Caminhos para o Desenvolvimento

Apresentação em tema: "Caminhos para o Desenvolvimento"— Transcrição da apresentação:

1 Caminhos para o Desenvolvimento
Gaúcho PIB Per Capita do RS em relação ao do Brasil, Adalmir Marquetti Professor PUCRS Porto Alegre, Dezembro 2016 Fonte: FEE PIB per capita gaúcho em 2015: R$

2 Visão predominante sobre a economia gaúcha

3 RS em Crise Visão Hegemônica Perdemos importância econômica
Perdemos dinamismo econômico Perdemos qualidade de vida

4

5 Não Há Uma Crise Específica do RS!
Fonte: FEE, IBGE

6 Taxa de Crescimento do PIB do Brasil e do RS,
, % Fonte: FEE, IBGE

7 Estrutura Produtiva: mudanças e adaptações

8 Atividades econômicas
Estrutura Produtiva do Brasil e do RS, 2014 Atividades econômicas Brasil RS Agropecuária 5,0 9,3 Indústria 23,8 23,4 Indústria extrativa 3,7 0,2 Indústria de Transformação 12,0 16,8 Construção 6,2 5,1 Serviços 71,2 67,3 Administração, educação, saúde, pesquisa e desenvolvimento pública 16,4 14,6 Educação e saúde privadas 3,8 5,2 Fonte: FEE, IBGE

9 Evolução Setorial do PIB Gaúcho,
1995=100 Fonte: FEE, IBGE

10 Questões Regionais

11 Fonte: FEE

12 Fonte: FEE

13 Rede de Universidades no Rio Grande do Sul — 2013
Fonte: FEE

14 Questões Populacionais

15 População Residente: Brasil e Rio Grande do Sul, 1940 - 2010 (habitantes)
Fonte: IBGE

16 Estabilização e redução populacional
Fonte: FEE Estabilização e redução populacional Problema: rápida redução populacional

17 Pirâmide Etária do RS, 2016 e 2030 Fonte: FEE

18 Mudança na Participação da População do RS, 2010-2030
Fonte: FEE

19 Qualidade de Vida

20 Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, Idese, RS, 2000-2013
Fonte: FEE

21 Situação Financeira do Estado

22

23 Déficit da Previdência Pública, RS, 2005-2015
Fonte: Sefaz

24 Dívida Pública Estadual, 2015
Fonte: Sefaz Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados Correção: IGP-DI + 6%

25 Fonte: Sefaz

26 Pagamento de Precatórios e RPVs, 2007-2015
Fonte: Sefaz

27 Desoneração fiscal do ICMS, 2003-2015

28

29 Problemas, Perspectivas e Desafios

30 Níveis satisfatórios de gasto e de investimento
na manutenção e melhora dos serviços públicos Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e Política de Desenvolvimento A superação das limitações das finanças públicas estaduais envolve negociação nacional Retomada do crescimento econômico (política macroeconômica) Repactuação federativa unificação da legislação do ICMS fim da guerra fiscal renegociação da dívida estadual compensação com a “Lei Kandir”

31 Reduzir o déficit da previdência
mudança na legislação, quem ganha mais paga mais percentualmente Política de Desenvolvimento Novos investimentos e redução da desoneração fiscal Pólo Naval, Energia Eólica e Renováveis Educação, Saúde e Infraestrutura Atração de pessoas Aumento da eficiência do setor público Mudança da legislação Aplicação da lei do teto salarial

32 Principais Pontos do Pacote
1. Extinção de fundações, Autarquia e Corag 2. Privatização ou federalização de companhias 3. Aumento da alíquota da previdência 4. Redução do repasse a outros poderes 5. Revisão de benefícios fiscais 6. Antecipação de recolhimento do ICMS 7. Legalizar o calendário de pagamentos de salários 8. Pedalada de 50% do 13º para o ano seguinte 9. Ações de cobrança de tributos e dívidas 10. Reestruturação das secretarias

33 Alternativas Negociação com a Sociedade.
Renegociação efetiva da dívida estadual. Restituição dos impostos isentados pela Lei Kandir. Implementação de um Fundo Constitucional de Desenvolvimento para a Região Sul e recriação da SUDESUL. Unificação do ICMS (fim da guerra fiscal). Contribuição à previdência proporcional ao salário. Auditoria dos incentivos fiscais concedidos. Programa de combate à sonegação e de recuperação fiscal. Implementação do teto salarial para os três poderes no Estado. Respeito ao princípio de que “caso haja demissões para conter gastos, os primeiros atingidos serão os Cargos em Comissão”. Extinção do Tribunal Militar. Fim do sobre preço dos remédios pagos pelo IPE. Redução dos gastos com publicidade.

34 Muito obrigado!!!