Defesa agropecuária e integração dos entes da federação Tania Lyra Consultora em Defesa Agropecuária.

Apresentação em tema: "Defesa agropecuária e integração dos entes da federação Tania Lyra Consultora em Defesa Agropecuária."— Transcrição da apresentação:

1 Defesa agropecuária e integração dos entes da federação Tania Lyra Consultora em Defesa Agropecuária

2 Defesa agropecuária Ação de Estado - instrumento da politica agrícola => proteção da produção agropecuária. Onde Atua? Elos da Cadeia do Agronegócio. Propriedade- cadastro- insumos- Registra e inspeciona => inspeção animal e vegetal => produto final- saúde pública. Analisa os resíduos microbiológicos, químicos e físicos nos alimentos. Segurança alimentar ( quantidade) e seguridade alimentar ( qualidade). Atende ao consumidor interno e externo. SEM AVAL SANITÀRIO NÂO HÀ EXPORTAÇÂO. T.M.P. Lyra

3 Medidas de Defesa Agropecuária 1- Evitar introdução de doenças animais e pragas vegetais 2- controle da disseminação de doenças animais e pragas vegetais. 3- controle das doenças animais e pragas vegetais. 4- Educação sanitária 1- Análise de risco, controle fronteiras, portos e aeroportos. 2- controle do transito- (e- GTA, e-GTV). 3- programas sanitários e fitossanitários. 4- esclarece sobre as ações dos programas e orienta o produtor. T.M.P. Lyra

4 Medidas de Defesa Sanitária 5- legislação- atualizada - avanços da ciência e novas exigências internacionais. 6- Bem estar animal. 7- auditorias internas com participação do setor privado, rastreabilidade, investigação. 8- Programas de saúde animal e vegetal- planos de emergência. 5- dar conhecimento ao produtor das legislações. 6- divulgar as normas, adequar o sistema de produção, transporte, abate. 7- auditar para melhorar. 8- participação constante do setor privado para entender as ações, aplicá-las e administrar os Fundos.

5 Ações estratégicas Laboratórios de diagnóstico: Meta- diagnostico rápido e preciso- credenciamento ( setor privado). Vigiagro - Portos, Aeroportos, Fronteira Seca, trabalho em conjunto com Receita Federal, Saúde e comunidade => ações de cooperação com países fronteiriços. Centro de Inteligência- participação do setor privado. Educação continuada- participação do setor privado.

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8 Nova legislação- Decreto - 8.445, de 6 de maio de 2015 Art. 151. Os serviços públicos de inspeção vinculados Estados, Distrito Federal, Municípios e consórcios de Municípios solicitarão a verificação e o reconhecimento de sua equivalência para a realização do comércio interestadual, na forma definida pelos procedimentos de adesão aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários. Parágrafo único. Após a análise e a aprovação da documentação exigida, serão realizadas auditorias nos serviços de inspeção vinculados aos Municípios e aos consórcios de Municípios para reconhecer a adesão aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários.

9 Defesa Agropecuária- Integração Política Pública- Desenvolvida pelos atores sociais da cadeia agropecuária do setor público e privado, regulamentada pelo governo federal, estadual e municipal. política de defesa Agropecuária => elaborada com a participação dos estados, municípios e usuários. Governo Federal : planejamento; coordenação dos trabalhos; acompanhamento e avaliação da operacionalização - divulgação dos resultados consolidados. Ações, indelegáveis - acordos internacionais, fóruns internacionais, que por sua própria natureza são da competência do governo central.

10 Defesa Agropecuária- Integração órgãos Estaduais e correspondentes municipais (Secretaria de Agricultura, Agências: Normas elaboradas em conjunto para execução de programas sanitários e recursos eficientes, flexíveis e oportunos- metas realistas, recursos previstos para a correspondente execução ou, busca de novos recursos.

11 Integração Interface=> Federais (Ministério da Saúde): Uso adequado dos agrotóxicos e medicamentos veterinários - risco de resíduos nos alimentos que possam comprometer à saúde pública. Meio Ambiente: Criatórios com rigoroso controle sanitário incluindo a destinação adequada de dejetos; uso criterioso de medicamentos e de substâncias capazes de agredir o meio ambiente.

12 Papel Blocos comerciais - países importadores: garantias sanitárias à importação sem restrições de alimentos do Brasil. Organismos Internacionais de Referência: Participação do Brasil, apresentação de normas e, propondo modificações nas exigências => evitar que se tornem barreiras ao comércio internacional de nossos produtos.

13 finalidade Sustentabilidade agropecuária indica modelos de produção que se preocupam equitativamente com os temas sociais, econômicos e ambientais Produtores agropecuários => suas necessidades devem se constituir nas prioridades dos programas nacionais=> CNA é o fórun dos produtores.