Relacionamento entre o CNAQ e as DPCTESTP

Apresentação em tema: "Relacionamento entre o CNAQ e as DPCTESTP"— Transcrição da apresentação:

1 Relacionamento entre o CNAQ e as DPCTESTP
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR (CNAQ) Relacionamento entre o CNAQ e as DPCTESTP Apresentação à Reunião dos DPCTESTP Maputo, 16 de Março de 2017

2 Atribuições do SINAQES (Artigo 3, Dec 63/2007)
Desenvolver e promover o princípio da cultura de procura constante da qualidade dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior à sociedade; Identificar, desenvolver e implementar normas e indicadores de qualidade; Informar à sociedade sobre a qualidade do ensino nas instituições de ensino superior; Apoiar na identificação de problemas do ensino superior e no esboço de mecanismos da sua resolução, assim como na definição das políticas do Estado para o sector; Concorrer para a integração do ensino superior moçambicano na região e no mundo.

3 Princípios gerais do SINAQES (Artigo 5)
a) Educação: o sistema procura estimular e ajudar a desenvolver, nas instituições de ensino superior, a cultura da qualidade, na medida em que, mais do que uma vocação punitiva, coersiva ou controladora, tem um carácter educativo; d) Participação: a aceitação, a eficácia e a efectividade do sistema é garantida com a participação não só das instituições de ensino superior, mas também de outras dos meios social, político e laboral; e) Continuidade: a avaliação é tomada como um processo contínuo e não pontual em que o objectivo último não é avaliação e acreditação, em si, mas o recurso a estes dois mecanismos para garantir e elevar a qualidade nas instituições de ensino superior. j) Autoridade técnica: os procedimentos e normas técnicas emanadas do órgão implementador e supervisor do SINAQES, bem como as suas recomendações são observadas e consideradas pelas instituições de ensino superior.

4 Intervenientes do SINAQES (Artigo 10)
São intervenientes do SINAQES as instituições e entidades que directamente intervêm ou são visadas pelo sistema, nomeadamente: O Conselho Nacional do Ensino Superior; As instituições de ensino superior: com a participação de todos os seus “sub-actores; Os Empregadores: participam no sistema, fornecendo e recebendo dados relevantes sobre o impacto dos graduados do ensino superior na actividade da empresa e serviço; A Sociedade Civil: participa no sistema por meio de diálogo e partilha de dados relevantes sobre o funcionamento do ensino superior; As Ordens e organizações sócio-profissionais: colaboram com o órgão implementador e supervisor do SINAQES, podendo participar nas equipas de avaliação externa, nos termos do Regulamento de Avaliação Externa e Acreditação.

5 Implicações práticas dos artigos 3, 5 e 10 do SINAQES vs funções das DPCTESTP
No contexto da governação orientada para a qualidade Promoção da cultura de qualidade; Informação sobre a qualidade; Identificação de problemas e sua superação (melhoria); Definição de políticas; Observância das normas técnicas.

6 Relacionamento CNAQ e DNES/DPCTESTP: Articulação e colaboração
Harmonização das ferramentas de gestão de informação útil para a governação e gestão do ensino superior; Dados estatísticos – harmonização das bases de dados para que haja partilha de informação sobre o ensino superior; Partilha de informação.

7 Papel da DNES/DPCTESTP
Advocacia – todos os órgão de governação advogam a favor de um ensino superior de qualidade Ter sensibilidade sobre o significado e importância do SINAQES; Conhecer os mecanismos do SINAQES; Integrar na sua acção em função das suas atribuições legais uma preocupação permanente com a qualidade; Assumir a operacionalização dos sistemas e estratégias de desenvolvimento do ensino superior como fundamentais para a garantia da qualidade.

8 Acções práticas CNAQ e DPES
Capacitação em acção: Participação da DPCTESTP nas equipas de acompanhamento e monitoria da implementação do SINAQES nas IES; Participação da DPCTESTP nos seminários/workshops de capacitação das IES bem como nas Conferências Nacionais. Conhecimento útil para gestão: CNAQ informa sobre as actividades que realiza na província, especificando os objectivos e importância para o desenvolvimento do ensino superior. Apoio Sempre que for necessário apoio, seja técnico ou material, o CNAQ e as DPCTESTP interagem respeitando os limites das suas funções.

9 Desafios actuais na articulação CNAQ e DPCTESTP
Fraquezas na comunicação Emissão tardia de informação; Dispersão do ponto focal da comunicação; Limites orçamentais para a capacitação técnica. Fraco domínio dos limites de actuação técnica e administrativa.

10 Obrigada pela atenção!