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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL. SMPL/SMARH – DEZEMBRO/2010 PROPOSTA DE REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

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1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL

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3 SMPL/SMARH – DEZEMBRO/2010 PROPOSTA DE REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

4 Belo Horizonte MARCIO ARAUJO DE LACERDA SECRETARIA MUN. ADJ. DE MANUTENÇÃO,PLANEJ AMENTO E CONTROLE COORDENADORIA MUN. DE DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO SECRETARIA MUN. ADJ. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS EXTERNOS SECRETARIA MUN. ADJ. DE ORÇAMENTO SECRETARIA MUN. ADJ. DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUN. ADJ. DE ARRECADAÇÕES SECRETARIA MUN. ADJ. DO TESOURO SECRETARIA MUN. ADJ. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITO SECRETARIA MUN. ADJ. DE MEIO AMBIENTE FZB FPM GUARDA MUN. DE BH CORREGEDORIA DA GUARDA MUN. DE BH SECRETARIA MUN. ADJ. DE SAÚDE HOB ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ADJUNTA PROCURADORIA GERAL ADJUNTA GABINETE DO PREFEITO FMC BELOTUR PRODABEL SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS SECRETARIA MUN. ADJ. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUN. ADJ. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA MUN. ADJ. DE ESPORTES SECRETARIA MUN. ADJ. DE DIREITOS DE CIDADANIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL ADJ. DE GESTÃO COMPARTILHADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ADM. REGIONAL MUNICIPAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSESSORIA POLÍCIA MILITAR GABINETE DO VICE PREFEITO ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBEL SUDECAP SLU BHTRANS SECRETARIA ADJ DE ADM. REGIONAL MUNICIPAL (9) SECRETARIA MUN. ADJ. DE RECURSOS HUMANOS REFORMA PROPOSTA COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL ADJ. DE MODERNIZAÇÃO SECRETARIA MUN. ADJ. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUN. ADJ. DE TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA MUN. ADJ. DE PLANEJAMENTO URBANO SECRETARIA MUN. ADJ. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA ADJ DE REGULAÇÃO URBANA SECRETARIA ADJ DE FISCALIZAÇÃO BEPREM

5 INTRODUÇÃO A Reforma Administrativa proposta pela PBH está baseada na otimização da gestão pública do Município de Belo Horizonte, adequando o Planejamento Estratégico à realidade dos tempos, à agilidade e qualidade no processo decisório, equilibrando o binômio: descentralização e controle. A Reforma confere maior autonomia aos gestores e técnicos, descentralizando a decisão possível, respeitando os princípios gerais de legalidade, formalidade, razoabilidade etc. A PBH ao descentralizar, concentra atenções nos resultados finais e ainda dá um novo formato ao controle intrínseco. Para atuar com equilíbrio adequado entre o grau de controle a ser mantido e a flexibilidade e autonomia que confere aos gestores, a PBH legitima e incrementa a participação popular na gestão pública, reafirmando o respeito pelo interesse social e coletivo da municipalidade e pelos princípios de legalidade e formalidade.

6 SECRETARIAS COM ESTRUTURA CRIADA E OU MODIFICADA

7 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO Planejamento e coordenação do Plano de Governo

8 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO COMPARTILHADA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO Incremento da participação popular, envolvimento significativo dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, na definição de metas e objetivos, na resolução de problemas e no acesso às informações da PBH. Planejamento e coordenação de políticas de reestruturação dos macros processos organizacionais; Qualificação gerencial; Sistematização de informação gerencial; Coordenação das atividades de atendimento ao cidadão.

9 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Planejamento e coordenação das ações de natureza parlamentar com instâncias legislativas, entes federados e organismos da sociedade civil.

10 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS EXTERNOS SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DE BELO HORIZONTE BENEFICIÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO Eficácia no planejamento e na coordenação da captação e aplicação dos recursos, frente aos investimentos e custeio a serem administrados. Coordenação de toda a política de Recursos Humanos do Município, abrangendo a Administração direta e indireta. Coordenação da política de previdência social dos servidores públicos estatutários.

11 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MANUTENÇÃO,PLANEJAMENTO E CONTROLE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SECRETARIA MUNICIAPL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Eficácia na articulação de definição e implementação da política de obras públicas a cargo do Município.

12 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESA MUNICIPAL DE TURIMO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Implementação da política de Desenvolvimento econômico para o Município, de forma integrada e intersetorial. Fomento industrial, comercial e de prestação de serviços. Programa estratégico de Planejamento Urbano. Desenvolvimento econômico sustentável do Município, harmonizado com a inclusão social de todos os cidadãos. Política de geração de emprego, qualificação e requalificação profissional.

13 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Planejamento e coordenação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional e de combate à fome. Otimização das políticas de Defesa Civil. Descentralização do licenciamento de atividades de obras e posturas urbanas. Coordenação das políticas públicas concernentes à prestação de serviços públicos e ao controle e regularização urbanos. Descentralização das atividades de fiscalização urbana.

14 ECONOMIA COM ESTA REFORMA R$ ,18


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