Crise no sistema penitenciário

Apresentação em tema: "Crise no sistema penitenciário"— Transcrição da apresentação:

1 Crise no sistema penitenciário
O ano de 2017 começou com o novo capítulo de uma antiga história. A morte de mais de 100 detentos chamou atenção para a guerra de facções criminosas dentro de presídios brasileiros e expôs a fragilidade do sistema penitenciário nacional. Segundo os últimos dados divulgados em 2014 pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), o Brasil chegou à marca de 607,7 mil presos. Desta população, 41% aguarda por julgamento atrás das grades. Ou seja, há 222 mil pessoas presas sem condenação.

2 Várias rebeliões Três episódios que aconteceram em 2017 denotam a crise nos presídios brasileiros. No dia 1º de janeiro, pelo menos 60 presos que cumpriam em Manaus (AM) foram mortos durante a rebelião que durou 17 horas. Na mesma semana, houve um tumulto em uma penitenciária em Roraima, onde 33 presos foram mortos. No dia 14, Rio Grande do Norte, pelo menos 26 presos foram mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

3 Massacre em Manaus Uma briga entre facções rivais no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), terminou com a morte de 56 detentos na segunda-feira, 2 de janeiro. Foi o maior massacre em prisões no Brasil desde outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos pela Polícia Militar no presídio do Carandiru, em São Paulo. A matança na rebelião de Manaus chocou o país e repercutiu no mundo todo. Contudo, o episódio está longe de ser um caso isolado nas prisões brasileiras. Em média, uma pessoa é assassinada por dia nos presídios do país.

4 A morte dos 56 detentos no Compaj evidenciou a grave crise do sistema prisional no Brasil. Devido ao elevado número de crimes, a políticas públicas equivocadas e à insuficiência de investimentos governamentais em segurança, as prisões no país vivem superlotadas. O Brasil é um dos países que mais prendem pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.

5 O domínio das facções Segundo as autoridades estaduais, o motim é mais um episódio da guerra entre facções criminosas que disputam o controle das atividades ilícitas na região. O secretário estadual de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, disse, em entrevista, que o objetivo dos integrantes da organização Família do Norte (FDN) ao trocar tiros com policiais militares, render os agentes penitenciários e ocupar os pavilhões da unidade prisional era matar os internos ligados à facção rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

6 Superlotação do sistema prisional
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de detentos triplicou entre 1999 e 2014, ano em que a população carcerária somou pessoas. Como o número de vagas existentes é menor, , faltam  vagas nas prisões do país. Em outras palavras, é 1,5 preso para cada vaga, e em alguns estados esse índice sobe ainda mais.

7 Presos provisórios A lentidão e a ineficiência da Justiça agrava a superlotação dos presídios. Entre os mais de 500 mil detentos estão 222 mil sem julgamento ou condenação à prisão, devido à morosidade da justiça. Essas duas centenas de pessoas estão presas com a chancela de “provisórios”.

8 Rebelião em Roraima Em 6 de janeiro deste ano, pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista (RR), foram mortos. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, o tumulto na unidade começou durante a madrugada.

9 Rebelião no Rio Grande do Norte
Pelo menos 26 presos que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN), morreram durante uma rebelião em 14 de janeiro deste ano. Segundo o governo estadual, o motim teve início por volta das 17h do dia 14 (sábado) e foi contido por volta das 7h30 do dia 15 (domingo), depois que policiais entraram no estabelecimento. A situação foi controlada no presídio e sem conflitos com os agentes de segurança que entraram na unidade, conforme a Secretaria de Segurança Pública. 

10 Medidas tomadas pelo governo
Diante da crise, o Ministério da Justiça anunciou a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. A exemplo da Força Nacional de Segurança Pública, o grupo conta com cerca de cem agentes penitenciários cedidos pelos estados e tem como objetivo conter situações problemáticas do sistema carcerário. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que as Forças Armadas serão usadas mediante a demanda dos governadores dos estados afetados pela crise no sistema penitenciário. As tropas militares farão inspeção de materiais considerados proibidos nos presídios.