OUVIDORIA PÚBLICA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS

Apresentação em tema: "OUVIDORIA PÚBLICA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS"— Transcrição da apresentação:

1 O PAPEL DAS OUVIDORIAS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2 OUVIDORIA PÚBLICA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS
Controle Gestão Participação ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

3 Extensa e capilarizada malha de canais de participação
312 Milhares de ouvidorias estaduais e municipais Extensa e capilarizada malha de canais de participação Ouvidorias Federais

4 3 EIXOS DE ATUAÇÃO DA OGU NORMATIZAÇÃO CAPACITAÇÃO INTEGRAÇÃO

5 3 EIXOS DE ATUAÇÃO DA OGU NORMATIZAÇÃO Instrução Normativa OGU nº 1/2014 Instrução Normativa Conjunta OGU/CRG nº 1/2014 PL Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos Propostas de Decreto do SisOuv e de Desburocratização Orientação nº 1/2016 da Rede de Ouvidorias

6 3 EIXOS DE ATUAÇÃO DA OGU CAPACITAÇÃO - PROFOCO CURSOS À DISTÂNCIA CURSOS PRESENCIAIS CURSO DE CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM OUVIDORIA

7 3 EIXOS DE ATUAÇÃO DA OGU INTEGRAÇÃO EVENTOS E REUNIÕES DE OUVIDORIA SISTEMAS INFORMATIZADOS E INTEGRADOS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE OUVIDORIAS REDE DE OUVIDORIAS

8 E-OUV Instituído pela Portaria nº , de 15 de dezembro de 2015, o Sistema e-Ouv foi criado para facilitar o contato entre cidadão e Administração. É um serviço online que reúne diversos órgãos em um mesmo canal de atendimento. Por meio do Sistema e-OUV o cidadão pode registrar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios aos órgãos e entidades do Executivo Federal.

9 Parcerias com a Sociedade Civil
Cadê minha escola? / Tá de Pé. Cuidando do meu bairro/ Monitorando a Cidade Manifestações para Ouvidorias Federais

10 PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CIDADÃ DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROCID
Portaria 1.864, de 24 de outubro de Institui o Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas. Visa ampliar os canais de comunicação com a sociedade para medição da satisfação dos destinatários das políticas e dos serviços públicos

11 Ouvidoria de Dados: transformando problemas individuais em soluções coletivas.
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CIDADÃ DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROCID O Programa consolida a ideia de ouvidoria de dados, que se sustenta em três pilares: Criação de um catálogo de base de dados sobre satisfação do usuário de serviços e políticos públicos por meio de instrumentos de participação social; Análise dos dados e apresentação de diagnósticos tempestivos; e Transparência sobre o percepção cidadã dos serviços e políticos públicos

12 PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CIDADÃ DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROCID
Objetivos principais: -Subsidiar a gestão, no intuito de aperfeiçoar as políticas, programas, serviços e ações do Poder Executivo Federal; -Subsidiar as ações de fiscalização e correição da CGU e de outros órgãos de controle; e - Promover a transparência e a participação social – As informações coletadas e as análises sobre as políticas e serviços públicos serão colocadas em transparência ativa.

13 PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CIDADÃ DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROCID

14 OBRIGADO Gilberto Waller Júnior Ouvidor-Geral da União Tel (61)