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Proposta Orçamentária do RS (2008) Análise feita pela Assessoria Econômica da FEDERASUL 10-10-07.

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1 Proposta Orçamentária do RS (2008) Análise feita pela Assessoria Econômica da FEDERASUL

2 Resumo Orçamentário 2008 do RS (R$ milhões) Fonte: SEPLAG-RS - Proposta Orçamentária 2008

3 Revisão dos incentivos e da estrutura tributária Adequação da estrutura tributária –Aumento de alíquotas ( + R$ milhões) –Redução de alíquotas ( - R$ 150 milhões) –Revisão de incentivos ( + R$ 350 milhões) R$ 150 milhões em 2008 R$ 100 milhões em 2009 R$ 100 milhões em 2010 Impacto bruto na receita: Impacto líquido na receita:

4 Lógica do Governo: A carga ICMS/PIB do RS baixa (2004) Carga ICMS/PIB com medidas 20º lugar 24º lugar Carga ICMS/PIB sem medidas

5 Lógica do Governo: A alta carga tributária do país (e no RS) se deve mais aos impostos federais Fonte dos dados brutos: IBGE, FEE, STN e Ipeadata.

6 Evolução da Arrecadação de ICMS do RS e Brasil (R$ mil) Fonte: SEFAZ-RS - Proposta Orçamentária 2008 e Tesouro Nacional

7 Arrecadação de ICMS no RS em 2006 e 2007 (R$) Fonte Bruta dos Dados: Secretaria da Fazenda do RS.

8 ICMS e ICMS per-capita dos Principais Estados Brasileiros em 2005 Fonte Bruta dos Dados: Secretaria da Fazenda do RS.

9 Alíquotas de ICMS dos Principais Estados Brasileiros em 2008 Fonte: FIRJAN

10 Evolução da Participação % de Setores Selecionados no ICM-RS Fonte Bruta dos Dados: Secretaria da Fazenda do RS.

11 Porque não elevar as alíquotas de ICMS! ICMS no RS cresceu acima da média nacional na última década: –195% contra 188% da média nacional. A relação ICMS/PIB no estado também se elevou: –De 5,8%, em 1997 para 7,6%, em Arrecadação do ICMS continua crescendo em 2007 (3%). O RS tem a 6º maior arrecadação de ICMs per capita no Brasil: –O gaúcho pagava R$ 1.073, em 2005, enquanto cariocas, paranaenses e mineiros pagavam menos de R$ 900. As blue-chips tributárias no RS terão as maiores alíquotas entre os estados do Sul/Sudeste. As blue-chips já representam quase 50% da arrecadação do ICMS no RS.

12 Desenvolvimento Econômico e Arrecadação Fonte Bruta dos Dados: Secretaria da Fazenda do RS.

13 Desenvolvimento Econômico e Arrecadação Caso o RS mantivesse a participação no PIB brasileiro observada em 1995 (8,3%) e; –Dada a participação de 7,57% do ICMS sobre o PIB, em 2006: A arrecadação de ICMS teria sido R$ 1,399 bilhão maior neste ano. –Mesmo que a participação ICMS/PIB caísse para 6,75%: A arrecadação de ICMS teria sido R$ 1,248 bilhão maior.

14 Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS Pessoal –Curto Prazo Restringir a expansão dos gastos –Estabelecer um limite no aumento dos gastos com pessoal dos 3 poderes que seja inferior ao do crescimento da RCL; –Não contratação de novos funcionários; –Redução significativa dos cargos em comissão.

15 Despesas como % da Receita Corrente Líquida Fonte: SEFAZ-RS - Proposta Orçamentária 2008

16 Despesas com Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida (R$ milhões) Fonte: SEFAZ-RS - Proposta Orçamentária 2008

17 Cenário 1: Demais Despesas Cresceriam Conforme Variação da RCL (R$ milhões) Fonte: SEFAZ-RS - Proposta Orçamentária 2008 e Assessoria Econômica da FEDERASUL

18 Cenário 2: Demais Despesas Cresceriam Conforme Variação do IGP-DI (R$ milhões) Fonte: SEFAZ-RS - Proposta Orçamentária 2008 e Assessoria Econômica da FEDERASUL

19 Cenário 3: Demais Despesas Cresceriam Conforme Poder Executivo (R$ milhões) Fonte: SEFAZ-RS - Proposta Orçamentária 2008 e Assessoria Econômica da FEDERASUL

20 Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS Pessoal –Longo Prazo Ampliar Fundo de Previdência lastreado na venda/transferência de ativos estatais –Ações (ex: Banrisul); –imóveis/aluguéis. Pressionar pela Reforma da Previdência –Ampliar a idade limite de aposentadoria dos funcionários públicos.


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