ANFFA – SINDICAL X CGRH. Retrospectiva 2008 3 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ANTEFFA X ANFFA Realização da 1 ° reunião de integração entre as categorias de FFA.

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1 ANFFA – SINDICAL X CGRH

2 Retrospectiva 2008

3 3 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ANTEFFA X ANFFA Realização da 1 ° reunião de integração entre as categorias de FFA e Agente e Técnicos de Inspeção – 17/09/2008. Pontos Discutidos: - Construção de ambiente favorável de relacionamento entre as duas categorias. - Implementação de ações objetivando o entendimento favorável entre as partes em busca dos interesses do MAPA. - Redefinição de Competência e papéis das reais atribuições de cada carreira/ cargo. - Trabalho conjunto com objetivo voltado para os benefícios comuns da carreira / cargo dos FFA’s e Técnicos e Agentes, tais como: Indenização de transporte pagamento e indenização de insalubridade e periculosidade.

4 4 SDA – ANFFA – CGRH Objetivo: Promover integração, aproximar unidades e associações, discutir propósitos, implantar procedimentos e ações comuns visando a melhoria da prestação dos serviços oferecidos ao MAPA e a sociedade em geral. Assuntos discutidos e encaminhados: Padronização/Atualização de Procedimentos Administrativos Discussão/Revisão das Portarias nºs 184 e 300. Conflito de Competências ANVISA X MAPA Reconstituição do CAD/ FFA Reordenamento da Força de Trabalho Plano de Comunicação / Marketing do MAPA Proposta de criação do Guia Operacional de Auditoria Resgate da Hierarquia Administrativa Valorização do Servidor Criação do CECAPA Proposta de Reestruturação dos LANAGROS

5 5 SDC – CGRH - ANFFA Assuntos Abordados: Serviços de políticas e Desenvolvimento Agropecuário – SEPDAG’s Orgânicos Fiscalização de Convênios e repasse de recursos de emendas parlamentares; Infra- estrutura Próxima reunião: 15 de outubro de 2008

6 SDA X SDC X ANFFA X CGRH Assuntos apresentados Proposta de nova estrutura dos LANAGROS Nova proposta do RIISPOA Reestruturação do VIGIAGRO Indicação geográfica Reestruturação dos SEPDAG’s Produtos Orgânicos DENACOOP Planejamento Estratégico – MAPA Inspeção de produtos vegetais, vinho, bebidas e qualidade vegetal - SDA

7 COMITÊ SETORIAL DE CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 648, DE 09 DE JULHO DE 2008 O MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, Inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.703, de 15 de fevereiro de 2006, e o que consta do Processo n.º 70010.001025/2007-71, resolve: Art. 1º: Instituir o Comitê Setorial de Capacitação em Defesa Agropecuária com a finalidade de definir diretrizes e avaliar propostas de capacitação no âmbito das Unidades Organizacionais da Secretaria de Defesa Agropecuária.

8 COMITÊ SETORIAL DE CAPACITAÇÃO Surgiu através da integração da SDA x CGRH x ANFFA. Composto por membros da SDA: GAB, DFIA, DFIP, DIPOA, DIPOV, DSV E DSA As diretrizes do Comitê Setorial de Capacitação em Defesa Agropecuária estão sendo elaboradas com a participação de todos os membros. Proporcionando transparência, nivelamento, otimização e democratização dos pleitos de capacitação. Após o Comitê foram autorizadas capacitações para aproximadamente 1250 servidores.

9 9 SITUAÇÃO DA CARREIRA DE FFA’s Histórico: Edição da MP 431 Elaboração da Nota Técnica Conjunta nº 001 | 2008 apontando inconsistência Reuniões de negociação com a equipe do planejamento Negativa do Planejamento ante as questões abordadas na Nota Técnica que ressaltava o cumprimento do acordo assinado Buscamos apoio junto ao relator – Dep. Geraldo Magela, Senhor Ministro e vários parlamentares, visando correção das distorções

10 SITUAÇÃO DA CARREIRA DE FFA’s Histórico: Edição da MP 441 Equiparação da tabela remuneratória com as agências = ANVISA Efeito Financeiro para julho de 2009 Novo trabalho político e com a relatora Senadora Rosalba Ciarlini Efeito financeiro alterado para fevereiro de 2009

11 11 FFA’s Aposentados e Pensionistas A Lei n.º 11.784/2008 (MP 431), alterou a redação da Lei nº 10.833 de 2004: Para fins de incorporação da GDFFA aos proventos de aposentadoria ou às pensões, serão adotados os seguintes critérios: I - para as aposentadorias e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a GDFFA será: a) correspondente a quarenta por cento do valor máximo do respectivo nível, a partir de 1º de fevereiro de 2008 e, b) correspondente a cinqüenta por cento do valor máximo do respectivo nível, a partir de 1º de janeiro de 2009. II - para as aposentadorias e pensões instituídas após 19 de fevereiro de 2004: a) aplicar o disposto na Emenda Constitucional no 41/2003 (dispositivos de transição), pela Emenda Constitucional no 47/2005 (direito à paridade), será aplicado o percentual constante no inciso I deste artigo; e b) aos demais casos, será cumprido o disposto na Lei no 10.887 de 2004 (idêntico ao RGPS). c) em razão de que o governo não publicou nenhum ato especifico referente ao pagamento da gratificação para os aposentados por invalidez, foi elaborada uma nota técnica solicitando esclarecimentos

12 12 CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES, FFA, AGENTES E TÉCNICOS E AUTORIDADES PORTARIA Nº 624PORTARIA Nº 624, DE 7 DE JULHO DE 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006, e o que consta do Processo nº 70010.001025/2007-71, resolve: Art. 1º Aprovar o Cartão de Identificação Funcional destinado aos servidores deste Ministério, com as características e especificações constantes do Anexo I desta Portaria.

13 13 PORTARIA N° 649, DE 09 DE JULHO DE 2008 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e em consonância com o contido na alínea a, inciso I, artigo n° 77, subseção V, do anexo da Portaria no 163, de 20 de junho de 2006, resolve: Art. 1° Art. 1° Criar, Grupo Técnico para elaborar o Plano de Reordenamento e distribuição dos Fiscais Federais Agropecuários no âmbito deste Ministério... CRIAÇÃO GT-REORDENAMENTO

14 GT-REORDENAMENTO 04 reuniões regionais realizadas para nivelamento, análise e orientações gerais. Apresentação das planilhas de quantitativo de fiscais por região. Envio de planilhas preenchidas por 23 SFA’s. 21 planilhas de totais preenchidos com dados do IBGE. 9 planilhas de totais analisadas pelo GT. Encaminhamento da minuta do Projeto aos membros do GT para inclusão de informações complementares

15 COMITÊ DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO PORTARIA Nº 647, DE 09 DE JULHO DE 2008 O MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e o que consta no parágrafo primeiro do artigo 7º do Decreto n.º 3.762 de 5 de marco de 2001, resolve alterar a composição do Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, constante da Portaria nº 23, de 8 de abril de 2005: Art. 2º: O Comitê de Avaliação de Desempenho – CAD, terá como responsabilidade: I) julgar os recursos interpostos quanto ao resultado da avaliação de desempenho individual dos Fiscais Federais Agropecuários; II) revisar, acompanhar e propor novos critérios, para melhorar a avaliação de desempenho.

16 COMITÊ DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO Elaboração de minuta de Portaria do Regimento Interno do CAD, atualmente em análise na CONJUR Distribuição de mais de 150 processos de recursos sobre a GDAFA, com análise de 50 processos pelos membros do CAD Apresentação de propostas e modelos de avaliação de desempenho com novos critérios e procedimentos

17 Perspectivas 2009 - Reestruturação da Carreira do FFA e atualização da Lei 10.883 - Revisão e Reordenamento da Portaria 300 - Reestruturação Organizacional das SFA’s - Projeto Caminho do Conhecimento – NIC 2009 - Projeto CNPQ – voltado para pesquisa e mestrado profissionalizante aos FFA - Diretrizes/Normas para participação de FFA, em capacitações externas e internas – NIC 2009 - Elaboração do Plano Anual de Capacitação - PAC - Concurso de Remoção Interna

18 Perspectivas 2009 - Previsão de Concurso Público para a carreira de FFA = 300 vagas - Plano de Saúde Alteração da modalidade de contrato para auto – gestão Viabilizar 3 ou mais opções para os servidores como: GEAP, CASSI, ASSEFAZ e CAPSESPE - Política de Gestão de Pessoas – 2009-2015: 1º ENAGESP Construção participativa de missão, visão, valores, objetivos, metas, indicadores e mensuração de resultados Comitê Central de Gestão de Pessoas Comitê Setorial - Plano de comunicação de marketing, objetivando grande visibilidade do MAPA

19 Perspectivas 2009 - Seleção dos Adidos Agrícolas para os postos de adidâncias dos países: Argentina – Buenos AiresChina – Pequim Bélgica – BruxelasÁfrica do Sul – Pretória Suíça – GenebraJapão – Tóquio Rússia – MoscouEstados Unidos – Washington - Ampliação do Projeto Espaço do Aposentado nas SFA’s - Programa de Excelência, Valorização e Qualidade do Servidor PROVE-RH Incluído no plano estratégico do MAPA como base de sustentação para o cumprimento da missão da instituição Implementação nas SFA’s Previsão de Recursos – 2009 – visando ampliar e solidificar o programa

20 Mensagem Final

21 Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações, sucesso e muitas vitórias. Equipe CRGH Walkiria Reis Moraes Walkira.moraes@agricultura.gov.br