RESULTADOS E DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO Presidente Conselheiro Antônio Joaquim.

Apresentação em tema: "RESULTADOS E DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO Presidente Conselheiro Antônio Joaquim."— Transcrição da apresentação:

1 RESULTADOS E DESAFIOS DO CONTROLE EXTERNO Presidente Conselheiro Antônio Joaquim

2 Visão: Ser a referência em controle externo no Brasil Planejamento Estratégico do TCE/MT (2005-2011)

3 Classificação das irregularidades; Consolidação de entendimentos técnicos decisões e consultas; Orientações Normativas do Comitê Técnico padroniza procedimentos nas relatorias -“SECEX”; Padronização de relatórios, pareceres, votos e decisões. Harmonização de Procedimentos e Decisões

4 Publicações técnicas; TV Assembléia – transmissão de sessão ao vivo (TCE- TV); Telejornal diário (TCE Notícias); Projeto rede; TCE – Wap; Página do TCE na internet – interatividade. Transparência das Ações do TCE/MT

5 Fortalecimento do Controle Externo  AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – EDUCAÇÃO E SAÚDE Objetivo: aperfeiçoamento da gestão; Resultados apresentados em painel indicadores; Controle do processo: responsabilidade do gestor e dos demais envolvidos.

6 Fortalecimento do Controle Externo  CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO – ESTADO E MUNICÍPIOS Contas de Governo – parecer prévio; Contas de Gestão – julgamento; Acompanhamento concomitante.

7 Fortalecimento do Controle Externo  FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTAS PÚBLICAS Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas – APLIC CIDADÃO; Sistema Geo-Obras TCE-MT.

8 Fortalecimento do Controle Externo  ORIENTAÇÃO AOS JURISDICIONADOS Consultoria Técnica (orientação, padronização e harmonização); Escola de Contas (gerenciamento da capacitação); Publicações Técnicas; Ensino à Distância.

9 Estímulo ao Controle Social OUVIDORIA GERAL; PROGRAMA CONSCIÊNCIA CIDADÃ; AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; TCE-ESTUDANTIL; PROJETO REDE; PORTAL DO CIDADÃO – disponibilização de informações dos jurisdicionados.

10 Fortalecimento do Controle Interno dos Jurisdicionados Estabelecidos prazos para implantação e funcionamento – 2007 (lei) a 2011 (rotinas e controle); Orientação – Guia de implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública; Capacitação.

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