MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal - 2009 CONRH/APF APLICAÇÃO DA MARCA.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal - 2009 CONRH/APF APLICAÇÃO DA MARCA

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A SRH, desde 2003, tem desenvolvido política de maior aproximação com os servidores componentes do Sistema de Pessoal Civil; Neste período, realizou 5 Encontros Nacionais do SIPEC caracterizados pela organização prévia de mesas redondas e palestras pautados pela própria SRH, com reduzida participação externa de outros atores sociais; O processo de aprofundamento da democratização das relações de trabalho no serviço público e as necessidades de adoção de um novo modelo mais orgânico e estratégico na relação entre órgão central e órgãos seccionais; Nesse sentido propõe-se a realização da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal a fim de propiciar espaço alargado e diferenciado de diálogo sobre temas pertinentes à Política de Recursos Humanos a seguir detalhados. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Apresentar e promover um amplo debate sobre a política de Recursos Humanos que vem sendo implementada pelo Governo Federal para os órgãos que compõem o SIPEC; Avaliar em que medida esta política contribui com a efetiva realização das funções de Estado na prestação dos serviços públicos; Abrir amplo espaço de diálogo com os destinatários da política, tanto gestores de RH quanto servidores públicos, sobre resultados e repercussão desta política; Coletar idéias e propostas para o aprimoramento desta política, ampliando o escopo de interlocutores: Estado, entidades sindicais e sociedade civil. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Objetivos

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ocorrerá em Julho de 2009 e será precedida por eventos de mobilização e por Pré-Conferências Regionais. a) Eventos de Mobilização para a Conferência Nacional: I Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor - 28 a 31 de outubro de 2008 em Brasília. II Encontro das Ouvidorias do Servidor - 27 e 28 novembro de 2008 em Brasília. I Fórum de Gestão por Competências – 17 e 18 de fevereiro de 2009 em Brasília. I Seminário sobre servidores públicos federais em exercício nos Ex- territórios b) Pré-Conferências: Realização de 5 Pré-Conferências Regionais, de março a abril de 2009, cujo objetivo é promover o debate em grupos menores e identificar representantes para a participação na Conferência Nacional. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Estrutura e Funcionamento

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO As Pré-Conferências serão realizadas contando com a estrutura dos próprios órgãos públicos – Universidades Federais. a) Centro-Oeste-Norte: Estados do Norte e da região Centro Oeste (Brasília de 04 a 06/03/09); b) Nordeste: com todos os estados da região (Recife de 11 a 13/03/09); c) Sudeste 1: Rio de Janeiro e São Paulo (São Paulo de 18 a 20/03/09); d) Sudeste 2: Minas Gerais e Espírito Santo (Belo Horizonte de 19 a 21/03/09); e) Sul: Estados da Região Sul (Santa Catarina de 26 a 28/03/09) Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Estrutura e Funcionamento

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Os debates na Conferência Nacional de Recursos Humanos versarão sobre cinco eixos do planejamento estratégico da SRH: 1 – Democratização das Relações de Trabalho; 2 - Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas; 3 - Carreiras; 4 – Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho; 5 - Saúde, Previdência e Benefícios do servidor. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Eixos Temáticos

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A Comissão Organizadora Nacional terá por responsabilidade a coordenação do evento nos aspectos da mobilização, logística e sistematização dos debates. A Comissão Organizadora Nacional será dividida em 3 sub-comissões: Sub-Comissão de Mobilização e Comunicação Sub-Comissão de Organização Logística Sub-Comissão de Sistematização De igual forma, a organização das Pré-Conferências contará com uma Comissão Organizadora Local responsável pela condução evento nas respectivas regiões. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Organização

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Participarão das Pré-Conferências Regionais e integrarão a Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal: a) Representantes do Governo (órgãos públicos e SIPEC). b) Entidades Sindicais (signatárias do SINP). c) Sociedade Civil (conselhos, regionais e federais formalmente instituídos - saúde, assistência social, direitos humanos, criança e adolescente dentre outros e movimento social. d) Convidados: membros de outros poderes, membros da academia, dentre outros. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Pré-Conferências Regionais

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO As Pré-conferências e a Conferência Nacional serão compostas de: a)Plenária de Abertura; b)Painéis; c)Grupos Temáticos; d)Plenária Final. Secretaria de Recursos Humanos Conferência Nacional de Recursos Humanos da APF Formato

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