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Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul YEDA CRUSIUS Porto Alegre, 14 de março de 2007.

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Apresentação em tema: "Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul YEDA CRUSIUS Porto Alegre, 14 de março de 2007."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão, crise fiscal e desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Sul YEDA CRUSIUS Porto Alegre, 14 de março de 2007

2 Objetivos do Governo: os 3 Eixos PROGRAMAS ESTRUTURANTES Desenvolvimentosocial Finanças e Gestão Pública Desenvolvimento Econômico Sustentável Econômico Sustentável Mais e melhores empregos para os gaúchos Um estado a serviço do cidadão Mais qualidade de vida para todos

3 Secretaria de Planejamento e Gestão Grupo Estratégico de Assessoramento Legislativo Judiciário Gabinete da Governadora Estado Executivo Sociedade Governadoria Vice-Governador Casa Civil Comunicação Social Irrigação e Usos Múltiplos de Água Relações Institucionais Casa Militar Procuradoria Segurança Pública Justiça e Desenvolvimento Social Educação CulturaSaúde Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano Obras PúblicasFazenda Administração e Recursos Humanos Meio AmbienteInfra-estrutura e Logística Desenvolvimento e Assuntos Internacionais Agricultura e Agronegócio Ciência e Tecnologia Turismo, Esporte e Lazer Mais e melhores empregos para os gaúchos Mais qualidade de vida para todos Um estado a serviço do cidadão

4 Situação Fiscal RS 2007 Déficits estruturais há 36 anos com agravamento no final de 2006 pelo aumento do tamanho do déficit projetado para 2007 (2,4 bi) e pelo esgotamento das fontes de financiamento

5 Evolução do Resultado Orçamentário Estadual Em 2006, inclui a majoração de alíquotas e R$ 250,0 milhões Convênio Ministério da Educação. Não estão computados resíduos de aumentos concedidos

6 Medidas de ajuste pela receita ( meta inicial : R$ 500 milhões) Cresce RS: programa de crescimento incentivado Modernização da gestão tributária Recuperação da dívida ativa Negociação de mudanças de critérios sobre o saldo credor de exportações Reavaliação dos benefícios fiscais

7 Medidas de ajuste pela despesa (meta inicial: 450 milhões) Instituição do regime de caixa e de metas bimestrais para arrecadação de receita, despesa e resultado primário Câmara de compensação dos passivos herdados –Pagamento de credores de pequeno valor Redução de 20% do valor dos cargos em comissão Redução de 30% das despesas de custeio Criação da JUNCOF Programa de Racionalização da Despesa

8 Executado 2006 (1 )

9 Agenda imediata do governo REALIZADO: Janeiro: - medidas de receita e despesa - regime de caixa e metas orçamentárias - PL reestruturação. Fevereiro: - Instalação câmaras setoriais A REALIZAR: Março: - Calendário estratégico - Macro-estratégias de governo (INDG e Macroplan).. Maio: - PPA (programas estruturantes)


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