Tendências do Estado Contemporâneo

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1 Tendências do Estado Contemporâneo
O Estado na Idade Moderna Revoluções liberais Liberalismo econômico: Teoria da “mão invisível” Liberalismo político: Direitos negativos e sua preservação Surgimento do movimento anarquista Existência de uma “sociedade natural”, auto regulada e pluralista, com as instâncias de decisão de poder descentralizadas (Phroudon, Bakunim, Tolstói). Existência de comunidades autônomas . Valorização do coletivismo. Defesa da “sociedade sem estado” na busca pelo comunismo, sem pregar a revolução do proletariado. Pregavam a “desobediência organizada” ao Estado e às suas instituições, na busca do modelo comunista.

2 Tendências do Estado Contemporâneo
O Estado na Idade Moderna/Contemporânea O socialismo utópico Defesa do proletariado em detrimento do individualismo econômico (traduzido no liberalismo ou capitalismo). Busca da participação do operariado no lucro produzido pelas empresas. O socialismo científico (1830) O socialismo como doutrina e como ciência. Ganhou força após as revoluções de 1848 nas Europas Central e Oriental (Primavera dos Povos). Primeira grande crise do capitalismo. Primeiro grande confronto entre a classe burguesa e a classe operária. O Marxismo é a base intelectual do pensamento socialista. A teoria marxista entra no século XX dividida em três correntes específicas: Reformista (Inglaterra), Revolucionária (Lenin) e Centrista (Social Democracia).

3 Tendências do Estado Contemporâneo
O Estado na Idade Contemporânea A crítica do socialismo científico ao utópico, de acordo com Marx e Engels, residia no fato de que o segundo, embora criticasse o modelo econômico do capitalismo, não apresentava uma alternativa a esse modelo. “O poder político do Estado moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa” O pensamento de Rosa de Luxemburgo e a criação da Social Democracia na Polônia: O colapso do capitalismo era resultado da concorrência infindável dos grandes impérios capitalistas.

4 Tendências do Estado Contemporâneo
As transformações do Estado no Século XX A teoria das Elites (Robert Michells e Gaetano Mosca) A elite intelectualizada, por ter mais cultura e acesso aos meios de informação, devem comandar as massas. As desigualdades são inerentes nas sociedades, inclusive a desigualdade política. A democracia só funciona para escolher esses líderes que comandarão (meritocracia). Schumpeter: A democracia direta não é possível porque nem todos na sociedade estão no mesmo estágio de desenvolvimento cultural. Ela não é um fim em si mesmo, mas um método para a escolha dos representantes.

5 Tendências do Estado Contemporâneo
As transformações do Estado no Século XX A teoria pluralista da democracia (Robert Dahl) “O Estado é considerado um elemento neutro, cuja função é promover a conciliação dos interesses que interagem na sociedade segundo a lógica do mercado. Assim, a multiplicidade de centros de poder complementa a existência das minorias concorrentes”. O pluralismo, no entanto, ainda é o governo das minorias e da meritocracia. “Para os pluralistas o poder está disperso em toda a sociedade, é não- hierárquico e estruturado de forma competitiva. Havendo pluralidade de pontos de pressão, surgem várias formulações concorrentes de linhas políticas e vários centros de tomadas de decisão”.

6 Tendências do Estado Contemporâneo
As transformações do Estado no Século XX O Neo Marxismo (Poulantzas e Miliband) Crítica direta ao pluralismo ao defenderem que as relações de classes são relações de poder, e que essa alternância de classes no poder justificaria a existência do Estado. O Estado é produto da luta de classes. Junção da idéia de democracia e socialismo. Não haveria socialismo sem a defesa da democracia.

7 Tendências do Estado Contemporâneo
As transformações do Estado no Século XX O Bem Estar, Keynesianismo e a Social Democracia Inicia-se na Grã-Bretanha. Ganha forças após a crise do capitalismo com o Crack de 1929. Keynes e o intervencionismo estatal na economia para combater as desigualdades (Política Anticíclica). Revolução Mexicana (1917) República de Weimar (1919) New Deal (1933/40) Gestão democrática da economia na promoção de um modelo social para todos. O Estado é provedor dos serviços sociais e regulador do mercado.

8 Tendências do Estado Contemporâneo
As transformações do Estado no Século XX O ressurgimento do Capitalismo no pós guerra Acirramento da disputa capitalismo X socialismo no período da guerra fria. Fortalecimento dos EUA como uma economia de mercado e tentativa de imposição desse modelo econômico ao maior número de países possíveis. Nesse sentido a democracia é vilipendiada, pois o que mais importava era a instalação e fortalecimento do modelo econômico, e não a manutenção do sistema democrático. Coroação do modelo com as reformas liberais de Tatcher (Inglaterra) e Reagan (EUA) e Pinochett (Chile).

9 Tendências do Estado Contemporâneo
As transformações do Estado no Século XX O Surgimento do Neo Liberalismo (Hayeck) Doutrina econômica em que a absoluta liberdade de mercado deve ser preservada. Desmonte do Estado e pouca interferência dos órgãos estatais no desenvolvimento da economia. Prevalecimento do pensamento da Escola de Chicago (Milton Friedman) Coroamento do modelo com o Consenso de Washington (Década de 1980) e o prevalecimento do FMI na reestruturação das economias periféricas.

10 Tendências do Estado Contemporâneo
Os desafios do Estado no Século XXI Como conciliar austeridade econômica / crescimento / desenvolvimento econômico e desenvolvimento social? Qual o papel do Estado na regulação das economias? Há limites? Rediscussão do modelo neoliberal nos seus pontos essenciais: - Disciplina fiscal - Redução dos gastos públicos - Reforma tributária - Juros de mercado - Taxa de Câmbio - Privatização de estatais - Desregulamentação e mudanças nas leis trabalhistas - Direito à Propriedade intelectual