Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouSilvana da Mota Beppler Alterado mais de 7 anos atrás
1
Belo Horizonte - 2010 Técnico em Gestão de Negócios
2
Gestão Ambiental Orientador: Cleberley Lourenço
3
Componentes Amanda Poliana Bruno Dutra Felipe Lima Jenifer Lorrayne Marina Rocha Rômulo Reis Suelen Moseli
4
Sisnama / Conama 1.O que é o Sisnama?
5
2. Estrutura do Sisnama. 2.1. Órgão Superior. 2.2. Órgão Consultivo e Deliberativo. 2.3. Órgão Central. 2.4. Órgão Executor. 2.5. Órgãos Setoriais. 2.6. Órgãos Seccionais. 2.7. Órgãos Locais. Sisnama / Conama
6
3. O que compete aos órgãos federais? 4. O que compete aos órgão estaduais? 5. O que compete aos órgãos municipais? Sisnama / Conama
7
6. O que é o Conama? 7. Estrutura do Conama. 7.1. Plenário. 7.2. Comitê de Integração de Políticas / CIPAM. 7.3. Câmaras Técnicas / CT. 7.4. Grupos de Trabalhos. 7.5. Grupos Assessores / GA. 8. Finalidade. Sisnama / Conama
8
8.1. Assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente. 8.2. Deliberar sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente. 8.3. Praticar outros atos e atividades compatíveis com sua finalidade. 9. Competências. 9.1. Estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou poluidoras. Sisnama / Conama
9
9.2. Determinar a realização de estudos das possíveis conseqüências ambientais. 9.3. Decidir sobre a multa e outras penalidades. 9.4. Determinar perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público. 9.5. Estabelecer normas e padrões nacionais de controle a poluição. 9.6. Estabelecer normas, controles e padrões relativos ao meio ambiente. Sisnama / Conama
10
9.7. Estabelecer critérios técnicos para a declaração de áreas críticas; 9.8. Acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC; 9.9. Estabelecer Sistemática de Monitoramento; Sisnama / Conama
11
10. Falência do Sisama / Conama ( Ana Candida Echevenguá, Advogada ambientalista, presidente da ONG Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas).
12
Sisnama / Conama 11. Conferência Ambiental A primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente Humano foi realizada em Estolcomo na Suécia no ano de 197 Essa foi a primeira atitude mundial em tentar organizar as relações de Homem e Meio Ambiente. Na conferência de Estocolmo foram abordados os temas como a chuva ácida e o controle da poluição do ar. As discussões contaram com a presença de 113 países e mais 400 instituições governamentais e não governamentais.
13
Sisnama / Conama 11.1 Atualidades Conhecida como ECO–92 a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro tinha como objetivo principal: buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra. A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos.
14
Sisnama / Conama 11.2 É a vez do Brasil O Brasil vai sediar, em 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, a conferência será novamente na Capital Fluminense. A principal ideia para o evento é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 também discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.
15
12. Referência Bibliográfica Regimento interno – CONAMA. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, maio/ago. 2005 Conselho Nacional de Meio Ambiente na formação de políticas públicas. Professor e Biólogo Raphael Tobias de Vasconcelos Barros – UFMG. http://www.osaqua.com.br/2010/08/07/conferencia-ambiental/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Confer%C3%AAncia_de_Estocolmo hhttp://pt.wikipedia.org/wiki/ECO-92 Sisnama / Conama
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.