtos Vegetais - PADCLASSIF

8 NOVAS DEMANDAS  Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes – PNCRC/Vegetal - Monitoramento: coleta e análise de 17 produtos vegetais considerados de risco - Elaboração de novos POC’s - Capacitação técnica - Maior demanda de fiscalização  Implantação do Cadastro Geral de Classificação  Projeto de Lei sobre Inspeção Vegetal

9 Muito obrigada! Maçao Tadano – Diretor do DIPOV macao.tadano@agricultura.gov.br Fernando Guido Penariol – Coordenador Geral da CGQV fernando.penariol@agricultura.gov.br Karina Fontes Coelho Leandro – Coordenadora Geral Substituta da CGQV karina.leandro@agricultura.gov.br Telefone: (61) 3218 2551 Fax: (61) 3224 4322