25 ANOS DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE : LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS PARA A 15ª CNS.

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1 25 ANOS DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE : LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS PARA A 15ª CNS.

2 CONTEXTO DE REALIZAÇÃO DA 15ª Como Garantir o Direito Universal à Saúde previsto na Constituição Cidadã? Como ampliar a promoção da saúde, como direito humano e fundamental, com garantias de equidade e de políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais? Como Ampliar e Defender o SUS Público, de qualidade e para Todos? Como Fortalecer e Legitimar a Participação Social nos Conselhos e as Conferências de Saúde? Como Ampliar e qualificar a representatividade do Controle Social em Saúde?

3 OBJETIVOS PARA O DEBATE SOBRE A 15ª Realizar um balanço da Participação Social nos 25 anos de conferências de saúde desde a 8ª CNS, Realizar um levantamento acerca de tendências observadas em relação às conferências nacionais de saúde desde 1986; Propor princípios e diretrizes gerais e ainda preliminares para a organização da XV Conferência Nacional de Saúde.

4 Marco legal As Conferências são Instituídas pela Lei 8142/1990, Instâncias colegiadas para: “avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde”. Convocadas em períodos regulares, Em cada esfera de governo para intervir no Planejamento e Orçamento público da saúde.

5 Introdução “as conferências surgem como uma das arenas nas quais a participação social se antecipa à formulação de políticas...” Identifica a situação de saúde do povo e suas necessidades e demandas, com a definição dos problemas e prioridades dos usuários. “e se volta para desenhar os princípios, diretrizes e pressupostos, que devem orientar todo o processo de formulação de políticas de saúde no período seguinte.” “As conferências são, desse modo, espaço público de deliberação coletiva sobre as diretrizes...” (GUIZARDI et al, 2004).

6 Linha do Tempo das Conferências Marco histórico da luta pelo direito à saúde, a 8ª CNS correspondeu ao momento em que as conferências assumiram caráter participativo, ao ampliar o espectro de atores envolvidos e terem sido precedidas por conferências em estados e alguns municípios.

7 8ª Conferência Nacional de Saúde

8 Metodologia do Trabalho Discussões no CNS: junto à Mesa Diretora do CNS (24/2); Jornada das Comissões (11/3); Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos (23/3); Plenária Nacional de Conselhos de Saúde (28/5) etc. Debate na Rede Unida e EXPOGEP e CONASEMS GT do pleno Levantamento e Revisão Sistemática da Literatura e Análise Documental sobre Conferências de saúde (Assessoria do prof. Antonio Cardoso-UnB);

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12 Desafios Identificados Para a 15ª CNS: Como mobilizar e articular a diversidade de representações e de interesses nos conselhos e na sociedade para a constituição da Agenda da Saúde; Como ampliar a participação social, articulando segmentos menos representados, como: população em situação de rua, juventude, população do campo, comunidades tradicionais e indígenas, mulheres, negros, pessoas com deficiências, LGBT, imigrantes... Como promover a avaliação da situação de saúde e da organização intersetorial, ampliando a governabilidade da saúde, potencializando resultados;

13 Desafios para a 15ª Como favorecer a participação e o diálogo na “construção do possível” (“metodologias que democratizem o debate”), com condução democrática e escuta respeitosa; Como valorizar o espaço local e regional, garantindo a participação direta nos debates; Como enfrentar a crescente pulverização das deliberações e priorizar propostas; Como articular eventos preparatórios com segmentos normalmente excluídos (seminários, oficinas, debates); Como utilizar os ambientes virtuais para ampliar a participação social; Como garantir que os Relatórios da etapa estadual sejam encaminhados com maior antecedência à etapa nacional.

14 Estratégia Proposta 1.Etapa de Avaliação da Saúde (mobilização e debates por tema, segmento ou região de saúde) para compor o Documento Base da 15ªCNS: Agosto/14 a Março/14 2.Etapas Municipais e Estaduais( indicação de diretrizes e eleição de delegados): Março/15 a outubro/15 3.Etapa Nacional: Novembro/15 – deliberação das diretrizes e prioridades. 4.Pós Conferencia Nacional- PPA/PNS/2015 e Monitoramento das deliberações

15 Atividades Propostas na etapa de Avaliação da Saúde: 1.Ciclo de Debates e Seminários da Jornada das comissões – O Direito à Saúde e os 25 anos do SUS, 2.Debates, Seminários Estaduais e Nacionais sobre os Desafios do SUS ( 5 eixos do planejamento do CNS, Financiamento, Recursos Humanos, Gestão, Ciência e Tecnologia e Controle social) e as Eleições de 2014, 3.Oficinas de avaliação da situação de saúde nas regiões, 4.Fórum digital da 15ª, de avaliação do cidadão sobre a saúde, 5.Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador (2014), 6.Seminário Internacional sobre os Sistemas Universais de saúde, 7.Plenária Nacional em 7 de Abril/15 para apresentação do doc. Base

16 Plenário aprovou, por unanimidade: Tema da 15ª Conferência: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas. Direito do povo brasileiro”

17 A metodologia da 15ª Conferência Etapa 1 – agosto 2014 a março de 2015 - Avaliação da Saúde no Brasil – Contribuições e diretrizes para a elaboração dos instrumentos federais de planejamento e orçamento em saúde (PPA, LOA, etc), Etapa 2 - março a outubro de 2015 - Etapas Municipais e Estaduais( indicação de diretrizes e eleição de delegados), Etapa 3 – novembro de 2015 - Etapa Nacional da 15ª Etapa 4 - Pós Conferencia Nacional- PNS/2015 e Monitoramento das deliberações; e